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Como Funciona a 2ª Fase da OAB
Avatar Lucas Avila

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Advogado, especialista na Prova da OAB e técnicas de estudo. Atuou como Juiz Mediador do Tribunal de Mediação e Arbitragem do RS - Professor de Direito Civil e Processo Civil em cursos preparatórios para Concursos (Exattus - Uruguaiana/RS e Cursos Elite - Itajaí/SC) e criador de conteúdo para Estudantes de Direito há mais de 8 anos.

Como Funciona a 2ª Fase da OAB?

Ao invés de ler toda matéria, que tal ouvi-la? Experimente no player abaixo:

Já perdi a conta das vezes em que ouvi que a 2ª fase da OAB era mais fácil do que a primeira.

A sensação de quem enfrentou a primeira fase, composta por 17 disciplinas e 80 questões, passou, e que agora terá que encarar uma prova feita com base em apenas uma matéria, realmente é de alívio. Além disso, a matéria foi escolhida pelo(a) próprio(a) examinando(a).

No entanto, é nesse momento que muitos(as) relaxam e acabam deixando passar detalhes importantes e que podem resultar em descontos na pontuação ou até mesmo na eliminação do examinando(a) do certame.

Acredite, a prova prático-profissional não é uma avaliação qualquer e quem não se intera sobre sua sistemática pode estar dando chances ao azar.

Arrisco dizer, inclusive, que quem sabe como funciona a 2ª fase da OAB tem as mesmas chances de aprovação de quem somente estudou a matéria – ou até mais -.

Para que você não tenha dificuldades e comece a inteirar-se sobre o assunto, nesta publicação apresentarei detalhes importantes sobre o funcionamento da prova prático-profissional da OAB.

Me acompanhem! 🤓

🤔 Como Funciona a 2ª Fase da OAB?

Em primeiro lugar, poderão prestar a 2ª fase todos(as) que forem aprovados(as) na 1ª fase da OAB, devendo realizá-la ainda na mesma edição.

Ou seja, você não poderá escolher quando irá prestar a prova prático-profissional. Ou seja, se passou na Edição “X”, é ainda nesta que você deverá fazer a prova.

No entanto, há examinandos que se habilitam pela via da repescagem, mas isso veremos mais adiante.

🌎 Locais de Prova na 2ª Fase da OAB

É importante frisar que nem sempre a cidade em que você prestou a 1ª fase será a mesma onde ocorrerá a aplicação da prova prático-profissional.

Tanto é que há duas divulgações de locais de prova, em datas distintas, uma para cada fase.

Segundo informa o edital, a banca poderá adotar livremente critérios para tal definição, esclarecendo que a distribuição se dará de acordo com a viabilidade e adequação dos locais e não necessariamente de acordo com a proximidade das residências dos inscritos.

📌 Como é a estrutura da prova de 2ª fase?

A 2ª Fase da OAB é composta por um problema prático-profissional, que deverá ser solucionado mediante a redação da peça processual cabível para situação narrada pelo enunciado, e por (04) quatro questões discursivas.

Ou seja, UMA peça e QUATRO questões.

Todavia, valem algumas observações.

Como regra geral, caberá apenas um tipo de peça para a situação problema apresentada. Excepcionalmente a banca aceita mais de uma, mas tenha em mente que, no mais das vezes, caberá apenas uma.

Em relação às questões, é importante frisar que cada uma delas possui, no mínimo, dois subitens; e, dentro de cada um deles, poderá ter mais de uma resposta esperada pela banca.

Por exemplo:

XXVII Exame de Ordem – Direito Civil – Espelho de Correção: Questão 04

Como Funciona a 2ª Fase OAB - Exemplo de Questão
Como Funciona a 2ª Fase OAB - Exemplo de Padrão Resposta

Mas não precisa ficar assustado(a). Isso não acontece sempre, mas é bom saber que pode acontecer para evitar respostas muito sucintas e também para que você fique atento ao que está sendo perguntado em cada item para trazer a resposta o mais completa possível.

⚜️ Regras da 2ª Fase da OAB

Embora algumas coisas se repitam, a prova prático-profissional possui regras que lhe são próprias em relação a primeira etapa.

⏰ Tempo

No tocante ao tempo, o(a) examinando(a) tem 05 (cinco) horas para redação da peça prático-profissional e a resolução das quatro questões discursivas. Ou seja, o mesmo tempo da primeira fase.

Parece muito, mas não é.

Para ter sucesso na 2ª fase é primordial que você esteja afiado na escrita manual, ágil na busca da fundamentação em seu código e acostumado(a) com a execução disso tudo dentro do tempo estabelecido.

📚 Material

Como já dizia um professor da graduação: “- Quem decora o código é presidiário.”.

Logo, na 2ª Fase da OAB você poderá valer-se da consulta ao Vade Mecum para encontrar os fundamentos para sua peça e questões.

Mas não pense que por isso a prova será simples. Como mencionado anteriormente, você precisará estar familiarizado com a utilização do Vade Mecum escolhido, além de tê-lo devidamente turbinado dentro das regras do edital.

Além do Vade, você poderá utilizar caneta azul ou preta e NADA mais.

Para conhecer outros procedimentos permitidos e proibidos, confira a publicação abaixo:

👉 Turbine seu Vade Mecum para 2ª Fase da OAB

🍫 Alimentação

Eu disse NADA mais, mas isso em relação ao material. Você também pode levar aquela velha e conhecida alimentação para provas, como: Chocolate, água, barra de cereal, balas, chicletes etc.

Todavia, vale a ressalva de que o edital pede que todos sejam levados sem as embalagens.

📌 Quais são as disciplinas da 2ª Fase da OAB?

Antes de mais nada, é bom frisar que a escolha da disciplina é feita no momento da inscrição para 1ª Fase e, após o pagamento do boleto, não poderá ser alterada a não ser que você esteja na repescagem.

Em termos gerais, o mais importante na hora de decidir é você esquecer completamente opiniões externas e escolher baseado(a) em sua afinidade com a disciplina, o que é bastante subjetivo. Se você sempre compreendeu a matéria com facilidade, raciocina com facilidade diante de problemas que a envolvem, esta é a disciplina a ser escolhida.

Atualmente as matérias disponíveis para escolha do(a) examinando(a).

Se você está em dúvida, recomendo a leitura da publicação disponível logo abaixo:

👉 Escolha a Disciplina de 2ª Fase de Forma Assertiva

📌 Como a prova da 2ª Fase da OAB é corrigida?

Este é outro detalhe muito importante sobre como funciona a 2ª fase da OAB. Mais do que saber responder, você deve assimilar a forma como o examinador espera que você responda.

E como você descobre isso? Estudando os padrões de resposta definitivos disponibilizados pela banca. É com base neles que o examinador fará a correção, utilizando um misto entre critérios objetivos e subjetivos.

Ele terá de um lado a sua prova e de outro o espelho de correção. Comparando o conteúdo de ambos, ele vai item a item sinalizando qual pontuação você merece em cada um deles.

Nesta avaliação, ele irá verificar se você utilizou objetivamente a fundamentação constante no padrão de resposta (Ex.: Artigo 121 do CP, Súmula 444 do STF etc.) e, subjetivamente, se sua argumentação aproxima-se do disposto no padrão de resposta.

Vale ressaltar que a mera menção do dispositivo legal sem que você discorra sobre o assunto não confere pontuação.

Ou seja, quanto mais semelhança houver entre os termos utilizados em sua prova em comparação com o padrão de resposta, maior a chance de pontuar o item.

👉 Confira 08 Erros que Podem Zerar a Peça na 2ª Fase

📌 O que é a Repescagem?

A Repescagem é um instituto criado pela OAB para beneficiar aqueles que foram aprovados na 1ª fase, mas, infelizmente, não lograram êxito na prova prático-profissional.

O(a) examinando(a) que foi APROVADO(a) na 1ª fase do Exame de Ordem “X” e reprovou na 2ª fase da respectiva edição, tem direito de fazer novamente a 2ª fase na edição imediatamente subsequente, sem submeter-se novamente à fase objetiva.

Caso você tenha se decepcionado com a escolha feita para prova prático-profissional inicialmente e deseje trocar, na repescagem isso será possível.

Para saber mais sobre esse instituto, acesse:

👉 Repescagem OAB – Como Funciona?

📌 Preciso fazer Curso para passar na 2ª Fase da OAB?

Conforme ressaltei inicialmente, a prova prática da OAB possui características únicas.

Ou seja, embora ela busque aferir a capacidade técnica do(a) examinando(a) para o ofício, a forma como a peça deve ser apresentada no exame de ordem difere em diversos aspectos do que normalmente se vê na prática da “vida real”.

Assim, você tem dois caminhos:

  • a) Descobrir por conta própria;
  • b) Pegar um atalho e aprender tudo isso em um curso voltado para 2ª fase da OAB.

Eu recomendo a segunda opção, uma vez que realizar uma preparação em um curso especializado lhe poupará muito tempo, além de dar o direcionamento correto e otimizar seu estudo, tornando-o mais eficaz.

Dessa forma, não é que você precise obrigatoriamente de um curso preparatório, mas certamente vale o investimento para ter tranquilidade. Falta muito pouco para garantir sua aprovação, não é hora para arriscar.

Aqui no Curso Prova da Ordem nós oferecemos um preparatório que construído totalmente voltado à prática-profissional nos moldes do que a FGV/OAB cobra.

Além de contar com um corpo docente bastante qualificado e experiente, ele é composto por:

1) Módulo de Abertura do Curso de 2ª Fase

  • Aula de abertura do Curso e Apresentação dos professores;
  • Aula com análise completa do Edital;
  • Disponibilização do Roteiro com metas diárias de Estudo;

2) Módulo de Português Jurídico e Produção textual

3) Módulo de Direito Material

  • Aulas sobre as teses mais cobradas na 2ª Fase OAB;
  • Súmulas mais importantes;
  • Apostilas de Direito Material e demais Materiais de apoio;

4) Módulo do Método da Aprovação na 2ª Fase OAB

  • Identificação de Peça e como fazer o Esqueleto da Peça;
  • Como Resolver as Questões Discursivas;
  • Estratégia para Resolução da Prova;
  • Procedimentos Permitidos e Proibidos;
  • Como Turbinar seu Vade Mecum dentro das regras do Edital;
  • Análise de casos com os erros mais comuns cometidos pelos examinandos;

5) Módulo de Prática Jurídica

  • Aulas com TODAS as peças já cobradas na 2ª Fase OAB;
  • Aulas com peças INÉDITAS, que nunca foram cobradas;
  • Ênfase na prática das peças mais recorrentes;

6) Módulo de Questões Discursivas

7) Módulo de Simulados para 2ª Fase OAB com direito a 02 correções individuais

8) Módulo de Identificação de Peça, com aula e exercícios

E muito mais…

Tudo isso pelo melhor custo benefício do mercado. Para mais detalhes, basta acessar o link abaixo.

Caso persista alguma dúvida sobre como funciona a 2ª fase da OAB, por favor, deixe nos comentários.

Bons estudos!

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Nossos cursos para a 2ª Fase da OAB têm como meta a Aprovação de todos alunos na prova prático-profissional. As aulas são super objetivas, apresentando como elaborar cada uma das possíveis peças cobradas pela OAB/FGV. O resultado dessa abordagem prática de ensino-aprendizagem consolida-se na formação de examinandos muito mais capacitados para enfrentar a 2ª Fase da OAB.

Vale lembrar ainda que nossos cursos estão com 40% de desconto para os primeiros 100 alunos que realizarem matrícula para o XXXI Exame OAB. Por apenas 12x de R$ 34,94 você já pode preparar sua aprovação na prova-prático profissional.

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