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Como é a pontuação da 2ª fase da OAB?

A pontuação da 2a fase da OAB é sempre uma dúvida para todos os candidatos. A ansiedade em receber o resultado faz com que eles busquem informações a qualquer custo. Mas muita calma nessa hora, porque não se pode apontar com precisão a pontuação de cada item dos espelhos. 

Vamos entender como é pontuada a fase subjetiva do Exame de Ordem?

Pontuação da 2a fase da OAB

Antes de mais nada, você precisa saber que a pontuação da 2a fase da OAB pode variar. Por isso, vamos nos basear nos espelhos de provas anteriores para trazer uma estimativa para peça prática e questões abertas.

Pontuação da peça prática

A pontuação da peça prático-profissional segue os elementos fundamentais de cada peça. Na ordem em que aparecem, são estes:

  • Endereçamento: por regra, vale 0,10. Em caso de peça de interposição, vale 0,10 para o juízo ad quem e 0,10 para o juízo a quo.
  • Partes: valem 0,20 no total, sendo 0,10 para cada parte.
  • Indicação da peça correta: se você errou a peça, é zero no total (único erro que zera a peça inteira). Caso acerte, vale 0,10.
  • Descrição dos fatos: 0,10 ponto.
  • Preparo (se existir): 0,10 ponto (pode ser indicação de custas ou também depósito recursal na prova trabalhista).
  • Itens do mérito: variam entre 0,15 e 1,00, dependendo do item. Como cada prova apresenta uma quantidade específica de itens, haverá variação de valor.
  • Pedidos: cada um costuma valer 0,10. Contudo, a banca pode considerá-los a parte mais importante da ação, o que elevaria a pontuação até mesmo a 0,60. 
  • Finalização da peça (com data, nome do advogado e OAB): vale 0,10.

Itens do mérito: pontuação diversificada

Ainda sobre os itens do mérito, é importante destacar que eles podem ser divididos em até quatro partes para pontuação. O comum, porém, é a divisão em duas partes. Mas imagine que temos uma peça que apresente três partes de pontuação

  • 0,00: quem erra tudo.
  • 0,70: quem acerta a fundamentação do tópico.
  • 0,80 (ou + 0,10): quem acerta a fundamentação e indica corretamente o dispositivo legal ou jurisprudencial do tópico.

Em geral, a correta indicação do dispositivo normativo sempre vale 0,10. A fundamentação corresponde ao restante da pontuação. 

Pontuação de questões discursivas

Cada questão discursiva vale 1,25 ponto. Mas e dentro de cada questão? Como funciona a pontuação da 2a fase da OAB?

Se você apresentar um raciocínio correto, mas uma indicação jurídica diferente daquela apontada no espelho, fique tranquilo. Por regra, sua questão não será zerada! Nesse caso, o candidato pontua na fundamentação da questão, mas perde os décimos relativos à indicação do fundamento legal. 

Por outro lado, se você acertar o dispositivo legal e errar a fundamentação, sua nota será zero.

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Outros pontos para ter em mente sobre a pontuação

Um dos motivos pelos quais muitos candidatos ficam bravos com a banca são as diversas possibilidades de resposta para uma questão.

De fato, um item do mérito da peça processual, por exemplo, pode comportar mais de uma resposta correta. Às vezes, o próprio espelho traz essa possibilidade. Nesse caso, o candidato pode responder com uma ou outra fundamentação. Tudo dependerá de como a banca estruturou os atuais espelhos.

Porém, já vimos casos em que havia cabimento de duas peças processuais, mas a banca não aceitou a segunda possibilidade. Apesar dos muitos recursos e questionamentos enviados, ela se manteve com a posição inicial. Nesse caso, o melhor é seguir em frente. 

A pontuação da 2a fase da OAB é diferente em cada prova. Há apenas uma projeção do quanto vale cada item específico na peça e nas questões discursivas. Por isso, o importante é garantir uma preparação ainda mais assertiva. Isso evitará que poucos pontos distanciem você do sonho de ter a carteira de advogado.

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