O presidente eleito Jair Bolsonaro ainda não assumiu seu posto, mas já deixou claro o que pensa sobre o fim do Exame da OAB. Questionado sobre a ideia do seu futuro Ministro da Saúde de tornar o Revalida uma avaliação periódica, disse ser contra a avaliação e aproveitou para fazer um paralelo com a Prova da OAB, afirmando ser uma “prova para fazer boys de luxo”.
Já faz algum tempo havíamos que falamos sobre a possibilidade de Direito Eleitoral e Previdenciário entrarem no Exame de Ordem, e, ao que tudo indica, este dia está prestes a acontecer – ao menos em relação ao Direito Previdenciário.
Nessa última sexta-feira, dia 26/10/2018, foi publicado no Diário Oficial da União um comunicado de aprovação exarado pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE), a fim de promover a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de graduação em Direito.
No dia 27 de julho de 2018, a Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal entregou a carteira profissional ao hoje mais jovem advogado do Brasil. Aos 18 anos, Mateus de Lima Costa Ribeiro se formou na Universidade de Brasília (UnB) e, há poucos meses, foi aprovado na primeira tentativa na Prova da OAB. O jovem e promissor jurista merece todas as láureas pelo seu feito.
Depois do Novo CPC e do Novo Código de Ética, eis que está chegando mais uma alteração significativa em um outro ramo do Direito, com grande impacto no Exame de Ordem. Desta vez, no Direito do Trabalho. Os senadores aprovaram o chamado texto-base por 50 votos a 26 e, em seguida, analisaram três destaques (sugestões de alteração à proposta original). Todos foram rejeitados. Sem modificação de texto, a reforma trabalhista vai à sanção.
Não param de chegar questionamentos sobre o que achamos desta última edição da prova, muito mais do que normalmente acontece. E isso, sem dúvida, é reflexo do que foi esta última edição da Prova da OAB, que, sem dúvida alguma, foi uma das mais difíceis dos últimos tempos. Seria essa a Nova Prova da OAB? Mas o porquê dessa prova ter um nível de dificuldade maior do que o usual é que é diferente. E é sobre isso que vou falar nesta publicação.
Muitos de vocês já devem ter ouvido murmurinhos por aí sobre a possibilidade da OAB incluir novas disciplinas no Exame de Ordem, mais especificamente Direito Eleitoral e Direito Previdenciário. Mas será que isso é verdade? Será que a OAB não está contente com o significativo número de 17 ramos exigidos na 1ª fase da prova?
