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Blog do Curso Prova da Ordem

Avatar Fernando Barcellos

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Cofundador do Curso Prova da Ordem, especializado em aprovar Bacharéis em Direito no Exame da OAB. Aproveito a oportunidade para deixar um convite para você baixar alguns materiais gratuitos preparados com muito carinho para sua aprovação. ;)

Como funciona a Carteira de Estagiário da OAB?

Ao invés de ler toda matéria, que tal ouvi-la? Experimente no player abaixo:

Você já ouviu falar sobre a carteira de estagiário OAB? Basicamente, trata-se de um documento que permite que o estudante de Direito possa executar legalmente as atividades de um advogado durante o curso. Exercer essas atividades é, sem dúvida, uma das melhores maneiras que o estudante pode encontrar para adquirir experiência durante a graduação.

Inclusive, algumas atividades só podem ser exercidas por estudantes que possuírem a carteira de estagiário OAB. 

Grande parte dos escritórios já oferece vagas de estágio para estudantes e muitos pedem a carteira de estagiário OAB como uma exigência, para garantir que tudo ocorra conforme determinações da instituição.

A possibilidade de acesso a vagas de estágio, bem como o desenvolvimento prático da profissão, podem ser consideradas importantes razões para o estudante buscar obter sua carteira de estagiário quanto antes.

Pensando nisso, elaboramos este post completo no qual você entenderá mais precisamente o que é esse documento e como funciona a carteira de estagiário da OAB. Vamos lá? Tenha uma boa leitura.

1 – O que é a carteira de estagiário da OAB?

Como já mencionado, a carteira de estagiário OAB é um documento que permite e possibilita os estagiários de Direito executarem algumas atividades de competência de advogados. 

Ou seja, com esta carteirinha o estudante pode executar algumas atividades da profissão, mesmo que ainda não tenha se formado.

2 – Quais vantagens e benefícios de possuir a carteira de estagiário da OAB?

Antes de mencionarmos as vantagens e benefícios de possuir a carteira de estagiário OAB, é importante ressaltar que quem trabalha em um escritório auxiliando os advogados não precisa necessariamente da carteirinha. 

No entanto, com ela em mãos, ele pode realizar algumas atividades mais específicas, além de obter vantagem sobre outros candidatos em processos seletivos, por exemplo.

Agora, acompanhe abaixo as principais vantagens e benefícios em possuir a carteira de estagiário OAB:

  • Retirar e devolver autos em cartório, podendo até mesmo assinar a carga;
  • Recolher certidões de peças e autos de processos em andamento ou que estejam arquivados junto aos chefes de secretarias e escrivães;
  • Assinar e anexar petições de juntada de documentos aos processos administrativos e judiciais;
  • Elaborar peças, solicitar certidões, retirar alvarás e emitir guias, desde que esteja sob a supervisão de um advogado;
  • Averiguar e acompanhar movimentações de processos, bem como acompanhar os julgamentos em tribunais e atuar ainda como preposto nas audiências;
  • Distribuir memoriais;
  • Prestar alguns tipos de atividades de assessoria jurídica ou requerer ao Poder Judiciário e juizados especiais, desde que esteja também atuando em conjunto com um advogado.

Existem ainda outros dois benefícios que você pode adquirir com a carteira de estagiário OAB, sendo eles:

  • Possibilidade de atuar como correspondente jurídico – Oportunidade que, consequentemente, traz mais aprendizado e experiência profissional, além de ser também uma chance de expandir a rede de contatos, fazendo networking;
  • Ganho de descontos em livrarias, produtos e convênios, bastando apresentar a carteira de estagiário OAB.
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3 – Quando e como posso tirar a carteira de estagiário OAB?

A carteira de estagiário OAB pode ser solicitada pelos estudantes de Direito a partir do 7º semestre da faculdade.

Para fazer isso, o estudante deve acessar o site da OAB de seu estado, verificar quais são os documentos necessários e preencher o formulário de inscrição para obter a carteirinha. 

Obrigatoriamente, de acordo com a legislação, para inscrever-se o estudante precisa:

  • Ter idoneidade moral;
  • Ter capacidade civil;
  • Apresentar o título de eleitor e quitação do serviço militar (para homens);
  • Não estar praticando no momento qualquer atividade incompatível com a advocacia;
  • Prestar compromisso perante o Conselho.

3.1 – Quais documentos são necessários para realizar a inscrição?

  • Certidão de matrícula no curso de Direito expedida pela faculdade, constando o semestre ou o ano que esteja cursando;
  • RG;
  • CPF;
  • Reservista (para homens);
  • Foto 3×4 em fundo branco e com trajes condizentes ao exercício da profissão (como roupa social);
  • Declaração de comprovação de estágio em escritório, faculdade de Direito ou departamento jurídico de empresa credenciada pela OAB.

Aqui, vale mencionar que a documentação exigida pode variar de estado para estado, por isso, é essencial consultar o site da OAB de seu estado e conferir quais documentos devem ser apresentados.

Depois de fazer a inscrição, o último passo corresponde ao pagamento das taxas referentes ao processo. 

Os valores referentes às taxas serão emitidos em boletos e entregues para pagamento no momento da inscrição. As taxas são divididas por taxa de inscrição, carteira e anuidade.

Os valores, assim como os documentos para inscrição, também mudam conforme o estado. Abaixo temos como exemplo valores praticados pela OAB do estado de São Paulo no ano de 2018:

  • Taxa de inscrição: R$ 139,00;
  • 1ª via da carteira: R$ 139,00;
  • 1ª via do cartão: R$ 76,90;
  • Anuidade: R$ 395,90 (para pedidos feitos em janeiro).

Além disso, é importante ressaltar que a carteira de estagiário da OAB é válida por dois anos e, se preciso, pode ser renovada por mais um ano.

4 – Diferenças entre a Carteira de Estagiário e a Carteira da OAB para Advogados

Para não confundir, é importante reiterar também que a carteira de estagiário não é a mesma coisa que a carteira obtida após a aprovação no exame da OAB.

A carteira de estagiário vai ajudá-lo a adquirir experiência e, consequentemente, no seu crescimento profissional, enquanto a carteira oficial de advogado é a que permitirá que você realize todas as funções jurídicas inerentes a função do advogado sem restrições. 

É a carteira da OAB para advogados que fará também com que você passe de apenas bacharel em Direito para um verdadeiro advogado.

Como você conseguiu notar ao longo deste conteúdo, a carteira de estagiário OAB é muito importante para que o estudante comece a se preparar para o mercado de trabalho antes mesmo de se formar, tendo a possibilidade de fazer networking, além de adquirir habilidades e experiências extremamente valiosas.

Agora que você entendeu melhor o que é esse documento e como funciona a carteira de estagiário OAB, solicite a sua agora mesmo junto ao órgão do seu estado. 

Esta pode ser uma grande oportunidade para você desenvolver a prática profissional da profissão paralelamente aos estudos teóricos da faculdade.

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