Absolutamente TUDO para sua Aprovação na OAB

Blog do Curso Prova da Ordem

Prof. Rodrigo Schwartz Holanda

por

Advogado, com atuação exclusiva em Direito Tributário. Mestrando em Direito Tributário - PUC/SP. Especialista em Direito Tributário - IBET. Pós-Graduado em Processo Civil - CESUSC. Professor de Direito Tributário no IBET. Advogado Tributarista, com formação em Contabilidade. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC. Sócio do respeitado escritório de Advocacia Menezes Niebuhr.

Prática Tributária para 2ª Fase da OAB

Ao invés de ler toda matéria, que tal ouvi-la? Experimente no player abaixo:

A preparação para a 2ª Fase da OAB é um momento repleto de incertezas, inseguranças e ansiedades. Questionamentos do tipo “Qual peça será cobrada?”, “Quais teses a banca vai exigir nesta edição?” ou até “Será que terei problemas com meu Vade Mecum?” rondam as mentes inquietas dos examinandos, motivo pelo qual decidi escrever esta publicação, que reúne absolutamente TUDO sobre Prática Tributária para 2ª Fase da OAB.

Apesar das inúmeras provas de 2ª Fase em Direito Tributário já aplicadas em edições anteriores, é normal que você sinta um pouco de medo sobre o que estará por vir. Meu objetivo com essa publicação é tentar vencer alguns desses receios, demonstrando de forma prática que a prova de 2ª Fase em Direito Tributário não um “bicho de 7 cabeças” e que você pode sim enfrentá-la mesmo ainda sem ter muita experiência na área.

Aliás, é dessa mesma forma, humorada e direta ao ponto, que eu ministro o Curso Online de 2ª Fase em Prática Tributária aqui no Curso Prova da Ordem, mas esse será um assunto para depois. Vamos ao que interessa: desmistificar a prova prático-profissional em Direito Tributário.

📌 Roteiro de Estudo de Prática Tributária para 2ª Fase OAB

Planejamento e organização são, certamente, as características mais recorrentes dentre aqueles que conseguem lograr êxito na 2ª Fase da OAB.

Diante do volume de conteúdo a ser estudado e do prazo exíguo (45 dias para quem foi aprovado sem depender de anulação, 20 dias para quem foi aprovado depois das anulações ou 100 dias para quem veio da repescagem), não há como fazer seu estudo render sem ter um bom plano para isso.

E foi pensando exatamente nisso que, junto à equipe pedagógica do Curso Prova da Ordem, montei o Roteiro de Estudo de Prática Tributária para 2ª Fase OAB. Esse material apresenta as atividades a serem executadas em cada um dos dias que antecedem a prova, de forma a organizar sua rotina diária de estudos.

Ao montar o roteiro, levamos em consideração as peças mais recorrentes na 2ª Fase de Tributário, dando mais ênfase na revisão das mesmas, algo fundamental para uma boa preparação. A seguir, apresentarei quais são essas peças mais cobradas. Por hora, não deixe de baixar seu roteiro da APROVAÇÃO!

👉 Baixar o Roteiro de Estudo de Prática Tributária para 2ª Fase OAB

Aulas Gratuitas de Prática Tributária para 2ª Fase OAB

Aula Gratuita de Prática Tributária para 2ª Fase OAB, abordando, em detalhes, o desenvolvimento da peça Mandado de Segurança. O professor Rodrigo Schwartz faz uma apresentação detalhada, levando em consideração todos os itens analisados pela banca avaliadora!

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📌 Peças mais cobradas na 2ª Fase de Direito Tributário

Essa é uma informação importantíssima para quem está em preparação para prova prático-profissional do Exame de Ordem.

Tendo em vista o tempo escasso de preparação, na hora de escolher as peças que receberão mais atenção, é preferível, obviamente, dar ênfase ao estudo daquilo que costuma ser mais recorrente.

Isso é ter estratégia, algo essencial para ser aprovado na 2ª Fase OAB 🏆.

Embora a banca possa livremente optar por qualquer peça no espectro Tributário, inclusive alguma que jamais fora cobrada antes, é fácil perceber que ela tem suas “peças favoritas”. 📊 🎯

Vejamos:

  • 📄 Mandado de Segurança: cobrado em 7 edições
  • 📄 Agravo de Instrumento: cobrado em 6 edições
  • 📄 Ação de Repetição de Indébito: cobrada em 6 edições
  • 📄 Embargos à Execução: cobrado em 5 edições

Ao considerar que as informações apresentadas levam em consideração as provas aplicadas a partir da Unificação do Exame de Ordem (2010.1), pode-se afirmar que foram cobradas poucas peças diferentes dessas, quais sejam:

  • 📄 Ação Anulatória: cobrada em 4 edições
  • 📄 Apelação: cobrada em 3 edições
  • 📄 Exceção de Pré-executividade: cobrada em 2 edição
  • 📄 Ação de consignação em pagamento: cobrada em 1 edição
  • 📄 Recurso Ordinário: cobrado em 1 edição

O resultado dessa análise é muito simples: Você PRECISA priorizar as Peças mais cobradas em Prática Tributária para 2ª Fase da OAB. A seguir, apresentamos o histórico de peças já cobradas na 2ª Fase de Direito Tributário, trazendo dados inclusive previamente à unificação da prova.

👉 Confira a Análise das Peças mais cobradas na 2ª Fase de Tributário

Cursos Online para 2ª Fase OAB em Direito Tributário

👨‍🏫 2ª Fase OAB em TRIBUTÁRIO

Nosso curso de 2ª Fase da OAB em Direito Tributário possui aulas super objetivas, apresentando como elaborar cada uma das possíveis peças cobradas pela OAB/FGV. O resultado dessa abordagem prática de ensino-aprendizagem consolida-se na formação de examinandos muito mais capacitados para enfrentar a 2ª Fase da OAB.

O Curso é ministrado pelo Prof. Rodrigo Schwartz Holanda e está com 40% de desconto para os primeiros 100 alunos que realizarem matrícula para o XXXI Exame OAB. Por apenas 12x de R$ 34,94 você já pode preparar sua aprovação na prova-prático profissional.

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📌 Identificação de Peças – Prática Tributária

Existem erros que podem zerar a peça na 2ª fase da OAB e erros menores, que prejudicam parcialmente sua pontuação. A identificação errônea da peça prática a ser redigida está, infelizmente, nos erros que podem ZERAR a peça do examinando, por mais que ele tenha acertado alguns itens do padrão de resposta indicado pela banca.

Excepcionalmente, a banca pode aceitar mais de um tipo de peça para a mesma situação problema, embora sejam casos atípicos, motivados por “forças externas”. Em regra, haverá apenas uma peça possível para solução do caso proposto no problema prático-profissional. E você precisará ACERTÁ-LO para que sua peça seja devidamente corrigida.

A propositura de peça inadequada, que esteja em desconformidade com a solução técnica indicada no padrão de resposta da prova, resultará, inevitavelmente, em NOTA ZERO.

Por isso, é muito importante que você pratique a identificação de peça, a fim de evitar equívoco na hora de determinar a peça certa e comprometer toda sua prova.

Por esse motivo, indico que você baixe TODAS as provas já aplicadas e exercite, através das situações problemas dispostas nas mesmas, a identificação da peça a ser proposta em cada caso.

📌 Súmulas Recorrentes na 2ª Fase em Direito Tributário

A banca examinadora adora cobrar entendimentos cristalizados dos tribunais superiores. Diante disso, fazer uma revisão jurisprudencial é de suma importância em sua preparação para a 2ª Fase da OAB.

Atente-se, então, às Súmulas e Súmulas Vinculantes dos tribunais superiores. Mas não é qualquer súmula que pode ser cobrada no Exame de Ordem. A banca está atenta para não utilizar súmulas canceladas ou superadas, e você também deve estar antenado com essa possibilidade durante sua preparação.

Uma Súmula que não faça mais sentido no ordenamento jurídico pode ser a oportunidade perfeita para que a banca pegue os examinandos mais desavisados.

Confira logo abaixo as Súmulas mais recorrentes na 2ª Fase de Tributário:

  • Súmula 105 do STJ
  • Súmula 106 do STJ
  • Súmula 136 do STJ
  • Súmula 160 do STJ
  • Súmula 162 do STJ
  • Súmula 166 do STJ
  • Súmula 188 do STJ
  • Súmula 334 do STJ
  • Súmula 350 do STJ
  • Súmula 360 do STJ
  • Súmula 375 do STJ
  • Súmula 386 do STJ
  • Súmula 393 do STJ
  • Súmula 397 do STJ
  • Súmula 405 do STJ
  • Súmula 423 do STJ
  • Súmula 424 do STJ
  • Súmula 430 do STJ
  • Súmula 432 do STJ
  • Súmula 435 do STJ
  • Súmula 436 do STJ
  • Súmula 446 do STJ
  • Súmula 447 do STJ
  • Súmula 457 do STJ
  • Súmula 461 do STJ
  • Súmula 498 do STJ
  • Súmula 509 do STJ
  • Súmula 523 do STJ
  • Súmula 554 do STJ
  • Súmula 555 do STJ
  • Súmula 559 do STJ
  • Súmula 560 do STJ
  • Súmula 70 do STF
  • Súmula 112 do STF
  • Súmula 113 do STF
  • Súmula 323 do STF
  • Súmula 512 do STF
  • Súmula 546 do STF
  • Súmula 547 do STF
  • Súmula 661 do STF
  • Súmula 663 do STF
  • Súmula 669 do STF
  • Súmula 670 do STF
  • Súmula 724 do STF
  • Súmula Vinculante 08 do STF
  • Súmula Vinculante 19 do STF
  • Súmula Vinculante 21 do STF
  • Súmula Vinculante 28 do STF
  • Súmula Vinculante 29 do STF
  • Súmula Vinculante 31 do STF
  • Súmula Vinculante 32 do STF
  • Súmula Vinculante 41 do STF
  • Súmula Vinculante 48 do STF
  • Súmula Vinculante 50 do STF
  • Súmula Vinculante 52 do STF

Aproveito também para indicar um material gratuito de muita relevância para sua preparação, que seriam as Súmulas do STF e STJ sobre Direito Tributário separadas por assunto.

Baixar Súmulas do STF e STJ de DIREITO Tributário

Súmulas STF e STJ

Direito Tributário

Para elaboração deste material foram utilizadas como base as Súmulas do STF e STJ, retiradas diretamente do seus respectivos sites oficiais, excluídas as Súmulas canceladas e superadas, separadas por assunto.

Baixar gratuitamente →

📌 Simulados para 2ª Fase em Tributário

Em primeiro lugar, os Simulados para 2ª Fase da OAB são oportunidades únicas na preparação para a prova prático-profissional! São as chances que que você terá para verificar seus pontos fortes e fracos, com a antecedência necessária para de buscar o devido aprimoramento.

Acredite você ou não, há quem tenha medo de simulados, mesmo não valendo nada além do aprendizado. Mas se o simulado já assusta, imagine o quanto essa pessoa teme a prova real!? 😱

Por isso, praticar através de simulados oferece momentos oportunos para errar e a oportunidade perfeita para aprender a controlar melhor a ansiedade, algo indispensável para superar o desafio da 2ª fase.

Quem deseja ser aprovado no certame, precisa fazer simulados!

Melhor ainda para meus alunos do Curso de 2ª Fase, que podem me enviar 2 simulados para CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA.

Além da correção, dou dicas sobre como o examinando deve estruturar sua peça, seja no endereçamento, qualificação das partes, fatos e fundamentos, pedidos, fechamento, enfim… Onde o aluno precisar de reforço, eu, professor Rodrigo, irei pessoalmente identificar os erros e indicar o formato correto para GABARITAR a peça.

A seguir, apresento 4 simulados exclusivos para 2ª Fase de Tributário:

👉 Baixar QUATRO Simulados para 2ª Fase OAB em Direito Tributário

📌 Conheça seu Vade Mecum

Na 2ª fase do Exame de Ordem, diferentemente da 1ª etapa, você poderá valer-se da consulta às leis compiladas, através de seu mais famoso aliado: o Vade Mecum. Um erro comum dos candidatos é confiar demasiadamente nesta “facilidade”, esquecendo que, mais importante do que ter o material disponível, é saber consultá-lo de forma ágil e assertiva.

Com o advento da tecnologia, os examinandos vêm perdendo o costume de manusear o bom e velho Vade Mecum impresso, prejudicando seu desempenho durante a prova. Não que as tecnologias não sejam grandes facilitadores, pois realmente são incrivelmente ágeis, mas no dia da prova você terá em mãos apenas seu Vade Mecum, motivo pelo qual você deve habituar-se ao uso deste.

E uma coisa é certa, todas as respostas para sua prova de 2ª fase estarão neste material. Você deve, portanto, estar familiarizado ao material, conhecendo bem o seu índice remissivo e acostumando-se com as marcações que você fez no decorrer de sua preparação.

👉 Saiba como turbinar o seu Vade Mecum para 2ª fase do Exame de Ordem

📌 Provas Resolvidas na 2ª Fase de Direito Tributário

Por fim, mas não menos importante, preciso ressaltar a relevância de você conhecer, em detalhes, como a FGV corrige as provas de 2ª Fase. Para isso, além das dicas que trazemos ao longo das aulas do curso, há inúmeros posts aqui no blog sobre essa temática. Apresento um em especial logo abaixo.

👉 Principais Dúvidas Sobre a Correção da 2ª Fase

Além das dicas, que são sempre muito bem vindas, você deve ver na prática, como a FGV corrige as provas de 2ª Fase, motivo pelo qual eu reuni algumas provas de ex-alunos e leitores aqui do Blog que foram aprovados na 2ª Fase de Direito Tributário.

Junto das provas, você tem acesso ao respectivo espelho de correção, podendo visualizar, em um caso real, como a FGV corrige a prova prático-profissional. Sem mais delongas, vamos ao que interessa: analisar as correções. 🔎


César Filho - Aprovado no XXVI Exame OAB

César Filho

XVI Exame OAB – Nota 9,8

Peça: Apelação

XVI Exame OAB - Peça - Direito Tributário - folha 1
XVI Exame OAB - Peça - Direito Tributário - folha 2
XVI Exame OAB - Peça - Direito Tributário - folha 3
XVI Exame OAB - Peça - Direito Tributário - folha 4
XXI Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 1
XXI Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 2
XXI Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 3
XVI Exame OAB - Peça - Direito Tributário - Questões Discursiva 4
XVI Exame OAB - Direito Tributário - Espelho de Correção
XVI Exame OAB - Direito Tributário - Prova e Padrão Resposta

Sandro Lucena Rosa - Aprovado no XXVI Exame OAB

Sandro Lucena Rosa

XVI Exame OAB – Nota 8,4

Peça: Apelação

XVI Exame OAB - Peça - Direito Tributário - folha 1
XVI Exame OAB - Peça - Direito Tributário - folha 2
XVI Exame OAB - Peça - Direito Tributário - folha 3
XVI Exame OAB - Peça - Direito Tributário - folha 4
XXI Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 1
XXI Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 2
XXI Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 3
XVI Exame OAB - Peça - Direito Tributário - Questões Discursiva 4
XVI Exame OAB - Direito Tributário - Espelho de Correção
XVI Exame OAB - Direito Tributário - Prova e Padrão Resposta

Eduardo José Matwijkow - Aprovado no X Exame OAB

Eduardo José Matwijkow

X Exame OAB – Nota 9,6

Peça: Apelação

X Exame OAB - Peça - Direito Tributário - folha 1
X Exame OAB - Peça - Direito Tributário - folha 2
X Exame OAB - Peça - Direito Tributário - folha 3
X Exame OAB - Peça - Direito Tributário - folha 4
X Exame OAB - Peça - Direito Tributário - folha 5
X Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 1
X Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 2
X Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 3
X Exame OAB - Peça - Direito Tributário - Questões Discursiva 4
X Exame OAB - Direito Tributário - Espelho de Correção
X Exame OAB - Direito Tributário - Prova e Padrão Resposta

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