Procedimento Especial das Ações Possessórias, este é um dos principais procedimentos especiais contenciosos para quem estuda para o Exame da Ordem. Ele está previsto nos arts. […]
O XXXII Exame da Ordem foi, sem dúvida, um dos Exames mais difíceis da história da OAB. Todavia, o momento não deve ser de pânico […]
Hoje trouxemos um tema quente para o Exame da Ordem e também de seu interesse: o desagravo público.
Com a vermelhinha em mãos, podem surgir novas incertezas e inseguranças e dentre elas está a dúvida se, no dia a dia da labuta advocatícia, suas prerrogativas enquanto advogada (o) serão, de fato, respeitadas.
A Constituição Federal traz, em seu art. 133, que o advogado como indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.
Você já deve saber que foi aprovado no dia 10 de dezembro de 2020 pelo Senado Federal, o Projeto de Lei nº 4.253/20 que revoga a tão temida pelos OABeiros Lei de licitações (Lei nº 8.666/93). O PL 4253/20 institui um novo regime licitatório para toda a administração pública direta, fundacional e autárquica. Enquanto aguardamos e sanção dessa lei, separamos algumas dicas para que você se prepare estrategicamente para o Exame da Ordem, sabendo como estudar e em que focar diante de tantas novidades.
O Direito do Trabalho é uma das disciplinas do grupo C e conta com 05 das 80 questões do Exame da Ordem. Escolhemos um tema que, por já estar mais para o final dessa disciplina, acaba não sendo estudado e já foi cobrado nos últimos Exames da Ordem.
Nesses artigos, você encontrará tudo que precisa saber sobre o tema Aviso Prévio para OAB. Vamos ao que interessa?
Nos últimos 15 Exames esse assunto foi cobrado 17 vezes. Ou seja, é muito provável que ao menos uma das sete questões de Direito Constitucional trate de Controle de Constitucionalidade e a resposta está neste material!
Portanto, atenção redobrada!
Vamos ao que importa?
