Absolutamente TUDO para sua Aprovação na OAB

Blog do Curso Prova da Ordem

Avatar Lucas Avila

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Advogado, especialista na Prova da OAB e técnicas de estudo. Atuou como Juiz Mediador do Tribunal de Mediação e Arbitragem do RS - Professor de Direito Civil e Processo Civil em cursos preparatórios para Concursos (Exattus - Uruguaiana/RS e Cursos Elite - Itajaí/SC) e criador de conteúdo para Estudantes de Direito há mais de 8 anos.

Repescagem OAB – Como Funciona?

Ao invés de ler toda matéria, que tal ouvi-la? Experimente no player abaixo:

A Repescagem OAB é um instituto criado pela OAB para beneficiar aqueles que foram aprovados na 1ª fase, mas, infelizmente, não lograram êxito na prova prático-profissional.

Embora bastante difundido, a Repescagem OAB ainda causa muitas dúvidas aos candidatos. E para que você se informe e acabe com elas, é que preparei esta publicação com os principais detalhes de como funciona a Repescagem OAB atualmente.

🎣 Tudo sobre a Repescagem OAB 🎣

📌 Quando surgiu a Repescagem OAB?

A Repescagem OAB surgiu pela primeira vez no XII Exame de Ordem Unificado e faz parte do Provimento número 156/2013, que traz uma série de alterações com relação ao Exame de Ordem.

Além do instituto da Repescagem, também definiu a possibilidade dos estudantes de Direito dos últimos dois semestres ou do último ano do curso prestarem o Exame.

📌 Inscrição para Repescagem OAB

A inscrição para Repescagem OAB é sempre publicada em edital complementar, em data distinta da divulgação do edital de abertura do respectivo exame de ordem.

👉Acessar Edital Complementar – XXIX Exame OAB

A inscrição para Repescagem do XXVIII Exame OAB terá início às 14h do dia 04/07, encerrando às 17h do dia 10/07 – nesta edição serão apenas seis dias para realizar a inscrição, fique atento! Enquanto o pagamento do boleto poderá ser feito até às 23h59min do dia 29 de julho.

Atenção: Vale destacar que no caso da data limite para o pagamento do boleto de inscrição caia em um final de semana ou feriado, o candidato deverá antecipar o pagamento, não valendo pagamento em data posterior ao prazo limite estabelecido pelo edital (conforme item 1.1.1.2.1 do edital).

Repescagem OAB - Datas

⚜️ Taxa de inscrição para Repescagem OAB

Além de edital em separado, a Repescagem OAB também conta com um valor de inscrição diferente do convencional, em regra metade do custo.

Ou seja, se a inscrição para OAB com 1ª e 2ª fase custa R$ 260,00, a Repescagem, por sua vez, terá a cifra de R$ 130,00.

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⚜️ Posso me inscrever para 1ª fase estando na Repescagem OAB?

Está é uma dúvida comum, será que é possível inscrever-se para a próxima 1ª fase a fim de se resguardar em eventual reprovação na 2ª fase da Repescagem? A resposta é SIM.

Explicarei melhor.

Exemplo: O candidato que foi APROVADO na 1ª fase do Exame de Ordem XXVIII e reprovou na 2ª fase da respectiva edição, tem direito de fazer a repescagem. Mesmo assim, ele pode inscrever-se na 1ª Fase do XXIX Exame de Ordem e, ainda, fazer uso da repescagem adquirida.

Ou seja, caso seja aprovado na 1ª fase do XXIX, fará a 2ª fase normalmente e, ainda, garantirá o direito de usufruir da repescagem na 2ª fase do XXX.

Vejamos o que diz o edital:

O examinando que tenha direito ao reaproveitamento da 1ª fase do XXVIII Exame e que porventura tenha se inscrito no XXIX Exame de Ordem Unificado, por meio de pagamento ou isenção da taxa, no prazo previsto no item 2.1.2 do respectivo Edital normatizador, de 03 de maio de 2019, ainda assim poderá realizar a inscrição para o reaproveitamento, devendo para tanto cumprir os procedimentos necessários (inscrição na forma e período previstos neste edital, bem como o pagamento da taxa referente ao reaproveitamento).

Desta forma, vê-se que plenamente permitido que você inscreva-se para a 1ª fase do Exame de Ordem seguinte e, mesmo assim, faça uso da repescagem para acessar diretamente a 2ª fase deste mesmo Exame de Ordem no caso de uma reprovação.

Embora isso lhe traga o fardo de mais um valor de inscrição (exceto os isentos) e de ter que se preparar novamente para a prova objetiva da OAB, é um recurso que você pode utilizar. Afinal, você já sabe qual o caminho da aprovação na 1ª etapa.

📌 A Preparação na Repescagem OAB

Outro detalhe importante sobre a Repescagem é que ela oportuniza uma preparação diferenciada para 2ª fase. Afinal, o candidato terá muito mais tempo para estudar, considerando que a prova prático-profissional exige conhecimentos de apenas um ramo do Direito.

👉 Preparação Para 2ª Fase na Repescagem

📌 Posso trocar de matéria na Repescagem OAB?

Sim! Conforme disposto no item 1.4 do edital de reaproveitamento, é possível alterar a matéria de que tratará a peça prático-profissional na repescagem.

1.1.4 O examinando que solicitar o reaproveitamento da 1ª fase do XXVIII Exame terá oportunidade de atualizar seus dados cadastrais no momento da solicitação descrita no item 1.1.1.1, inclusive no que diz respeito às suas opções de cidade de realização das provas e área jurídica da prova prático-profissional.

Além disso, também pode-se alterar o local de prova, afinal, o candidato pode ter alterado o seu domicílio entre uma prova e outra.

A alteração é feita através de uma ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, como se fosse uma rematrícula, só que seus dados já estarão lá e alguns itens poderão ser alterados.

Portanto, é relativamente fácil trocar de opção na 2ª fase da OAB. Mas quando isso é recomendado?

Já escrevi em outros momentos aqui no Blog do Curso Prova da Ordem que a opção da matéria para prova prático-profissional deve acompanhar, rigorosamente, o desempenho do candidato na respectiva área na 1ª fase da OAB.

Ou seja, se o examinando vai bem na prova objetiva na matéria escolhida, tudo indica que o candidato fez uma boa escolha. Do contrário, é importante que seja considerada a possibilidade de mudança.

A escolha assertiva da matéria para 2ª fase é aquela em que o examinando possui melhor desempenho, sem fazer muito esforço para tanto.

Estudos publicados pela própria FGV indicam que a maioria dos reprovados na 2ª fase escolheram uma área com baixo desempenho na prova objetiva.

Logo, é importante que isso seja levado em consideração no momento da decisão pela manutenção ou troca da disciplina da prova prático-profissional do exame de ordem.

📌 Realizar a prova em estado distinto do escolhido no ato da inscrição

Caso deseje alterar o Estado em que irá realizar a prova, verifique o item 1.1.2.1. do edital, o qual dispõe:

Excepcionalmente, o examinando com pedido de reaproveitamento poderá interpor requerimento fundamentado, dirigido à Coordenação Nacional do Exame de Ordem, até as 17h00min do dia 10 de julho de 2019, solicitando a realização das provas em estado distinto do escolhido no ato da inscrição, o qual deverá ser encaminhado exclusivamente por meio do link disponibilizado na página do Exame. Os pedidos serão apreciados pelas Comissões de Exame de Ordem das Seccionais OAB de origem, que deliberarão por seu deferimento ou indeferimento. Requerimentos sem fundamentação ou enviados após a data e horário limite serão preliminarmente indeferidos. O CFOAB e a FGV não se responsabilizam por requerimentos não recebidos por quaisquer motivos de ordem técnica ou por procedimento indevido dos usuários.

Acessar Página do XXIX Exame OAB

📌 Perdi a inscrição da repescagem ou não compareci na 2ª fase da repescagem, tenho direito a usufruir do instituto no próximo exame?

Infelizmente não. A repescagem deve ser usufruída diretamente no exame de ordem imediatamente subsequente. Caso não utilize, perde o direito e terá que fazer a 1ª fase novamente.

1.1.6. Poderão utilizar o reaproveitamento os examinandos aprovados na 1ª fase do XXVIII Exame que tenham sido reprovados, ausentes ou eliminados na 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado.

📌 Passei na 1ª Fase e não compareci na 2ª fase, tenho direito a usufruir da repescagem?

Com base no mesmo item do edital mencionado anteriormente, a resposta é SIM. Caso você passe na 1ª Fase e não compareça na 2ª, poderá inscrever-se na repescagem. Lembrando que se você já estiver utilizando a repescagem e não comparecer no dia da prova, perde o direito e terá que submeter-se novamente à prova objetiva.

Ficou com alguma dúvida sobre a Repescagem (Reaproveitamento)? Deixe nos comentários.

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