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Blog do Curso Prova da Ordem

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Professora, Advogada, Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, aprovada no XXVIII Exame da Ordem, ainda no 9º período, colaboradora do Curso Prova da Ordem desde então e sempre disposta a criar conteúdo e contribuir para sua aprovação. Perfil no instagram : @profmarianadantas.

Análise da Prova da OAB XXXII 1ª Fase

O XXXII Exame da Ordem foi, sem dúvida, um dos Exames mais difíceis da história da OAB.

Todavia, o momento não deve ser de pânico ou de desespero.

Olá OABeiros e OABeiras.

A seguir você terá uma análise minuciosa e objetiva de como foram abordadas cada uma das 17  disciplinas cobradas nessa prova.

De início, vou apresentar o quadro de divisão de matérias com base na importância de cada disciplina na prova da OAB:

Grupo A

(representa 58,75% de sua prova)

Ética Profissional 8
Direito Civil 7
Processo Civil 7
Direito Constitucional 7
Direito Administrativo 6
Direito Penal 6
Processo Penal 6
TOTAL 47 questões

Grupo B

(representa 26,25% de sua prova)

Direito do Trabalho 6
Processo do Trabalho 5
Direito Tributário 5
Direito Empresarial 5
TOTAL 21 questões

Grupo C

(representa 15% de sua prova)

Direitos Humanos 2
Direito Internacional 2
ECA 2
Direito Ambiental 2
Direito do Consumidor 2
Filosofia do Direito 2
TOTAL 12 questões

Aqui, optei por trazer as disciplinas na ordem em que aparecem na prova e usei como base a prova branca do XXXII Exame da Ordem.

IMPORTANTE: A OAB anulou 05 questões de ofício: 03ª, 45º, 55º, 61ª e 74ª questões da prova branca e equivalentes dos demais tipos de prova.

Então vamos para a minuciosa Análise da Prova da OAB XXXII 1ª Fase.

1- ÉTICA PROFISSIONAL

Quantidade de questões: 08 questões

Representa 10% da prova e 20% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

  • Direitos e prerrogativas do Advogado – 03 questões.
  • Processo disciplinar – 02 questões.
  • Honorários advocatícios – 02 questões.
  • Sociedade de Advogados – 01 questão.

Importante chamar atenção que, de forma atípica, a FGV concentrou todas as questões no Estatuto da OAB e no Código de Ética e Disciplina, ou seja, não cobrou questões sobre o Regulamento Geral.

2- FILOSOFIA JURÍDICA

Quantidade de questões: 02

Representa 2,5% da prova e 05% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

  • Filosofia contemporânea do Direito – Efetividade da Norma.
  • Positivismo Jurídico.

3- DIREITO CONSTITUCIONAL

Quantidade de questões: 07 questões

Representa 8.75% da prova e 17,5% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

  • Ordem Econômica e Financeira – Vedação de empréstimo ao Tesouro Nacional pelo Banco Central.
  • Da Ordem Social – Educação dos Indígenas.
  • Organização do Poderes – Poder Executivo.
  • Ações Constitucionais – Mandado de Injunção Coletivo.
  • Sistema Constitucional de Crises – Estado de Sítio.
  • Organização do Estado – Autonomia do município.
  • Organização do Poderes (Poder Legislativo) – CPI.

Na disciplina de Direito Constitucional a FGV trouxe cobrança de temas mais do final da Constituição Federal e fugiu  do padrão das provas anteriores com assuntos como estados de sítio e mandado de injunção coletivo.

Deixou de trazer temas recorrentes como controle de constitucionalidade e direitos fundamentais e exigiu conhecimentos mais específicos dos candidatos.

4 – DIREITOS HUMANOS

Quantidade de questões: 02.

Representa 2,5% da prova e 05% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

  • Corte Interamericana de Direitos Humanos – Caso Velásquez Rodrigues.
  • Direitos da comunidade LGBTQI+ – Direito a mudança do prenome.

5 – DIREITO INTERNACIONAL

Quantidade de questões: 02

Representa 2,5% da prova e 05% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

  • Homologação de sentença estrangeira.
  • Lei de Migração – expulsão de estrangeira com filho brasileiro.

6 – DIREITO TRIBUTÁRIO

Quantidade de questões: 05

Representa 6,25% da prova e 12.5% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

  • Crédito Tributário – Preferências do crédito tributário.
  • Impostos Estaduais – ITCMD.
  • Impostos Federais – Imposto de Renda .
  • Conceito de Tributos e Espécies Tributárias– Impostos Extraordinários.
  • Administração Tributária – Certidão de Dívida Ativa.

A prova veio padrão FGV, nível médio nas questões de Direito Tributário.

A novidade foi a cobrança de Administração Tributária, que só foi cobrada 03 vezes nos últimos 16 Exames.

Todos esses temas estão presentes nas Apostilas para 1ª Fase do Curso Prova da Ordem.

7 – DIREITO ADMINISTRATIVO

Quantidade de questões: 06

Representa 7,5% da prova e 15% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

  • Agentes Públicos – acumulação de cargos e estabilidade e PAD (02 questões).
  • Serviços Públicos – Parceira Público Privada (Lei nº 11.079/04).
  • Improbidade Administrativa – Prescrição.
  • Intervenção do Estado na propriedade
  • Bens públicos (in) alienabilidade.

A prova veio de nível médio a difícil, apesar de cobrar assuntos recorrentes, abordou pontos muito específicos, destoando do padrão da banca nessa disciplina.

8 – DIREITO AMBIENTAL

Quantidade de questões: 02

Representa 2,5% da prova e 05% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

  • Normas de cooperação – LC nº 140/2011.
  • Competência em material Ambiental.

9 – DIREITO CIVIL

Quantidade de questões: 07 questões

Representa 8.75% da prova e 17,5% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

  • Direitos Reais e regime de multiproriedade (2 questões).
  • Contratos em espécie: contrato de corretagem e doação remuneratória (02 questões).
  • Sucessões – regime legal de sucessão.
  • Direito obrigacional – mora na restituição
  • Responsabilidade Civil – queda de objeto de prédios.

A banca não inovou nos assuntos cobrados, mas claramente os explorou com maior profundidade. Além disso, foras cobrados tanto o CC/02, quanto jurisprudência.

10 – ECA

Quantidade de questões: 02

Representa 2,5% da prova e 05% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

  • Medidas de proteção.
  • Conselho Tutelar – composição e impedimentos.

Ambas as questões poderiam ser respondidas com “a letra seca” do ECA.

11 – DIREITO DO CONSUMIDOR

Quantidade de questões: 02

Representa 2,5% da prova e 05% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

  • Responsabilidade nas relações de consumo por fato/ vício do produto.
  • CDC e plano de saúde.

Nesse Exame, todas as questões dependiam de jurisprudência do STJ. Além disso, diante da pandemia do COVID-19 era esperado que a banca cobrasse algo relacionado a plano de saúde.

12 – DIREITO EMPRESARIAL

Quantidade de questões: 05

Representa 6,25% da prova e 12.5% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

  • Tipos Societários: Sociedade Unipessoal e EIRELI .
  • Títulos de Crédito: Nota Promissória e Endosso.
  • Teoria Geral do Direito Empresarial (Código Civil).
  • Direito Societário: Desconsideração da Personalidade Jurídica.
  • Falência e Recuperação Judicial – Lei n. 11.101/05.

13 – PROCESSO CIVIL

Quantidade de questões: 07 questões

Representa 8.75% da prova e 17,5% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

  • Formação do processo: nulidades e princípios do CPC.
  • Recursos no Processo Civil: agravo de instrumento.
  • Cumprimento de Sentença.
  • Competência em Ações Constitucionais.

 Intervenção de Terceiros.

– Execução de títulos judiciais e extrajudiciais (02 questões).

Prova alto nível, uma das disciplinas mais difíceis segundo minha Análise da Prova da OAB XXXII 1ª Fase. A banca aqui não inovou nos assuntos, mas sim na forma de cobrança.

14 – DIREITO PENAL

Quantidade de questões: 06

Representa 7,5% da prova e 15% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

  • Recursos.
  • Crimes em espécie: denunciação caluniosa  e furto (02 questões).
  • Teoria do crime: tipicidade.
  • Aplicação da lei penal no espaço.
  • Legislação Extravagante: Código de Trânsito Brasileiro – Lei n. 9.503/97.

15 – PROCESSO PENAL

Quantidade de questões: 06

Representa 7,5% da prova e 15% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

  • LEP – Regime disciplinar diferenciado: Lei n. 7.210/84.
  • Inquérito Policial: Hipóteses de desarquivamento.
  • Questões e Processos Incidentes.
  • Questões e Processos Incidentes: Coisa Julgada.
  • Competência .
  • Medidas cautelares: prisão.

Quanto assunto, né? Calma, nossa análise da prova da OAB XXXII 1ª Fase possui apenas mais duas disciplinas e fechamos a avaliação.

16 – DIREITO DO TRABALHO

Quantidade de questões: 06

Representa 7,5% da prova e 15% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

  • Trabalho Temporário e responsabilidade por verbas trabalhistas.
  • Teletrabalho (CLT).
  • Remuneração e Salário (03 questões).
  • Extinção do Contrato de Trabalho.

17 – PROCESSO DO TRABALHO

Quantidade de questões: 05

Representa 6,25% da prova e 12.5% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

  • Execução: requisitos para interpor embargos à Execução,  natureza jurídica do TAC e inclusão do sócio no polo passivo e possibilidade de recurso. (03 questões)
  • Recursos Trabalhistas.
  • Rito a ser adotado em caso de presença do ente público na demanda trabalhista.

Prova com nível alto e com questões mais específicas que o comum. Assim como Direito do Trabalho, concentrou 03 questões, mais da metade das questões dessa disciplina, em um único assunto.

Essa é a análise objetiva de cada uma das 17 disciplinas do Exame da Ordem tido por muitos como o mais difícil desde que a FGV assumiu a execução do Exame da Ordem.

O que acharam dessa Análise da Prova da OAB XXXII 1ª Fase?

Recurso Personalizado para 2ª Fase OAB

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A via recursal na 2ª Fase da OAB é indicada para examinandos que acreditam ter algum erro na correção de sua peça e/ou questões discursivas. O prazo é bastante apertado, o que exige celeridade e precisão do examinando. Diante disso, elaborar um recurso objetivo, personalizado e técnico é essencial para seu provimento e consequente aprovação do recorrente.

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