Absolutamente TUDO para sua Aprovação na OAB

Blog do Curso Prova da Ordem

Prof. Paulo Cesar Schmitt

por

Advogado, Especialista em Ciências Criminais, Especialista em Direito Processual, Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Entorpecentes. Membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SC. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Tênis. Advogado sócio do escritório Menezes Niebuhr.

Prática Penal para 2ª Fase da OAB

Ao invés de ler toda matéria, que tal ouvi-la? Experimente no player abaixo:

A preparação para a 2ª Fase da OAB é um momento repleto de incertezas, inseguranças e ansiedades. Questionamentos do tipo “Qual peça será cobrada?”, “Quais teses a banca vai exigir nesta edição?” ou até “Será que terei problemas com meu Vade Mecum?” rondam as mentes inquietas dos examinandos, motivo pelo qual decidi escrever esta publicação, que reúne absolutamente TUDO sobre Prática Penal para 2ª Fase da OAB.

Apesar das inúmeras provas de 2ª Fase em Direito Penal já aplicadas em edições anteriores, é normal que você sinta um pouco de medo sobre o que estará por vir. Meu objetivo com essa publicação é tentar vencer alguns desses receios, demonstrando de forma prática que a prova de 2ª Fase em Direito Penal não um “bicho de 7 cabeças” e que você pode sim enfrentá-la mesmo ainda sem ter muita experiência na área.

Aliás, é dessa mesma forma, humorada e direta ao ponto, que eu ministro o Curso Online de 2ª Fase em Prática Penal aqui no Curso Prova da Ordem, mas esse será um assunto para depois. Vamos ao que interessa: desmistificar a prova prático-profissional em Direito Penal.

📌 Roteiro de Estudo de Prática Penal para 2ª Fase OAB

Planejamento e organização são, certamente, as características mais recorrentes dentre aqueles que conseguem lograr êxito na 2ª Fase da OAB.

Diante do volume de conteúdo a ser estudado e do prazo exíguo (45 dias para quem foi aprovado sem depender de anulação, 20 dias para quem foi aprovado depois das anulações ou 100 dias para quem veio da repescagem), não há como fazer seu estudo render sem ter um bom plano para isso.

E foi pensando exatamente nisso que, junto à equipe pedagógica do Curso Prova da Ordem, montei o Roteiro de Estudo de Prática Penal para 2ª Fase OAB. Esse material apresenta as atividades a serem executadas em cada um dos dias que antecedem a prova, de forma a organizar sua rotina diária de estudos.

Ao montar o roteiro, levamos em consideração as peças mais recorrentes na 2ª Fase Penal, dando mais ênfase na revisão das mesmas, algo fundamental para uma boa preparação. A seguir, apresentarei quais são essas peças mais cobradas. Por hora, não deixe de baixar seu roteiro da APROVAÇÃO!

👉 Baixar o Roteiro de Estudo de Prática Penal para 2ª Fase OAB

Aulas Gratuitas de Prática Penal para 2ª Fase OAB

Aula Gratuita de Prática Penal para 2ª Fase OAB, abordando, em detalhes, o desenvolvimento da peça Contrarrazões de Apelação. O professor Leonardo Castro faz uma apresentação detalhada, levando em consideração todos os itens analisados pela banca avaliadora!

Aula Gratuita de Prática Penal para 2ª Fase OAB, abordando, em detalhes, o desenvolvimento da peça Recurso Extraordinário. O professor Paulo Cesar Schmitt faz uma apresentação detalhada, levando em consideração todos os itens analisados pela banca avaliadora!

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📌 Peças mais cobradas na 2ª Fase de Direito Penal

Essa é uma informação importantíssima para quem está em preparação para prova prático-profissional do Exame de Ordem.

Tendo em vista o tempo escasso de preparação, na hora de escolher as peças que receberão mais atenção, é preferível, obviamente, dar ênfase ao estudo daquilo que costuma ser mais recorrente.

Isso é ter estratégia, algo essencial para ser aprovado na 2ª Fase OAB 🏆.

Embora a banca possa livremente optar por qualquer peça no espectro penal, inclusive alguma que jamais fora cobrada antes, é fácil perceber que ela tem suas “peças favoritas”. 📊 🎯

Vejamos:

  • 📄 Apelação: cobrada em 8 edições
  • 📄 Memoriais: cobrada em 8 edições
  • 📄 Resposta à Acusação: cobrada em 4 edições
  • 📄 Recurso em Sentido Estrito: cobrado em 3 edições

Ao considerar que as informações apresentadas levam em consideração as provas aplicadas a partir da Unificação do Exame de Ordem (2010.1), pode-se afirmar que foram cobradas poucas peças diferentes dessas, quais sejam:

  • 📄 Agravo em Execução: cobrado em 2 edições
  • 📄 Contrarrazões de Apelação: cobrada em 2 edições
  • 📄 Queixa-Crime: cobrada em 1 edição
  • 📄 Petição de Relaxamento de Prisão: cobrada em 1 edição
  • 📄 Revisão Criminal: cobrada em 1 edição

O resultado dessa análise é muito simples: Você PRECISA priorizar as Peças mais cobradas em Prática Penal para 2ª Fase da OAB. A seguir, apresentamos o histórico de peças já cobradas na 2ª Fase Penal, trazendo dados inclusive previamente à unificação da prova.

👉 Confira a Análise das Peças mais cobradas na 2ª Fase Penal

Cursos Online para 2ª Fase OAB em Direito Penal

👨‍🏫 2ª Fase OAB em PENAL

Nosso curso de 2ª Fase da OAB em Direito Penal possui aulas super objetivas, apresentando como elaborar cada uma das possíveis peças cobradas pela OAB/FGV. O resultado dessa abordagem prática de ensino-aprendizagem consolida-se na formação de examinandos muito mais capacitados para enfrentar a 2ª Fase da OAB.

O Curso é ministrado pelos Profs. Leonardo Castro e Paulo Cesar Schmitt e está com 40% de desconto para os primeiros 100 alunos que realizarem matrícula para o XXX Exame OAB. Por apenas 12x de R$ 34,94 você já pode preparar sua aprovação na prova-prático profissional.

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📌 Identificação de Peças – Prática Penal

Existem erros que podem zerar a peça na 2ª fase da OAB e erros menores, que prejudicam parcialmente sua pontuação. A identificação errônea da peça prática a ser redigida está, infelizmente, nos erros que podem ZERAR a peça do examinando, por mais que ele tenha acertado alguns itens do padrão de resposta indicado pela banca.

Excepcionalmente, a banca pode aceitar mais de um tipo de peça para a mesma situação problema, embora sejam casos atípicos, motivados por “forças externas”. Em regra, haverá apenas uma peça possível para solução do caso proposto no problema prático-profissional. E você precisará ACERTÁ-LO para que sua peça seja devidamente corrigida.

A propositura de peça inadequada, que esteja em desconformidade com a solução técnica indicada no padrão de resposta da prova, resultará, inevitavelmente, em NOTA ZERO.

Por isso, é muito importante que você pratique a identificação de peça, a fim de evitar equívoco na hora de determinar a peça certa e comprometer toda sua prova.

Por esse motivo, indico que você baixe TODAS as provas já aplicadas e exercite, através das situações problemas dispostas nas mesmas, a identificação da peça a ser proposta em cada caso.

📌 Súmulas Recorrentes na 2ª Fase Penal

A banca examinadora adora cobrar entendimentos cristalizados dos tribunais superiores. Diante disso, fazer uma revisão jurisprudencial é de suma importância em sua preparação para a 2ª Fase da OAB.

Atente-se, então, às Súmulas e Súmulas Vinculantes dos tribunais superiores. Mas não é qualquer súmula que pode ser cobrada no Exame de Ordem. A banca está atenta para não utilizar súmulas canceladas ou superadas, e você também deve estar antenado com essa possibilidade durante sua preparação.

Uma Súmula que não faça mais sentido no ordenamento jurídico pode ser a oportunidade perfeita para que a banca pegue os examinandos mais desavisados.

Confira logo abaixo as Súmulas mais recorrentes na 2ª Fase Penal:

  • Súmula 17 do STJ
  • Súmula 38 do STJ
  • Súmula 42 do STJ
  • Súmula 74 do STJ
  • Súmula 122 do STJ
  • Súmula 147 do STJ
  • Súmula 192 do STJ
  • Súmula 220 do STJ
  • Súmula 244 do STJ
  • Súmula 269 do STJ
  • Súmula 273 do STJ
  • Súmula 337 do STJ
  • Súmula 439 do STJ
  • Súmula 440 do STJ
  • Súmula 441 do STJ
  • Súmula 443 do STJ
  • Súmula 444 do STJ
  • Súmula 471 do STJ
  • Súmula 493 do STJ
  • Súmula 545 do STJ
  • Súmula 562 do STJ
  • Súmula 145 do STF
  • Súmula 160 do STF
  • Súmula 351 do STF
  • Súmula 453 do STF
  • Súmula 521 do STF
  • Súmula 522 do STF
  • Súmula 554 do STF
  • Súmula 611 do STF
  • Súmula 699 do STF
  • Súmula 700 do STF
  • Súmula 704 do STF
  • Súmula 713 do STF
  • Súmula 718 do STF
  • Súmula 719 do STF
  • Súmula Vinculante 24 do STF
  • Súmula Vinculante 26 do STF
  • Súmula Vinculante 35 do STF
  • Súmula Vinculante 56 do STF

Aproveito também para indicar um material gratuito de muita relevância para sua preparação, que seriam as Súmulas do STF e STJ sobre Direito Penal separadas por assunto.

Baixar Súmulas do STF e STJ de DIREITO PENAL

Súmulas STF e STJ

Direito Penal

Para elaboração deste material foram utilizadas como base as Súmulas do STF e STJ, retiradas diretamente do seus respectivos sites oficiais, excluídas as Súmulas canceladas e superadas, separadas por assunto.

Baixar gratuitamente →

📌 Simulados para 2ª Fase Penal

Em primeiro lugar, os Simulados para 2ª Fase da OAB são oportunidades únicas na preparação para a prova prático-profissional! São as chances que que você terá para verificar seus pontos fortes e fracos, com a antecedência necessária para de buscar o devido aprimoramento.

Acredite você ou não, há quem tenha medo de simulados, mesmo não valendo nada além do aprendizado. Mas se o simulado já assusta, imagine o quanto essa pessoa teme a prova real!? 😱

Por isso, praticar através de simulados oferece momentos oportunos para errar e a oportunidade perfeita para aprender a controlar melhor a ansiedade, algo indispensável para superar o desafio da 2ª fase.

Quem deseja ser aprovado no certame, precisa fazer simulados!

Melhor ainda para meus alunos do Curso de 2ª Fase, que podem me enviar 2 simulados para CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA.

Além da correção, dou dicas sobre como o examinando deve estruturar sua peça, seja no endereçamento, qualificação das partes, fatos e fundamentos, pedidos, fechamento, enfim… Onde o aluno precisar de reforço, eu, professor Paulo, irei pessoalmente identificar os erros e indicar o formato correto para GABARITAR a peça.

A seguir, apresento 4 simulados exclusivos para 2ª Fase Penal:

👉 Baixar QUATRO Simulados para 2ª Fase OAB em Direito Penal

📌 Conheça seu Vade Mecum

Na 2ª fase do Exame de Ordem, diferentemente da 1ª etapa, você poderá valer-se da consulta às leis compiladas, através de seu mais famoso aliado: o Vade Mecum. Um erro comum dos candidatos é confiar demasiadamente nesta “facilidade”, esquecendo que, mais importante do que ter o material disponível, é saber consultá-lo de forma ágil e assertiva.

Com o advento da tecnologia, os examinandos vêm perdendo o costume de manusear o bom e velho Vade Mecum impresso, prejudicando seu desempenho durante a prova. Não que as tecnologias não sejam grandes facilitadores, pois realmente são incrivelmente ágeis, mas no dia da prova você terá em mãos apenas seu Vade Mecum, motivo pelo qual você deve habituar-se ao uso deste.

E uma coisa é certa, todas as respostas para sua prova de 2ª fase estarão neste material. Você deve, portanto, estar familiarizado ao material, conhecendo bem o seu índice remissivo e acostumando-se com as marcações que você fez no decorrer de sua preparação.

👉 Saiba como turbinar o seu Vade Mecum para 2ª fase do Exame de Ordem

📌 Provas Resolvidas na 2ª Fase de Direito Penal

Por fim, mas não menos importante, preciso ressaltar a relevância de você conhecer, em detalhes, como a FGV corrige as provas de 2ª Fase. Para isso, além das dicas que trazemos ao longo das aulas do curso, há inúmeros posts aqui no blog sobre essa temática. Apresento um em especial logo abaixo.

👉 Principais Dúvidas Sobre a Correção da 2ª Fase

Além das dicas, que são sempre muito bem vindas, você deve ver na prática, como a FGV corrige as provas de 2ª Fase, motivo pelo qual eu reuni algumas provas de ex-alunos e leitores aqui do Blog que foram aprovados na 2ª Fase de Direito Penal.

Junto das provas, você tem acesso ao respectivo espelho de correção, podendo visualizar, em um caso real, como a FGV corrige a prova prático-profissional. Sem mais delongas, vamos ao que interessa: analisar as correções. 🔎


Allef Emanoel da Costa Paixão - Aprovado no XXIII Exame OAB

Allef Emanoel da Costa Paixão

XXIII Exame OAB – Nota 9,15

Peça: Queixa-crime

XXIII Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 1
XXIII Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 2
XXIII Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 3
XXIII Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 4
XXIII Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 5
XXIII Exame OAB - Direito Penal - Espelho de Correção
XXIII Exame OAB - Direito Penal - Prova e Padrão Resposta

Antônio Elicio Viana do Nascimento - Aprovado no XXI Exame OAB

Antônio Elicio Viana do Nascimento

XXI Exame OAB – Nota 7,50

Peça: Resposta à Acusação

XXI Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 1
XXI Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 2
XXI Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 3
XXI Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 4
XXI Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 5
XXI Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 1
XXI Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 2
XXI Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 3
XXI Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 3
XXI Exame OAB - Direito Penal - Espelho de Correção
XXI Exame OAB - Direito Penal - Prova e Padrão Resposta

Fernanda Vargas - Aprovada no XVI Exame OAB

Fernanda Vargas

XVI Exame OAB – Nota 6,35

Peça: Agravo em Execução

XVI Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 1
XVI Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 2
XVI Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 3
XVI Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 4
XVI Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 5
XVI Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 1
XVI Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 2
XVI Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 3
XVI Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 3
XVI Exame OAB - Direito Penal - Espelho de Correção
XVI Exame OAB - Direito Penal - Prova e Padrão Resposta

Larissa Takla de Biase Nogueira - Aprovada no XV Exame OAB

Larissa Takla de Biase Nogueira

XV Exame OAB – Nota 10

Peça: Queixa-crime

XV Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 1
XV Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 2
XV Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 3
XV Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 4
XV Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 5
XV Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 1
XV Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 2
XV Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 3
XV Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 4
XV Exame OAB - Direito Penal - Espelho de Correção
XV Exame OAB - Direito Penal - Prova e Padrão Resposta

Richardson Garcia da Silva - AprovadO no XV Exame OAB

Richardson Garcia da Silva

XV Exame OAB – Nota 9,3

Peça: Queixa-crime

XV Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 1
XV Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 2
XV Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 3
XV Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 4
XV Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 5
XV Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 1
XV Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 2
XV Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 3
XV Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 4
XV Exame OAB - Direito Penal - Espelho de Correção
XV Exame OAB - Direito Penal - Prova e Padrão Resposta

Cristiane L. Cota - Aprovada no XIII Exame OAB

Cristiane L. Cota

XIII Exame OAB – Nota 9,45

Peça: Apelação

XIII Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 1
XIII Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 2
XIII Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 3
XIII Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 4
XIII Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 5
XIII Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 1
XIII Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 2
XIII Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 3
XIII Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 4
XIII Exame OAB - Direito Penal - Espelho de Correção
XIII Exame OAB - Direito Penal - Prova e Padrão Resposta

Suiá Santana Figueiredo - Aprovada no XI Exame OAB

Suiá Santana Figueiredo

XI Exame OAB – Nota 9,10

Peça: Recurso em Sentido Estrito

XI Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 1
XI Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 2
XIII Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 3
XI Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 4
XI Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 5
XI Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 1
XI Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 2
XI Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 3
XI Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 4
XI Exame OAB - Direito Penal - Espelho de Correção
XI Exame OAB - Direito Penal - Prova e Padrão Resposta

Fernanda Cardoso - Aprovada no VIII Exame OAB

Fernanda Cardoso

VIII Exame OAB – Nota 9,25

Peça: Resposta à Acusação

VIII Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 1
VIII Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 2
VIII Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 3
VIII Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 4
VIII Exame OAB - Peça - Direito Penal - folha 5
VIII Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 1
VIII Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 2
VIII Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 3
VIII Exame OAB - Direito Penal - Questões Discursiva 4
VIII Exame OAB - Direito Penal - Espelho de Correção
VIII Exame OAB - Direito Penal - Prova e Padrão Resposta

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