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Como Estudar Direito Civil para 2ª Fase OAB
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Advogado, especialista na Prova da OAB e técnicas de estudo. Atuou como Juiz Mediador do Tribunal de Mediação e Arbitragem do RS - Professor de Direito Civil e Processo Civil em cursos preparatórios para Concursos (Exattus - Uruguaiana/RS e Cursos Elite - Itajaí/SC) e criador de conteúdo para Estudantes de Direito há mais de 8 anos.

Como Estudar Direito Civil para 2ª Fase OAB?

Ao invés de ler toda matéria, que tal ouvi-la? Experimente no player abaixo:

Mesmo com o segundo melhor índice de aprovação médio na prova prático-profissional, Direito Civil na 2ª fase da OAB é uma das mais disciplinas mais injustiçadas pelos examinandos.

Quando você diz que escolheu ou está cogitando a possibilidade de optar por Direito Civil, o que não faltam são poréns: “São muitas peças.”, “É muita matéria.”, “Um fulano fez 5 vezes em Civil e não passou. Trocou para Direito do Trabalho e conseguiu.” 😫

Todavia, o que descobri em minha experiência de preparação para OAB, é que o que importa para ter sucesso nessa matéria na prova prático-profissional da OAB são duas coisas: a) Afinidade com a disciplina; b) Entender Como Estudar Direito Civil para 2ª Fase OAB.

Em relação à afinidade, se durante sua formação acadêmica você possuía desenvoltura natural e bom desempenho em Direito e Processo Civil, a despeito de qualquer opinião dos coleguinhas, fique tranquilo(a) porque fizestes uma boa escolha.

A disciplina pode até supostamente possuir um número menor de peças, se você não tem essa conexão natural com ela, será mais difícil de qualquer forma.

No tocante à má fama de muitas peças e matéria, isso cai por terra quando você entende Como Estudar Direito Civil para 2ª Fase da OAB de forma estratégica. É sobre isso que irei discorrer nesta publicação, começando sobre o número de peças. 🤓

1) Resumindo todas as peças em três

Também já pensei que não ia dar conta de decorar todas as peças possíveis em Direito Civil, mas há uma forma de simplificar todo espectro processual em apenas três estruturas:

  1. Petição Inicial
  2. Resposta do Réu
  3. Recurso

Os alunos(as) do Curso Prova da Ordem já estão familiarizados(as) com o conceito de esqueleto de peças ☠️. Dominando esses três esqueletos, você consegue solucionar qualquer problema prático-profissional.

Claro, há algumas peculiaridades a serem observadas quanto ao cabimento e elementos que devem constar em cada instituto, mas fica mais fácil compreender e acertar a estrutura adequada partindo dessa lógica. É meio caminho andado.

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Nosso curso de 2ª Fase da OAB em Direito Civil possui aulas super objetivas, apresentando como elaborar cada uma das possíveis peças cobradas pela OAB/FGV. O resultado dessa abordagem prática de ensino-aprendizagem consolida-se na formação de examinandos muito mais capacitados para enfrentar a 2ª Fase da OAB.

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2) Peças mais cobradas e suas estruturas

Uma das vantagens de o Exame de Ordem ser aplicado três vezes ao ano, é que conseguimos um volume de informações que nos permite identificar um perfil do que a banca costuma exigir. E isso se aplica, também, às peças.

Senão vejamos:

📌 Histórico de Peças em Direito Civil

  • 📍 XXIX Exame de Ordem – Ação Rescisória – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 XXVIII Exame de Ordem – Contestação com Reconvenção – Esqueleto: Resposta do Réu
  • 📍 XXVII Exame de Ordem – Embargos de Terceiro – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 XXVI Exame de Ordem – Ação de Reintegração de Posse – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 XXV Exame de Ordem (reaplicação Porto Alegre/RS) – Ação de Alimentos – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 XXV Exame de Ordem – Recurso Especial – Esqueleto: Recurso
  • 📍 XXIV Exame de Ordem – Embargos do Devedor à Execução – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 XXIII Exame de Ordem – Apelação – Esqueleto: Recurso
  • 📍 XXII Exame de Ordem – Agravo de Instrumento – Esqueleto: Recurso
  • 📍 XXI Exame de Ordem – Apelação – Esqueleto: Recurso
  • 📍 XX Exame de Ordem – Ação de Alimentos Provisórios – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 XX Exame de Ordem – (reaplicação Porto Velho/RO) Ação Pauliana – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 XIX Exame de Ordem – Apelação – Esqueleto: Recurso
  • 📍 XVIII Exame de Ordem – Embargos de Terceiro – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 XVII Exame de Ordem – Ação de Consignação em Pagamento – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 XVI Exame de Ordem – Contestação – Esqueleto: Resposta do Réu
  • 📍 XV Exame de Ordem – Recurso Especial – Esqueleto: Recurso
  • 📍 XIV Exame de Ordem – Agravo de Instrumento – Esqueleto: Recurso
  • 📍 XIII Exame de Ordem – Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 XII Exame de Ordem – Ação de Interdição com Pedido de Antecipação de Tutela – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 XI Exame de Ordem – Ação de despejo com pedido de antecipação de tutela – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 XI Exame de Ordem – Imissão na Posse – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 X Exame de Ordem – Ação de embargos de terceiros – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 IX Exame de Ordem – Ação de Alimentos Gravídicos – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 VIII Exame de Ordem – Ação de Usucapião – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 VII Exame de Ordem – Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 VI Exame de Ordem – Opção 1: Ação cautelar de busca e apreensão de pessoa – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 VI Exame de Ordem – Opção 2: Ação ordinária com pedido de tutela antecipada – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 V Exame de Ordem – Opção 1: Cautelar preparatória com pedido de concessão de medida liminar – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 V Exame de Ordem – Opção 2: Ação de conhecimento com pedido de concessão dos efeitos da tutela – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 IV Exame de Ordem – Petição Inicial de Alimentos – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 2010.3 (FGV) – Petição Inicial direcionada ao Juízo Cível – Esqueleto: Petição Inicial
  • 📍 2010.2 (FGV) – Apelação – Esqueleto: Recurso
  • 📍 2010.1 (FGV) – Réplica – Esqueleto: Resposta do Réu

Observe que ao lado de cada uma das peças, indiquei qual a estrutura correspondente, comprovando o que havia mencionado no item anterior. 🔝

Com base nesse histórico, você pode verificar que Petição Inicial, Apelação, Embargos e Agravo de Instrumento foram as peças preferidas pela banca desde a unificação do certame. Contestação foi cobrada em apenas duas edições até agora.

Dessa forma, uma das coisas que você deve considerar durante seu estudo, é dar ênfase às queridinhas da banca.

👉 Confira as Peças mais Cobradas em Direito Civil 2ª Fase OAB.

3) Como Estudar Direito Civil para 2ª Fase OAB

Agora que já delimitamos as prioridades em relação às peças processuais, vamos analisar o retrospecto do Direito Material.

3.1 – Assuntos mais cobrados na 2ª Fase de Direito Civil

Abaixo segue a lista dos assuntos mais cobrados, em ordem de recorrência e, ao lado, quais subassuntos têm mais força dentro de cada um deles:

  1. Contratos (Teoria Geral e Espécies Contratuais)
  2. Direito de Família (Alimentos e Regimes de Bens)
  3. Parte Geral (Vícios de Consentimento, Prescrição e Decadência)
  4. Responsabilidade Civil (Direito do Consumidor)
  5. Direito das Coisas (Posse e Usucapião)
  6. Direito das Obrigações (Obrigação Solidária e Meios Alternativos de Adimplemento)
  7. Direito das Sucessões (Ordem da Vocação Hereditária)

Na hora de estudar, passe por esses assuntos, veja quais você domina mais, e então dê ênfase ao estudo daqueles que você apresentar mais dificuldade. 🔍

3.2 – Artigos mais Cobrados na 2ª Fase de Direito Civil

Como aqui no Curso Prova da Ordem somos doidos por números 📊, também apresento para você o levantamento dos títulos e/ou livros dos códigos mais cobrados e seus respectivos artigos, na ordem de maior incidência para que você estabeleça prioridades na hora de estudar.

  1. Direito dos Contratos (arts. 421 a 886)
  2. Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783-A)
  3. Parte Geral (arts. 1º a 232)
  4. Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
  5. Código de Defesa do Consumidor
  6. Direito das Coisas (arts. 1.210 a 1.510-E)
  7. Lei de locações (Lei 8.245/1991)
  8. Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
  9. Da Sucessão Geral (arts. 1.784 a 2.027)
  10. Do Direito Patrimonial (arts. 1.639 a 1.727)
  11. Do Direito Pessoal / Casamento (arts. 1.511 a 1.582)
  12. Dos Efeitos da Posse / Direitos Reais (arts. 1.210 a 1.276)
  13. Adimplemento (arts. 304 a 388)
  14. Inadimplemento (arts. 389 a 420)

📚 Esses títulos e livros também devem estar devidamente destacados em seu vade mecum.

3.3 – Súmulas na 2ª Fase de Direito Civil

Embora seja importante estudá-las, em Direito Civil na 2ª Fase da OAB a última de suas preocupações são as súmulas, pois possuem baixa incidência e se repetem em raríssimos casos. Vejamos o histórico:

  • Súmula 33 do STJ
  • Súmula 72 do STJ
  • Súmula 84 do STJ
  • Súmula 98 do STJ
  • Súmula 130 do STJ
  • Súmula 134 do STJ
  • Súmula 197 do STJ
  • Súmula 309 do STJ
  • Súmula 332 do STJ
  • Súmula 358 do STJ
  • Súmula 364 do STJ
  • Súmula 385 do STJ
  • Súmula 387 do STJ
  • Súmula 403 do STJ
  • Súmula 418 do STJ
  • Súmula 449 do STJ
  • Súmula 486 do STJ
  • Súmula 529 do STJ
  • Súmula 149 do STF
  • Súmula 237 do STF
  • Súmula 335 do STF
  • Súmula 391 do STF

4) Proporção entre Direito Processual e Direito Material na 2ª Fase de Direito Civil

Além disso, para finalizar nosso guia sobre Como Estudar Direito Civil para 2ª Fase OAB, você precisa considerar que na prova a proporção de exigência entre conhecimentos de Direito Processual Civil e Direito Civil é de 60% Direito Material e 40% Direito Processual. 😎

Dessa forma, embora essa avaliação seja denominada Prova Prático Profissional, para ter sucesso você deve buscar um equilíbrio entre esses dois espectros de conhecimento que a compõe.

Apenas sendo um bom processualista, você pode até acertar a peça, mas poderá sucumbir em seu recheio e nas questões discursivas. E o contrário também é verdadeiro.

Por enquanto é isso. Caso você tenha alguma dúvida ou colaboração a fazer, deixe nos comentários. Se você gostou, compartilhe com os(as) colegas.

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