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Como Estudar Direito Administrativo para 2ª Fase OAB

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Professora, Advogada, Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, aprovada no XXVIII Exame da Ordem, ainda no 9º período, colaboradora do Curso Prova da Ordem desde então e sempre disposta a criar conteúdo e contribuir para sua aprovação. Perfil no instagram : @profmarianadantas.

Como Estudar Direito Administrativo para 2ª Fase OAB?

Ao invés de ler toda matéria, que tal ouvi-la? Experimente no player abaixo:

Olá, tudo bem?

Me chamo Mariana, fui aprovada ainda no 9º período no XXVIII Exame da Ordem e optei por Direito Administrativo na segunda fase (sou #Admlover assumidíssima 🥰).

Hoje vou falar com vocês, diante da minha experiência pessoal, sobre…

Como estudar Direito Administrativo para 2ª Fase OAB?

1) Comprometimento com suas metas e objetivo

Eu pretendo aprofundar esse tema, que por si só, é objeto de milhares de livros, palestras, cursos e gera todo um mercado de mentoring, coach, venda de sonhos e de métodos infalíveis para sua aprovação em um outro momento mas, basicamente, a sua aprovação começa quando você se compromete a alcançá-la e, consequentemente, está disposto a arcar com o “ônus” do caminho.

De nada adianta você ter excelentes ferramentas, tempo disponível e estar assistido por um método eficiente se você não sentar na cadeira e estudar. É isso mesmo, cursos para 2ª fase OAB, livros, e acompanhamento personalizado de nada servem se você não estiver disposto a, de fato, despender horas (ainda que você só tenha poucas) para aprender como fazer uma peça e responder à 04 questões discursivas, em 05 horas, nos molde exigidos pela FGV.

Tenho algumas frases que levo sempre comigo, dentre elas estão “Coisas grandes são feitas de um monte de coisinhas”, “É justo que muito custe aquilo que muito vale” e, por fim, a que é meu papel de parede do celular “Lembre sempre do motivo”.

Se você chegou até aqui, tem o objetivo de ser aprovado (a) no Exame da Ordem e receber a “vermelhinha”, então, comprometa-se com esse objetivo, lhe dê prioridade nesses 02 meses e esteja disposto a abdicar de algumas coisas (com equilíbrio) em prol desse sonho 🙏.

Eu lhe garanto que a sensação da aprovação, do dever cumprido, a alegria do orgulhar aqueles que você ama e que torcem por você, vale cada hora de estudo.

Por fim, de brinde, você ainda alcança o requisito para exercer o ofício da advocacia. Eu só vejo vantagens, e você?

2) Escolha boas ferramentas de estudo

Você já deve ter dado uma lida no edital e sabe que na segunda fase o examinando pode levar legislação para consulta.

Sendo assim, é fundamental que você tenha um vade-mecum atualizado (que se adeque às regras do edital) e que o utilize para estudo durante a preparação, ou seja, estude com o vade-mecum que você vai levar para o exame.

Diante do reduzido tempo para responder a prova, é fundamental que você saiba manuseá-lo, tendo uma noção de onde está cada assunto.

Se atente para as permissões e vedações previstas no edital, no que pertine às marcações e o uso de clipes ou etiquetas (eu recomendo a utilização desta última, inclusive).

Com o vade mecum em mãos eu, que tenho certa resistência em indicar cursinhos para a primeira fase, recomendo que você escolha um bom curso para 2ª fase OAB (de preferência online) que trabalhe tanto a parte de direito material, quanto das peças processuais.

Diante do curto tempo até a prova, essa é uma ferramenta facilitadora, uma vez que lhe será fornecido “o que estudar”, “o que priorizar”, “em que ordem estudar”, “quando aprofundar”, “como fazer a marcação no código”, “o esqueleto e identificação das peças”, etc.

Além de lhe trazer certa segurança emocional, nesses momentos a ansiedade costuma bater e bater forte, ter o suporte de alguém ou de uma equipe que tem experiência nessa prova lhe trará tranquilidade e grandes chances de aprovação. Lembre que o Exame da Ordem é uma prova estratégica!

Todavia, caso você não goste ou não tenha condições de arcar com o custo de um cursinho, eu indico que você adquira um livro específico de Teoria e Prática para segunda fase em Direito Administrativo.

Por fim, cuidado com o mercado da OAB! Existem milhares de cursos e materiais, pesquise, converse com que já fez o Exame da Ordem, leia o que exatamente é oferecido em cada material ou curso e escolha o que se encaixa no seu bolso e no seu tempo disponível para estudo 🕐.

Por último, confie no seu material! Muitas vezes o (a) examinando (a) começa a “pular” de material em material com a ideia de que precisa acumular o máximo de conhecimento e acaba se desesperando e não conseguindo passear pelos temas e peças necessários para sua aprovação. Esse é um erro muito comum, não o cometa!

Nesse momento, é preciso filtrar as informações, até mesmo para que seja possível que, dentro do seu tempo disponível, você consiga atingir o seu objetivo: ser aprovado (a) no Exame da Ordem.

Portanto, escolha bem o seu material e siga com ele até o dia da prova!

Cursos Online para 2ª Fase OAB em Direito Administrativo

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Nosso curso de 2ª Fase da OAB em Direito Administrativo possui aulas super objetivas, apresentando como elaborar cada uma das possíveis peças cobradas pela OAB/FGV. O resultado dessa abordagem prática de ensino-aprendizagem consolida-se na formação de examinandos muito mais capacitados para enfrentar a 2ª Fase da OAB.

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3) Saiba o que pode ser cobrado em prova.

Na teoria, pode cair em prova tudo que consta no Edital (leiam o edital, por favor), todavia, existem tendências, temas mais recorrentes, peças mais cobradas, etc 🔍.

Quanto a parte processual, elas estão disponibilizadas detalhadamente aqui Peças Mais Cobradas em Direito Administrativo 2ª Fase OAB. Você verá que são poucas, o que dá pouca margem de variação ao examinador, bem como várias delas possuem um esqueleto semelhante. Por fim, todas as informações necessárias para elaboração das peças constam no Vade Mecum (daí a importância de saber manuseá-lo).

Fazer uma boa peça é fundamental, tendo em vista que ela equivale a 50% (cinquenta por cento) da nota e as demais 4 (quatro) questões correspondem ao restante da avaliação. Contudo, lembre que para ser aprovado, o aluno precisa de de 60% (sessenta por cento) da nota, ou seja, nada de negligenciar o direito material.

Falando em direito material, da análise das provas percebe-se que um conhecimento básico e panorâmico acerca dos assuntos é suficiente tanto para as discursivas, quanto para o mérito da peça processual. (Veja a importância de utilizar as ferramentas corretas, isso otimiza seu tempo e sua qualidade de estudo, já que o objetivo é passar na prova e não apresentar uma tese de mestrado ou doutorado!)

Os assuntos mais cobrados são:

  • Licitação e Contratos (aqui incluídos os temas Pregão e RDC- Regime Diferenciado de Contratações) – Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02 e Lei nº 13.462/11;
  • Responsabilidade Civil – CF/88 e CC/02;
  • Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/92 e Lei nº 12.846/13;
  • Agentes Públicos – Lei nº 8.112/90;
  • Atos e Poderes Administrativos;
  • Bens Públicos – CF/88 e CC/02;
  • Intervenção do Estado na Propriedade e Desapropriação- Decreto-Lei nº 3.365/41, Lei nº 4.132/62 e LC nº 76/93;
  • Organização Administrativa e Terceiro Setor;
  • Serviços Públicos e Concessão de Serviços Públicos – Lei nº 8987/95;

Não se assuste! Dentro das leis citadas apenas alguns artigos tendem a cair em prova, o que será estrategicamente esclarecido pelo curso e/ou material que você vier a adquirir.

Chamo atenção que a cobrança do direito material geralmente envolve a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores. Foquem na palavra “consolidada”, ou seja, ela estará inserida no seu material de estudo (sem pânico, ok ?).

Vejamos algumas Súmulas que podem vir a ser cobradas em prova:

3.1) Súmulas do STF

Súmulas vinculantes 03, 05, 13, 21, 33, 37, 42, 43, 44 e 55.

Súmulas 15, 19, 21, 383, 416, 650.

3.2) Súmulas do STJ

Súmulas 69, 113, 114, 266, 354, 496, 591, 592, 611, 615, 619, 634, 635 e 636.

Resumo: A prova exige do examinando domínio básico da doutrina, conhecimento da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores (de direito administrativo, lógico), bom domínio do Processo Civil (para a peça processual) e conhecimento sobre os principais temas com grande cobrança no direito administrativo (licitações e contratos, responsabilidade civil, ação popular, improbidade, desapropriação, etc.).

4) Organize-se

Você deve ter percebido que no decorrer desse texto eu repeti várias vezes as palavras “tempo de estudo disponível”.

Pois é, essa é uma parte muito pessoal e variável de pessoa para pessoa, mas é fundamental que o (a) examinando (a) saiba quanto tempo de estudo terá por dia/semana disponível para se dedicar ao sonho da aprovação.

Porque é a partir disso que você poderá montar o seu cronograma de estudos e fazer escolhas como: estudar ou não todos os assuntos e peças previstas no edital, o que priorizar, qual a ordem do estudo primeiro o direito material e depois as peças (foi o que eu fiz) ou o inverso, estudo conjunto, etc.

Caso você adquira algum material específico para a segunda fase, ele provavelmente trará dicas sobre como montar esse cronograma, todavia, lembre-se que você tem a sua realidade e deve adaptá-lo a ela.

Inclusive, o Curso Prova da Ordem disponibiliza gratuitamente um Roteiro de Estudos para 2ª fase OAB que pode lhe ser muito útil.

Organize-se com metas alcançáveis e saiba exatamente o que você vai estudar em cada dia/semana de estudo. Isso é imprescindível para que você tenha condições de assimilar e fixar bem o conteúdo exigido pela banca.

Outro ponto que eu considero importante sobre como estudar Direito Administrativo para 2ª Fase OAB é que você tenha o seu “cantinho de estudo”.

Esse local pode ser na sua casa mesmo, na biblioteca, numa salinha de estudos, etc. O importante é que seja um ambiente onde você consiga se concentrar, sem interferências externas (isso inclui o celular, ok?). Também pretendo fazer um post sobre concentração e ambiente de estudo, aguardem!

5) Ponha em prática

A frase “a prática leva à perfeição” por mais clichê que seja traz uma verdade, você precisa treinar 📝.

Existem dois tipos de treino que devem ser feitos. O primeiro é aquele em que você estuda determinado assunto ou peça processual e depois tenta reproduzir o que lhe foi ensinado. Esse deve ser feito à medida em que você avança no estudo.

Exemplo: Estudei a peça do mandado de segurança hoje e fiz uma com o professor, amanhã tenho como atividade tentar fazer um sozinha (pode ser de uma prova anterior ou de um caso disponibilizado no seu material).

Esse treino é muito importante para que você aprenda a identificar a peça processual e a procurar o direito material no vade mecum.

O segundo tipo de treino é a simulação da prova com o máximo de proximidade com a realidade, ou seja, separe 05 horas do seu dia a cada semana, pegue alguma prova anterior ou algum dos diversos simulados que são disponibilizados pelos cursinhos na internet e simule a prova cronometrando o tempo, o número de linhas, etc.

Isso lhe trará não só acúmulo de mais conhecimento, como lhe preparará emocionalmente para o dia da prova.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Não tenha medo de errar, de não conseguir e de se autoavaliar, é a insegurança do treino que lhe trará a segurança no dia da prova. Celebre cada pequena vitória e aprenda com os erros no decorrer da preparação.

Por fim, lembre que no Exame da Ordem você é seu próprio concorrente 💪, se cerque de energia positiva, filtre as conversas, cobranças dos amigos e da família, bem como a eventual competitividade com colegas. Equilíbrio é palavra chave.

Espero que vocês tenham gostado e que esse texto tenha elucidado sobre Como Estudar Direito Administrativo na 2ª Fase OAB. Caso tenham alguma dúvida, sugestão, ou queiram dar um feedback pode deixar seu comentário.

Até a próxima.

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Referências:

[1] Supremo Tribunal Federal. SÚMULAS DO STF. 2019. Acesso em: 29 out. 2019.

[1] Superior Tribunal de Justiça. SÚMULAS DO STJ. 2019. Acesso em: 29 out. 2019.

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