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Quais são os assuntos cobrados na 2ª fase da OAB?

Conhecer os assuntos cobrados na 2a fase da OAB é importante para direcionar os estudos da melhor forma. O candidato possui cerca de 5 semanas para se preparar para essa etapa e deve otimizar o tempo.

Conheça a seguir os assuntos cobrados na 2a fase da OAB em cada matéria!

Assuntos cobrados na 2a fase da OAB

Um estudo estratégico para a OAB envolve técnicas de estudo e roteiro. Ao elaborar seu plano de aprovação, considere os assuntos cobrados na 2a fase da OAB mais recorrentemente. Conheça-os!

Direito Constitucional

Nas últimas provas, os assuntos cobrados de Direito Constitucional foram diversos. No entanto, temos alguns mais recorrentes, como Competência para legislar e Organização dos Poderes.

Quando ampliamos os exames (II a XV), podemos separar os assuntos incidentes nas questões e nas peças. Veja: 

  • Questões: Controle de Constitucionalidade, Processo Legislativo, Poder Legislativo
  • Peças: Mandado de segurança individual, Recurso Extraordinário, Recurso Ordinário Constitucional, ADI, Petição Inicial e Ações Constitucionais 

Direito Administrativo

O assunto que está sempre presente na 2a fase da OAB de Direito Administrativo é o de Licitações e Contratos Administrativos. O Processo Administrativo Disciplinar também é um tema recorrente.

Entre os exames II a XI, a licitação e os contratos administrativos permanecem muito presentes. Porém, o destaque maior é para Intervenção na propriedade e Desapropriação. Vale destacar ainda os seguintes assuntos cobrados na 2a fase da OAB de Direito Administrativo:

  • Responsabilidade do Estado.
  • Controle da Administração.
  • Agentes Públicos.

Nas peças, a Apelação, a Ação Anulatória e o Mandado de Segurança apareceram com maior frequência.

Direito Civil

Os últimos exames da 2a etapa para Direito Civil apresentaram os seguintes temas: Responsabilidade Civil, Direito de Família, Contratos e Prescrição. Ao ampliarmos para os exames passados, os assuntos cobrados na 2a fase da OAB disseram respeito a:

  1. Família e sucessões.
  2. Direito das Obrigações.
  3. Processual.
  4. Código de Defesa do Consumidor.
  5. Direito das Coisas.

Inicial, Apelação, Agravo de instrumento e Embargos de terceiro foram as peças mais cobradas nos exames após a unificação.

Direito Empresarial

Os temas sobre Sociedades Empresárias e Títulos de Crédito estão sempre presentes na 2a fase de Direito Empresarial. Em seguida, aparecem os assuntos sobre Falências e Sociedades Anônimas.

Nas peças, vimos a ação de execução por quantia certa fundada em título executivo extrajudicial aparecer duas vezes. Na mesma frequência, a ação de resolução de sociedade cumulada com apuração de haveres.

Direito Penal

Os assuntos cobrados na 2a fase da OAB de Direito Penal são aqueles relativos a Tipificação e Questões Processuais Gerais, como nulidades e provas ilícitas.

Nas peças de Direito Penal, vimos com maior frequência a Apelação, as Alegações finais por memoriais e a Resposta à acusação.

Direito Tributário

A prova de 2a fase de Direito Tributário é bastante focada na parte geral do Código e nos impostos em si. Veja a seguir os assuntos mais cobrados:

  1. Crédito, responsabilidade e obrigação tributária.
  2. Princípios e imunidades.
  3. Impostos em espécie.
  4. Processo judicial.

Mandado de segurança, Repetição de Indébito + Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica, Agravo e Embargos à Execução foram as peças tributárias mais comuns.

Direito Trabalhista

Por fim, fechando a lista das 7 disciplinas possíveis para a 2a fase da OAB, a recorrência dos assuntos de Direito Trabalhista segue essa ordem:

  1. Recursos.
  2. Salário e Remuneração.
  3. Jornada.
  4. Normas Coletivas.
  5. Prescrição.
  6. Adicionais.

Já nas peças de Direito do Trabalho, a Contestação apareceu 11 vezes nas últimas provas. O recurso ordinário foi cobrado 10 vezes, e a Reclamatória Trabalhista, 6 vezes.

Após conhecer os assuntos cobrados na 2a fase da OAB, o candidato pode direcionar sua preparação. O ideal é sempre se programar para passar pelo edital da melhor forma. Porém, na falta de tempo, este é um ótimo guia para estudar com eficiência.
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