Absolutamente TUDO para sua Aprovação na OAB

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Professor Coordenador do Curso Prova da Ordem, especialista em Direito e Processo Civil, bem como na Prova da OAB e técnicas de estudo. Me siga no instagram: @proflucasavila

Repescagem OAB – Como Funciona?

A Repescagem OAB é um instituto criado pela OAB para beneficiar aqueles que foram aprovados na 1ª fase, mas, infelizmente, não lograram êxito na prova prático-profissional.

Atualização 24/04/2022: Provas e Gabaritos da 2ª fase do XXXIV Exame de Ordem

Embora bastante difundido, a Repescagem OAB ainda causa muitas dúvidas aos candidatos. E para que você se informe e acabe com elas, é que preparei esta publicação com os principais detalhes de como funciona o instituto do Reaproveitamento, popularmente apelidado de repescagem entre os examinandos.

🎣 Tudo sobre a Repescagem OAB 🎣

📌 Quando surgiu a Repescagem OAB?

A Repescagem OAB surgiu pela primeira vez no XII Exame de Ordem Unificado e faz parte do Provimento número 156/2013, que traz uma série de alterações com relação ao Exame de Ordem.

Além do instituto da Repescagem, também definiu a possibilidade dos estudantes de Direito dos últimos dois semestres ou do último ano do curso prestarem o Exame.

Basicamente, você reaproveita o seu resultado de aprovação na 1ª fase para pular a próxima 1ª fase e poder prestar diretamente a prova prático-profissional da 2ª fase no exame de ordem imediatamente subsequente.

📌 Inscrição para Repescagem OAB

A inscrição para Repescagem OAB é sempre publicada em edital complementar, em data distinta da divulgação do edital de abertura do respectivo exame de ordem.

👉Acessar Edital Complementar – XXXIV Exame OAB

Conforme o edital, as inscrições da repescagem no XXXIV Exame da OAB terão início às 14h do dia 04 de fevereiro de 2022 e 17h do dia 11 de fevereiro de 2022 – Enquanto o pagamento do boleto poderá ser feito até às até as 16h00min do dia 22 de março de 2022.

Atenção: Vale destacar que no caso da data limite para o pagamento do boleto de inscrição caia em um final de semana ou feriado, o candidato deverá antecipar o pagamento, não valendo pagamento em data posterior ao prazo limite estabelecido pelo edital (conforme item 1.1.1.2.1 do edital).

⚜️ Mudança da Área da 2ª fase para quem optou por não fazer a última 2ª fase

Os examinandos do reaproveitamento terão a oportunidade de atualizar seus dados cadastrais mediante o link de inscrição que será disponibilizado na página do Exame em curso, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br, no período entre 14h do dia 04 de fevereiro de 2022 e 17h do dia 11 de fevereiro de 2022, inclusive no que diz respeito às suas opções de cidade de realização das provas e área jurídica da prova prático-profissional.

⚜️ Taxa de inscrição para Repescagem OAB

Além de edital em separado, a Repescagem OAB também conta com um valor de inscrição diferente do convencional, em regra metade do custo.

Ou seja, se a inscrição para OAB com 1ª e 2ª fase custa R$ 260,00, a Repescagem, por sua vez, terá a cifra de R$ 130,00.

Recurso Personalizado para 2ª Fase OAB

📝 Recurso Personalizado para 2ª Fase OAB

A via recursal na 2ª Fase da OAB é indicada para examinandos que acreditam ter algum erro na correção de sua peça e/ou questões discursivas. O prazo é bastante apertado, o que exige celeridade e precisão do examinando. Diante disso, elaborar um recurso objetivo, personalizado e técnico é essencial para seu provimento e consequente aprovação do recorrente.

O serviço do Curso Prova da Ordem consiste na análise da possibilidade de majoração da nota e posterior elaboração personalizada da minuta de recurso, em observância às melhores práticas recursais e dentro do prazo disponível para protocolização. Limitamos esse serviço aos primeiros 100 interessados. O prazo para contratação do serviço é até as 15h do dia 19/05, por apenas R$ 480,00 no 1º Lote.

Saiba mais sobre Recurso Personalizado para 2ª Fase →

⚜️ Posso me inscrever para 1ª fase estando na Repescagem OAB?

Está é uma dúvida comum, será que é possível inscrever-se para a próxima 1ª fase de modo a resguardar-se em eventual reprovação na 2ª fase da Repescagem? A resposta é SIM.

Explicarei melhor.

Exemplo: O candidato que foi APROVADO na 1ª fase do Exame de Ordem XXXII e reprovou na 2ª fase da respectiva edição, tem direito de fazer a repescagem. Mesmo assim, ele pode inscrever-se na 1ª Fase do XXXIII Exame de Ordem e, ainda, fazer uso da repescagem adquirida.

Ou seja, caso seja aprovado na 1ª fase do XXXIV, fará a 2ª fase normalmente e, ainda, garantirá o direito de usufruir da repescagem na 2ª fase do XXXV.

Vejamos o que diz o edital:

1.1.5. O examinando que tenha direito ao reaproveitamento da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado e que porventura tenha se inscrito no XXXIV Exame de Ordem Unificado, por meio de pagamento ou isenção da taxa, nos prazos previstos nos itens 2.1.2 e 2.1.2.4 do respectivo Edital normatizador, de 10 de dezembro de 2021, ainda assim poderá realizar a inscrição para o reaproveitamento, devendo para tanto cumprir os procedimentos necessários (inscrição na forma e período previstos neste edital, bem como o pagamento da taxa referente ao reaproveitamento)

Desta forma, vê-se que plenamente permitido que você inscreva-se para a 1ª fase do Exame de Ordem seguinte e, mesmo assim, faça uso da repescagem para acessar diretamente a 2ª fase deste mesmo Exame de Ordem no caso de uma reprovação.

Embora isso lhe traga o fardo de mais um valor de inscrição (salvo para os isentos) e de ter que se preparar novamente para a prova objetiva da OAB, é um recurso que você pode utilizar. Afinal, você já sabe qual o caminho da aprovação na 1ª etapa.

📌 A Preparação na Repescagem OAB

Outro detalhe importante sobre a Repescagem é que ela oportuniza uma preparação diferenciada para 2ª fase. Afinal, o candidato terá muito mais tempo para estudar, considerando que a prova prático-profissional exige conhecimentos de apenas um ramo do Direito.

👉 Preparação Para 2ª Fase na Repescagem

📌 Posso trocar de matéria na Repescagem OAB?

Sim! Conforme disposto no item 1.1.4 do edital de reaproveitamento, é possível alterar a matéria de que tratará a peça prático-profissional na repescagem.

Os examinandos do reaproveitamento terão a oportunidade de atualizar seus dados cadastrais mediante o link de inscrição que será disponibilizado na página do Exame em curso, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br, no período entre 14h do dia 04 de fevereiro de 2022 e 17h do dia 11 de fevereiro de 2022, inclusive no que diz respeito às suas opções de cidade de realização das provas e área jurídica da prova prático-profissional.

Além disso, também pode-se alterar o local de prova, afinal, o candidato pode ter alterado o seu domicílio entre uma prova e outra.

A alteração é feita através de uma ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, como se fosse uma rematrícula, só que seus dados já estarão lá e alguns itens poderão ser alterados.

Portanto, é relativamente fácil trocar de opção na 2ª fase da OAB. Mas quando isso é recomendado?

Já escrevi em outros momentos aqui no Blog do Curso Prova da Ordem que a opção da matéria para prova prático-profissional deve acompanhar, rigorosamente, o desempenho do candidato na respectiva área na 1ª fase da OAB.

Ou seja, se o examinando vai bem na prova objetiva na matéria escolhida, tudo indica que o candidato fez uma boa escolha. Do contrário, é importante que seja considerada a possibilidade de mudança.

A escolha assertiva da matéria para 2ª fase é aquela em que o examinando possui melhor desempenho, sem fazer muito esforço para tanto.

Estudos publicados pela própria FGV indicam que a maioria dos reprovados na 2ª fase escolheram uma área com baixo desempenho na prova objetiva.

Logo, é importante que isso seja considerado no momento da decisão pela manutenção ou troca da disciplina da prova prático-profissional do exame de ordem.

📌 Realizar a prova em estado distinto do escolhido no ato da inscrição

Caso deseje alterar o Estado em que irá realizar a prova, verifique o item 1.1.2.1. do edital, o qual dispõe:

Excepcionalmente, o examinando com pedido de reaproveitamento ou que esteja inscrito automaticamente em razão da ausência na segunda fase do XXXIII EOU, poderá interpor requerimento fundamentado, dirigido à Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, entre 14h do dia 04 de fevereiro de 2022 e 17h do dia 11 de fevereiro de 2022, solicitando a realização das provas em cidade ou estado distinto do escolhido no ato da inscrição, o qual deverá ser encaminhado exclusivamente por meio do link disponibilizado na página do Exame.

Os pedidos serão apreciados pelas Comissões de Exame de Ordem das Seccionais da OAB de origem que deliberarão por seu deferimento ou indeferimento. Requerimentos sem fundamentação ou enviados após a data e horário limite serão preliminarmente indeferidos. O CFOAB e a FGV não se responsabilizam por requerimentos não recebidos por quaisquer motivos de ordem técnica ou por procedimento indevido dos usuários.

Acessar Página do XXXIV Exame OAB

📌 Perdi a inscrição da repescagem ou não compareci na 2ª fase da repescagem, tenho direito a usufruir do instituto no próximo exame?

Infelizmente não. A repescagem deve ser usufruída diretamente no exame de ordem imediatamente subsequente. Caso não utilize, perde o direito e terá que fazer a 1ª fase novamente.

Poderão utilizar o reaproveitamento os examinandos aprovados na 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado que tenham sido reprovados, ausentes ou eliminados na 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado e os examinandos oriundos do reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado que optaram pela não realização da prova prático-profissional do XXXIII Exame de Ordem Unificado

Obs.: Se você optou por não prestar uma avaliação que era FACULTATIVA, já está automaticamente inscrito na 2ª fase.

📌 Passei na 1ª Fase e não compareci na 2ª fase, tenho direito a usufruir da repescagem?

Com base no mesmo item do edital mencionado anteriormente, a resposta é SIM. Caso você passe na 1ª Fase e não compareça na 2ª, poderá inscrever-se na repescagem. Lembrando que se você já estiver utilizando a repescagem e não comparecer no dia da prova, perde o direito e terá que submeter-se novamente à prova objetiva.

Ficou com alguma dúvida sobre a Repescagem (Reaproveitamento)? Deixe nos comentários.

Recurso Personalizado para 2ª Fase OAB

📝 Recurso Personalizado para 2ª Fase OAB

A via recursal na 2ª Fase da OAB é indicada para examinandos que acreditam ter algum erro na correção de sua peça e/ou questões discursivas. O prazo é bastante apertado, o que exige celeridade e precisão do examinando. Diante disso, elaborar um recurso objetivo, personalizado e técnico é essencial para seu provimento e consequente aprovação do recorrente.

O serviço do Curso Prova da Ordem consiste na análise da possibilidade de majoração da nota e posterior elaboração personalizada da minuta de recurso, em observância às melhores práticas recursais e dentro do prazo disponível para protocolização. Limitamos esse serviço aos primeiros 100 interessados. O prazo para contratação do serviço é até as 15h do dia 19/05, por apenas R$ 480,00 no 1º Lote.

Saiba mais sobre Recurso Personalizado para 2ª Fase →

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