Absolutamente TUDO para sua Aprovação na OAB

Blog do Curso Prova da Ordem

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Advogado, especialista na Prova da OAB e técnicas de estudo. Atuou como Juiz Mediador do Tribunal de Mediação e Arbitragem do RS - Professor de Direito Civil e Processo Civil em cursos preparatórios para Concursos (Exattus - Uruguaiana/RS e Cursos Elite - Itajaí/SC) e criador de conteúdo para Estudantes de Direito há mais de 8 anos.

Peças Mais Cobradas em Direito Tributário 2ª Fase OAB

Quais são as peças mais cobradas em Direito Tributário 2ª Fase OAB? Essa é uma informação importantíssima para quem está em preparação para prova prático-profissional do Exame de Ordem.

Por quê? Porque há pouco tempo entre a aplicação da prova da 1ª fase da OAB e a 2ª fase (aproximadamente 2 meses), e na hora de escolher o que receberá mais atenção, obviamente é preferível dar ênfase ao estudo daquilo que costuma ser mais recorrente.

Isso é ter estratégia, algo essencial para ser aprovado na 2ª Fase OAB 🏆.

Embora a banca possa livremente optar por qualquer peça no espectro Tributário, inclusive alguma que jamais fora cobrada antes, é fácil perceber que ela tem suas “queridinhas”. 📊 🎯

📌 Peças Mais Cobradas em Direito Tributário 2ª Fase OAB

⚜️ Exame de Ordem Unificado

📍 XXVII Exame de Ordem – Embargos à Execução

📍 XXVI Exame de Ordem – Agravo de Instrumento

📍 XXV Exame de Ordem – (reaplicação Porto Alegre/RS) – Ação Anulatória

📍 XXV Exame de Ordem – Apelação

📍 XXIV Exame de Ordem – Repetição de Indébito

📍 XXIII Exame de Ordem – Repetição de Indébito

📍 XXII Exame de Ordem – Embargos à Execução

📍 XXI Exame de Ordem – Repetição de Indébito

📍 XX Exame de Ordem – Embargos à Execução

📍 XX Exame de Ordem – (reaplicação Porto Velho/RO) Apelação

📍 XIX Exame de Ordem – Mandado de Segurança

📍 XVIII Exame de Ordem – Agravo

📍 XVII Exame de Ordem – Agravo de Instrumento

📍 XVI Exame de Ordem – Apelação

📍 XV Exame de Ordem – Exceção de pré-executividade

📍 XIV Exame de Ordem – Mandado de Segurança Preventivo com Pedido Liminar

📍 XIII Exame de Ordem – Exceção de pré-executividade

📍 XII Exame de Ordem – Agravo de Instrumento

📍 XI Exame de Ordem – Mandado de segurança com pedido de liminar

📍 X Exame de Ordem – Opção 1: Agravo de Instrumento

📍 X Exame de Ordem – Opção 2: Apelação

📍 X Exame de Ordem – Opção 3: Recurso Inominado

📍 X Exame de Ordem – Opção 4: Ação de Repetição de Indébito

📍 X Exame de Ordem – Opção 5: Mandado de Segurança com Pedido de Liminar

📍 X Exame de Ordem – Opção 6: Ação Anulatória

📍 X Exame de Ordem – Opção 7: Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica

📍 IX Exame de Ordem – Mandado de Segurança

📍 VIII Exame de Ordem – Agravo de Instrumento

📍 VII Exame de Ordem – Mandado de segurança com pedido de liminar

📍 VI Exame de Ordem – Ação de repetição de indébito

📍 V Exame de Ordem – Ação de consignação em pagamento

📍 IV Exame de Ordem – Opção 1: Mandado de segurança com pedido de liminar

📍 IV Exame de Ordem – Opção 2: Ação anulatória com pedido de antecipação de tutela

📍 2010.3 (FGV) – Embargos à Execução Fiscal

📍 2010.2 (FGV) – Embargos à Execução Fiscal

📍 2010.1 (Cespe/UnB) – Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com Ação de Repetição de Indébito e pedido de antecipação de tutela

⚜️ Antes da Unificação do Exame de Ordem

📍 2009.3 (Cespe/UnB)– Opção 1: Impetração de Mandado de Segurança

📍 2009.3 (Cespe/UnB)– Opção 2: Ação ordinária com pedido de tutela antecipada

📍 2009.2 (Cespe/UnB) – Ação anulatória de lançamento tributário

📍 2009.1 (Cespe/UnB) – Ação de repetição de indébito cumulada com Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária

📍 2008.3 (Cespe/UnB) – Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de tutela antecipada

📍 2008.2 (Cespe/UnB) – Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária com pedido de tutela antecipada

📍 2008.1 (Cespe/UnB) – Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito e com pedido de tutela antecipada

📍 2007.3 (Cespe/UnB) – Contestação

📍 2007.2 (Cespe/UnB) – Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito

📍 2007.1 (Cespe/UnB) – Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito

👉 Confira: 2ª Fase OAB: Análise das Peças mais Recorrentes!

🕵‍♂ Análise das Peças mais Cobradas em Direito Tributário

Através do histórico acima, é fácil perceber que algumas peças são mais frequentes em relação à outras.

E, claro, no meio delas há algumas “diferentonas”. Este padrão se repete há muito tempo, desde antes da unificação do certame.

📌 2ª Fase OAB: Agrupamentos de Peças mais Cobradas

Façamos um breve exercício de comparação entre as peças mais cobradas antes e depois da unificação:

Após Unificação

  • 📄 Mandado de Segurança: 7x
  • 📄 Repetição de Indébito + Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica: 6x
  • 📄 Agravo: 6x
  • 📄 Apelação: 4x
  • 📄 Embargos à Execução: 5x
  • 📄 Exceção de Pré-executividade: 2x
  • Obs.: Algumas peças da X Edição não foram incluídas por ser uma edição extremamente atípica, bem como outras com poucas relevância.

Antes da Unificação

  • 📄 Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária cumulado + Repetição de Indébito: 4x
  • 📄 Ação Anulatória de Lançamento Tributário: 2x
  • 📄 Mandado de Segurança: 1x
  • 📄 Contestação: 1x
  • 📄 Ação Ordinária: 1x
  • 📄 Ação anulatória de lançamento tributário: 1x

Em Direito Tributário há uma visivel mudança do olhar da banca sobre quais peças serão cobradas com maior ênfase do período antes para depois da unificação do certame.

Comparando os dois períodos é possível verificar que há coincidência em relação à Repetição de Indébito, a Ação Anulatória de Lançamento Tributário e o Mandado de Segurança, mas este último hoje figura como uma das peças mais importantes para quem escolheu Direito Tributário na 2ª fase.

O mapeamento é muito claro, há preferência da banca por: Mandado de Segurança, Repetição de Indébito + Ação Declaratória de Inexistência de Relação Tributária, Agravo, Apelação e Embargos à Execução.

Logo em seguida está Exceção de Pré-executividade, que, embora tenha menos expressividade, não pode ficar de fora do seu radar.

Sem dúvida estas quatro peças são as mais importantes em Direito Tributário para 2ª Fase OAB.

📍 Priorize as Peças Mais Cobradas em Direito Tributário 2ª Fase da OAB

No momento de realizar a delimitação do que será estudado em cada dia do seu Roteiro de Estudos 2ª Fase OAB, dê prioridade para as peças mais cobradas em Direito Tributário 2ª Fase OAB.

Claro que você não irá deixar de fora as demais, mas em uma ordem de hierarquia elas devem ficar abaixo das principais, otimizando seu foco e tempo de estudo⏳🎯.

De posse dessas informações, agora basta montar seu Roteiro de Estudos para 2ª Fase OAB e mandar ver ✍📚!

Se você não sabe como fazer, no link abaixo nós disponibilizamos um roteiro pronto e totalmente gratuito 😃.

👉 DIREITO Tributário – Roteiro de Estudos 2ª Fase OAB

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O objetivo desse curso preparar você de forma completa para a aprovação no Exame de Ordem.

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No módulo inicial, toda a estrutura da prova de 2ª Fase OAB será apresentada.

Através da Metodologia de Aprovação do Curso Prova da Ordem, abordaremos todas nuances do edital acerca da prova prático-profissional e sobre a melhor forma de resolvê-la. Além disso, você receberá treinamento sobre seu melhor aliado no dia da prova: o Vade Mecum.

O segundo módulo desse curso é destinado ao português jurídico, onde serão apresentados de forma prática, os principais erros cometidos na produção textual de peças jurídicas.

O terceiro módulo do curso abrange TODAS as peças já cobradas pela FGV nas edições anteriores do Exame de Ordem. Nas aulas desse módulo, você aprenderá, de forma prática, como desenvolver cada uma das peças cobradas em Direito Tributário.

No decorrer do terceiro módulo, aplicaremos 5 simulados exclusivos.

Destes, o aluno poderá escolher até 2 simulados para ter correção individualizada, sendo os demais corrigidos pelo próprio aluno através da grade de correção a ser disponibilizada.

Ao longo do Curso o aluno ainda poderá utilizar livremente nossos exercícios para identificação de peça, evitando maiores dificuldades no dia da prova.

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Nosso curso de 2ª Fase da OAB em Direito Tributário possui aulas super objetivas, apresentando como elaborar cada uma das possíveis peças cobradas pela OAB/FGV. O resultado dessa abordagem prática de ensino-aprendizagem consolida-se na formação de examinandos muito mais capacitados para enfrentar a 2ª Fase da OAB.

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