“Direito tributário para a OAB é difícil.” “Vou zerar a prova de tributário.” Essas são frases comuns que escutamos de estudantes que estão se preparando para o exame da OAB. Realmente, existe um mito de que a disciplina é difícil, mas não é verdade. É uma matéria com particularidades, claro, mas o êxito depende apenas do estudo.

Para facilitar, apontamos a seguir o que estudar em direito tributário para a OAB!

Direito tributário na 1^a fase da OAB

Inicialmente, vamos contextualizar a disciplina no exame da OAB. Já houve provas com até 10 questões de direito tributário? Sim, porque a banca organizadora costuma mesclar seus assuntos com outras matérias. 

Ela pode aparecer com Direito Constitucional, nas leis tributárias, e também em Direito Administrativo ou Direito Ambiental no assunto de taxas. Então, tenha em mente essa característica da banca ao estudar direito tributário para a OAB. 

Uma boa maneira de se acostumar com isso é fazer questões comentadas. Para facilitar, recomendamos uma plataforma exclusiva para a OAB, porque você consegue separar por temas. Além disso, os comentários são de profissionais gabaritados, o que aumenta a credibilidade.

Para a 1^a etapa, esse método de preparação, aliado a resumos e jurisprudência, é essencial. Basta se planejar bem para resolver o máximo de questões e se acostumar com a banca.

E uma dica importante: o exame é unificado nacionalmente, o que significa que a FGV cobrará somente temas aplicados a todos os entes da federação. Não precisa se preocupar com legislações específicas dos entes tributantes (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Isso significa focar:

• a Lei Federal n^o 6.830/80 – Lei de Execução Fiscal;
• as Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF);
• a Lei Complementar n^o 116/2003 (ISS);
• a Lei Complementar n^o 87/96 (ICMS);
• o Código Tributário Nacional;
• a Constituição Federal.

Está em dúvida se conseguirá ver todo o conteúdo? Priorize a Constituição Federal (55% das questões), o CTN (35% das questões) e as súmulas (15% das questões).

Temas mais cobrados de direito tributário para a OAB na 1^a fase

Feito o panorama de onde estudar direito tributário para a OAB, é interessante saber quais são os temas mais cobrados na 1^a fase. Considerando as últimas provas, os assuntos que mais apareceram foram os seguintes:

1. Princípios de Direito Tributário.
2. Sujeição passiva e responsabilidade tributária.
3. Impostos e principais contribuições federais.
4. Garantias e privilégios do crédito tributário.
5. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
6. Competência Tributária.

Considerando isso, fique de olho:

• nas diferenças entre ICMS e ISS;
• entre ITR e IPTU;
• em imunidade tributária e princípios.

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Direito tributário para a OAB na 2^a fase

Você passou na 1^a fase, então também se sujeitará à prova de direito tributário na 2^a fase. E agora? O que estudar? 

Na hora de realizar a 2^a fase de direito tributário para a OAB, você precisará se aprofundar na doutrina e na jurisprudência. Além disso, recomendamos bastante que você faça muitos simulados de peça e questões discursivas. 

As peças mais cobradas após a unificação do exame são estas:

• Mandado de Segurança: 7 vezes.
• Repetição de Indébito + Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica: 6 vezes.
• Agravo: 6 vezes.
• Apelação: 4 vezes.
• Embargos à Execução: 5 vezes.
• Exceção de Pré-executividade: 2 vezes.

A peça de repetição de indébito é especialmente tributária, por isso cai bastante. No entanto, o mandado de segurança é uma peça básica que você utilizará muito no exercício da profissão. E ela casa bem com o que falamos da multidisciplinaridade, pois tem uma pegada constitucional.

Nas questões abertas, os temas são variados. Nas últimas 3 provas, tivemos questões sobre os seguintes tópicos:

• Responsabilidade tributária do administrador pela prática de ato ilícito e citação na execução fiscal.
• Imunidade tributária, contribuições sociais e entidades beneficentes.
• Base de cálculo e anterioridade, IPTU e responsabilidade solidária.
• Fato gerador do ICMS, taxa e poder de polícia do Município.
• Restituição e ICMS, substituição tributária progressiva.
• Compensação de tributo e trânsito em julgado, IPI, entre outros.

O estudo de direito tributário para a OAB deve incluir principalmente a Constituição, o CTN e as súmulas do STF e do STJ. Na 2^a fase, há maior profundidade nas questões e nas peças. Ao planejar seu roteiro de estudos, considere também a característica multidisciplinar da banca.
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Você dominará a elaboração das peças cobradas e resolverá as questões discursivas de forma prática e fácil.

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