Você foi reprovado na prova prático-profissional e está pensando em interpor um recurso 2^a fase OAB? Antes de mais nada, analise a correção da sua prova com cautela e verifique se o recurso é cabível. 

Quando cabe recurso 2^a fase OAB?

O recurso 2^a fase OAB é cabível nos casos em que houver equívocos por parte do examinador, desde que interposto dentro do prazo.

Assim, antes de recorrer do resultado da 2^a fase do Exame de Ordem, o candidato precisa saber em quais hipóteses isso pode acontecer. Veja:

• Peça zerada por identificação do candidato: o candidato deve ressaltar que isso não ocorreu, defendendo a consideração da sua peça.
• Peça processual diferente do gabarito: quando você opta por uma peça que soluciona o caso apresentado, mas ela é diferente do gabarito.
• Nota não atribuída: são duas possibilidades. A primeira ocorre quando o examinador ignorou sua resposta certa e não a pontuou. A segunda aparece quando você responde de forma diferente àquela do gabarito, mas sua resposta satisfaz a proposição da questão.

Você está diante de alguma dessas situações? Se ocorreram erros na pontuação da 2^a fase, é possível elaborar e interpor um recurso 2^a fase OAB. Veja como!

Como fazer e interpor recurso 2^a fase OAB?

Fazer e interpor recurso 2^a fase OAB é bem simples, veja a seguir.

1. Análise da correção feita pelo examinador

Analise detalhadamente a correção feita pela banca revisora e registre todos os pontos em que houve erro quanto à nota. Para isso, você vai seguir estes passos:

1. Acessar o site da OAB/FGV, selecionar a edição da prova e fazer o login no ambiente restrito. Imprima ou faça o download da sua prova e do espelho de correção, conforme print abaixo.

2. Destaque no espelho todos os pontos em que o examinador não atribuiu nota máxima. Anote as linhas e a folha em que o erro foi verificado.
3. Encontre os fundamentos que indicam o erro e os destaque – como no caso em que você menciona o artigo do espelho, mas o examinador não vê.

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2. Interpor o recurso no site oficial da OAB/FGV

Na sequência, você acessará no site a edição da sua prova e a seccional em que realizou a inscrição.

Clique em “Link de Interposição de Recurso Contra o Resultado Preliminar da Prova Prático Profissional (2^a fase)”.

Na sequência, basta informar CPF e senha cadastrados para entrar na página de interposição do recurso 2^a fase OAB.

Antes de protocolar suas razões de recurso, você verá alguns avisos do sistema da FGV. Neles, constam instruções gerais e esclarecimentos, como a possibilidade de alterar o recurso até o prazo final, por exemplo.

Leia os avisos e feche a janela para continuar sua interposição. Na tela seguinte, você verá que ainda não existem recursos interpostos. Por isso, clique em “Incluir novo recurso contra a nota”, o que te levará a um Painel de Interposição.

3. Escolher o objeto do recurso

Agora é hora de cadastrar suas razões recursais, momento em que você receberá o segundo aviso. Ele aponta que é permitido interpor somente um único recurso para cada questão ou peça, cada um com no máximo 5 mil caracteres. Portanto, mesmo que tenha mais argumentação em seu recurso, utilize o mesmo espaço.

Lido o aviso, você poderá incluir seu recurso 2^a fase OAB. Para tanto, escolha a questão (indicando se é a peça ou a questão n^o X) e clique em “Incluir novo recurso”. Veja abaixo:

Você verá mais um aviso com as instruções sobre o recurso.

Finalmente, você chegará à caixa de texto em que poderá inserir as suas razões recursais.

Para finalizar o protocolo do seu recurso, clique em “Salvar este recurso”.

O recurso 2^a fase OAB é uma ferramenta que pode corrigir injustiças em algumas ocasiões. Lembre-se de elencar de forma fundamentada e objetiva os motivos pelos quais você merece ter a nota majorada.

Ainda está com dúvidas sobre a elaboração e a interposição de recursos 2^a fase OAB? Confira nossa oficina de recursos!