Como fazer e interpor recurso na 2ª fase da OAB?

Como fazer e interpor recurso na 2ª fase da OAB?

Você foi reprovado na prova prático-profissional e está pensando em interpor um recurso 2a fase OAB? Antes de mais nada, analise a correção da sua prova com cautela e verifique se o recurso é cabível. 

Quando cabe recurso 2a fase OAB?

O recurso 2a fase OAB é cabível nos casos em que houver equívocos por parte do examinador, desde que interposto dentro do prazo.

Assim, antes de recorrer do resultado da 2a fase do Exame de Ordem, o candidato precisa saber em quais hipóteses isso pode acontecer. Veja:

  • Peça zerada por identificação do candidato: o candidato deve ressaltar que isso não ocorreu, defendendo a consideração da sua peça.
  • Peça processual diferente do gabarito: quando você opta por uma peça que soluciona o caso apresentado, mas ela é diferente do gabarito.
  • Nota não atribuída: são duas possibilidades. A primeira ocorre quando o examinador ignorou sua resposta certa e não a pontuou. A segunda aparece quando você responde de forma diferente àquela do gabarito, mas sua resposta satisfaz a proposição da questão.

Você está diante de alguma dessas situações? Se ocorreram erros na pontuação da 2a fase, é possível elaborar e interpor um recurso 2a fase OAB. Veja como!

Como fazer e interpor recurso 2a fase OAB?

Fazer e interpor recurso 2a fase OAB é bem simples, veja a seguir.

1. Análise da correção feita pelo examinador

Analise detalhadamente a correção feita pela banca revisora e registre todos os pontos em que houve erro quanto à nota. Para isso, você vai seguir estes passos:

  1. Acessar o site da OAB/FGV, selecionar a edição da prova e fazer o login no ambiente restrito. Imprima ou faça o download da sua prova e do espelho de correção, conforme print abaixo.
Recorrer do Resultado da 2ª fase da OAB - 1ª Fase - Download de Provas
  1. Destaque no espelho todos os pontos em que o examinador não atribuiu nota máxima. Anote as linhas e a folha em que o erro foi verificado.
  2. Encontre os fundamentos que indicam o erro e os destaque – como no caso em que você menciona o artigo do espelho, mas o examinador não vê.
Recurso Personalizado para 2ª Fase OABRecurso Personalizado para 2ª Fase OAB

Recurso Personalizado
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2. Interpor o recurso no site oficial da OAB/FGV

Na sequência, você acessará no site a edição da sua prova e a seccional em que realizou a inscrição.

Clique em “Link de Interposição de Recurso Contra o Resultado Preliminar da Prova Prático Profissional (2a fase)”.

Recorrer do Resultado da 2ª fase da OAB - 1ª Fase - Passo 1 - Tela do Link

Na sequência, basta informar CPF e senha cadastrados para entrar na página de interposição do recurso 2a fase OAB.

Antes de protocolar suas razões de recurso, você verá alguns avisos do sistema da FGV. Neles, constam instruções gerais e esclarecimentos, como a possibilidade de alterar o recurso até o prazo final, por exemplo.

Leia os avisos e feche a janela para continuar sua interposição. Na tela seguinte, você verá que ainda não existem recursos interpostos. Por isso, clique em “Incluir novo recurso contra a nota”, o que te levará a um Painel de Interposição.

3. Escolher o objeto do recurso

Agora é hora de cadastrar suas razões recursais, momento em que você receberá o segundo aviso. Ele aponta que é permitido interpor somente um único recurso para cada questão ou peça, cada um com no máximo 5 mil caracteres. Portanto, mesmo que tenha mais argumentação em seu recurso, utilize o mesmo espaço.

Lido o aviso, você poderá incluir seu recurso 2a fase OAB. Para tanto, escolha a questão (indicando se é a peça ou a questão no X) e clique em “Incluir novo recurso”. Veja abaixo:

Recorrer do Resultado da 2ª fase da OAB - 1ª Fase - Passo 4 - Selecionando opção de recurso

Você verá mais um aviso com as instruções sobre o recurso.

Recorrer do Resultado da 2ª fase da OAB - 1ª Fase - Passo 5 - Aviso 4

Finalmente, você chegará à caixa de texto em que poderá inserir as suas razões recursais.

Recorrer do Resultado da 2ª fase da OAB - 1ª Fase - Passo 5 - Inserir razões recursais

Para finalizar o protocolo do seu recurso, clique em “Salvar este recurso”.

O recurso 2a fase OAB é uma ferramenta que pode corrigir injustiças em algumas ocasiões. Lembre-se de elencar de forma fundamentada e objetiva os motivos pelos quais você merece ter a nota majorada.

Ainda está com dúvidas sobre a elaboração e a interposição de recursos 2a fase OAB? Confira nossa oficina de recursos!

Imagem de apresentação do vídeo da Oficina de Recursos OAB 2ª Fase