Como fazer e interpor recurso na 2ª fase da OAB?

Você foi reprovado na prova prático-profissional e está pensando em interpor um recurso 2^a fase OAB? Antes de mais nada, analise a correção da sua prova com cautela e verifique se o recurso é cabível. 

Quando cabe recurso 2^a fase OAB?

O recurso 2^a fase OAB é cabível nos casos em que houver equívocos por parte do examinador, desde que interposto dentro do prazo.

Assim, antes de recorrer do resultado da 2^a fase do Exame de Ordem, o candidato precisa saber em quais hipóteses isso pode acontecer. Veja:

• Peça zerada por identificação do candidato: o candidato deve ressaltar que isso não ocorreu, defendendo a consideração da sua peça.
• Peça processual diferente do gabarito: quando você opta por uma peça que soluciona o caso apresentado, mas ela é diferente do gabarito.
• Nota não atribuída: são duas possibilidades. A primeira ocorre quando o examinador ignorou sua resposta certa e não a pontuou. A segunda aparece quando você responde de forma diferente àquela do gabarito, mas sua resposta satisfaz a proposição da questão.

Você está diante de alguma dessas situações? Se ocorreram erros na pontuação da 2^a fase, é possível elaborar e interpor um recurso 2^a fase OAB. Veja como!

Como fazer e interpor recurso 2^a fase OAB? – NO NOVO SISTEMA

Fazer e interpor recurso 2^a fase OAB é bem simples, veja a seguir.

1. Análise da correção feita pelo examinador

Analise detalhadamente a correção feita pela banca revisora e registre todos os pontos em que houve erro quanto à nota. Para isso, você vai seguir estes passos:

1. Acessar o site da OAB/FGV, selecionar a edição da prova e fazer o login no ambiente restrito. Imprima ou faça o download da sua prova e do espelho de correção, conforme print abaixo.

2. Destaque no espelho todos os pontos em que o examinador não atribuiu nota máxima. Anote as linhas e a folha em que o erro foi verificado.
3. Encontre os fundamentos que indicam o erro e os destaque – como no caso em que você menciona o artigo do espelho, mas o examinador não vê.

2. Interpor o recurso no site oficial da OAB/FGV

Na sequência, você acessará no site a edição da sua prova e a seccional em que realizou a inscrição.

Clique em “Link de Interposição de Recurso Contra o Resultado Preliminar da Prova Prático Profissional (2^a fase)”.

Na sequência, basta informar CPF e senha cadastrados para entrar na página de interposição do recurso 2^a fase OAB.

Antes de protocolar suas razões de recurso, você verá algumas instruções importantes. Nelas constam esclarecimentos importantes para que você não tenha nenhum problema, como a possibilidade de alterar o recurso até o prazo final, por exemplo.

Leia com atenção. Logo ao lado, você verá um aviso informando que ainda não há recursos cadastrados.

Para interpor recursos, clique em “Novo Recurso.

3. Escolher o objeto do recurso

Agora é hora de cadastrar suas razões recursais, mas antes você deverá selecionar sobre o que ele versará, se será sobre a peça ou alguma das questões.

Então, escolha sobre o que versará o seu recurso: Peça – Questão 01 – Questão 02 – Questão 03 ou Questão 04.

Contudo, é importante ressaltar que para cada um desses recursos o máximo será de apenas 5 mil caracteres.

Por isso, seja o mais objetivo possível, principalmente na peça, por ser em um único espaço de 5000 caracteres que você deverá apresentar todas as suas razões recursais. Ou seja, se você vai recorrer de 10 itens na peça, todos eles devem caber dentro desse espaço.

4. Insira suas razões recursais

Nesse campo minúsculo é que você deverá discorrer sobre seus argumentos. Então, recomendo MUITO que você prepare seu recurso em um editor de texto externo e depois COPIE e COLE.

Observação Importante: Quando você fizer isso (copiar e colar), o botão SALVAR ainda estará bloqueado. Então dê um espaço ou escreva alguma coisa para liberar a opção de salvar.

Para finalizar o protocolo do seu recurso, clique em “Salvar”.

5. Você poderá editar o recurso até o final do prazo.

Clique em “Ver Detalhes” e você poderá editar o recurso apresentado. Ou, você pode clicar na lixeira, em vermelho, para excluir e cadastrar um novo. Ou, simplesmente, porque você não quer mais aquele recurso.

6. E o número do protocolo?

Ao contrário da versão anterior, em que cada recurso (peça, questão 01, questão 02…) tinha um número de protocolo atrelado, agora você terá APENAS UM PROTOCOLO PARA TUDO.

Para visualizá-lo, você tem que clicar em IMPRIMIR.

No PDF que será apresentado, constará o número do protocolo de tudo que você fez até aquele momento. Se você fizer qualquer alteração, terá que reimprimir o protocolo.

Esse PDF será o seu “recibo” do protocolo das suas razões recursais, guarde em segurança.

O recurso 2^a fase OAB é uma ferramenta que pode corrigir injustiças em algumas ocasiões. Lembre-se de elencar de forma fundamentada e objetiva os motivos pelos quais você merece ter a nota majorada.

Ainda está com dúvidas sobre a elaboração e a interposição de recursos 2^a fase OAB? Confira nossa oficina de recursos!