Estruture um esqueleto para Peça na 2ª Fase da OAB

Estruture um esqueleto para Peça na 2ª Fase da OAB
Passar no Exame de Ordem é questão de honra para qualquer bacharel em Direito. Se houver a possibilidade de ser na primeira tentativa, melhor ainda.
 
Apesar disto, pelo que se tem monitorado, essa façanha é privilégio de poucos. Das perguntas as quais mais temos debatido junto à equipe do Curso Prova da Ordem, uma delas deve lhe interessar: quais conhecimentos diferem um examinando aprovado em sua primeira tentativa, de outro que mesmo após 7 tentativas não conseguiu sua aprovação? Se este número lhe assustou, acredite, esta é a triste realidade de muitos examinandos da OAB.
 
A boa notícia é que temos algo que pode lhe ajudar: se você está se preparando para a prova prático-profissional da OAB, esta matéria foi feita para você!
 
Hoje iremos tratar de uma das possíveis respostas acerca da pergunta anterior; e irmos lhe fornecer o arsenal necessário para que você faça parte do seleto grupo de aprovados.
 
Na matéria de hoje iremos tratar sobre técnicas para estruturar o esqueleto da peça prático-profissional, algo que lhe trará uma nova perspectiva para aprovação no Exame de Ordem. O esqueleto tem a serventia de assumir o papel de uma mapa para um bom desempenho na peça, uma vez que certifica que o candidato cumpriu alguns dos critérios especificados no edital e auxilia no processo de fundamentação legal.

Como montar o esqueleto da peça?

 

Identificação da peça e seus elementos

Em virtude do esqueleto da peça ter a função de sistematizar sua fundamentação, a primeira etapa para montá-lo deve ser a identificação da peça, algo fundamental para sua aprovação. Leia o enunciado com calma e determine qual a solução processual mais apropriada. Após a identificação da peça, delimite no rascunho de prova os seguintes elementos:

  • Peça: Recurso XXXX
  • Juízo A Quo: Juiz de Direito da Vara XXXX
  • Juízo Ad Quem: Tribunal Regional da XXXX Região
  • Recorrente: Maria Aparecida
  • Recorrido: João da Silva
  • Fundamento legal: Art 111 da CF – Art. 222 da Lei X
  • Folha de interposição de recurso endereçada ao juiz da causa?  sim!

 
Perceba que através da concepção do esqueleto acima, grande parte do trabalho de pesquisa no Vade Mecum, de compreensão da problemática e da idealização da fundamentação é realizada. Após a elaboração do esqueleto, discorrer a fundamentação da peça transforma-se praticamente em trabalho braçal. Evidentemente, a estruturação da peça depende do problema, havendo então a necessidade de estruturação dos tópicos de sua petição.



Delimitação de tópicos

Com o esqueleto acima definido no rascunho de sua prova, a segunda etapa é delimitar os tópicos da petição.
 
Cada tópico deve ser dividido em 3 partes: tese a sem combatida, fundamentação legal e conclusão. Como sugestão, a estruturação de um parágrafo para cada tópico seria ideal, embora isso não seja uma regra e o examinando pode discorrer como for melhor para o tempo que tiver disponível. Vamos estruturar a segunda parte do esqueleto.
 
Tópico 1: Preliminar XXX

  • Tese a ser combatida: empurrão não gera direito a indenização por danos morais.
  • Fundamentos contra a tese: Art. 111 da Lei XXXX + Art. 222 da Lei ZZZZ + Art. 333 da Lei YYYY + Súmula 111 do STF.
  • Conclusão: provimento do recurso

 
 
Tópico 2: Danos materiais

  • Tese a ser combatida: Danos de colisão de veículo decorrem de culpa concorrente.
  • Fundamentos contra a tese: AArt. 111 da Lei XXXX + Art. 222 da Lei ZZZZ + Art. 333 da Lei YYYY + Súmula 111 do STF.
  • Conclusão: provimento do recurso.

 
 
Em cada um dos tópicos, na primeira parte (tese a ser combatida), o examinando deve adicionar uma breve explanação sobre a tese a ser combatida. Na segunda parte (fundamentos legais), o examinando elucida fundamentos legais e jurisprudenciais que justifiquem o combate da tese. Por fim, na terceira parte, o examinando apresenta sua conclusão como advogado sobre qual deve ser solução juridicamente aplicada.
 
A partir do momento que as duas partes do esqueleto estão definidas, fica mais fácil ao examinando redigir de fato sua petição. Suas ideias, fundamentos legais e jurisprudenciais já estão definidos, reduzindo sua margem de erro e viabilizando a elaboração assertiva de sua peça de acordo com os critérios exigidos pela OAB.
 
IMPORTANTE: o esqueleto de sua peça deve ser sucinto, pois sua função é de estruturar os elementos de sua petição. Deixe para dar volume quando você for efetivamente escrever sua peça.
 
 

Considerações Finais

A estruturação do esqueleto para sua petição de forma alguma é obrigatória ou exigida pelo edital da OAB. Trata-se apenas de uma forma sistemática para você organizar suas ideias antes de colocar no papel, evitando possíveis equívocos desnecessários. Apesar disto, o site Prova da Ordem recomenda incisivamente a utilização desta técnica como forma de aumentar suas chances de êxito.
 
Para usar esta técnica ou qualquer outra, recomenda-se a prática da mesma. Não deixe para utilizar esta técnica no dia da prova se você não a tiver praticado, caso contrário o esqueleto da peça poderá lhe atrapalhar ao invés de ajudá-lo.
 
IMPORTANTE: de forma alguma faça um rascunho de sua petição. O tempo de prova é curto e se você escrever a petição inteira como rascunho para posteriormente passar a limpo, você não conseguirá fazer as questões dissertativas por falta de tempo. O esqueleto para sua peça também foi idealizado para tornar desnecessária a confecção do rascunho de sua petição, em virtude do dispêndio de tempo nesta atividade.
 

Confira: 2ª Fase OAB: Análise das Peças mais Recorrentes!

 
 

Exemplo Prático

Agora que você já está ciente de como elaborar um esqueleto simples e rápido de uma peça, apresentaremos um roteiro, passo a passo, utilizando um exemplo de prova anterior para facilitar a visualização de como deve ser apresentada a sua produção final.
 
 

Direito Constitucional – XIII Exame da Ordem

Peça de Direito Constitucional – XIII Exame da Ordem

 
1º Passo: Identificação da Peça
É importante que você consiga identificar a peça para poder utilizar a fundamentação adequada e, assim, combater a situação trazida pelo enunciado. Para isso, frisamos, leia com calma e atenção, fazendo anotações rápidas na folha de rascunho apenas dos pontos mais relevantes.
 
No caso deste exemplo de Direito Constitucional, você precisaria identificar que o Presidente da República expediu Decreto autônomo, inovador da ordem jurídica, invadindo competência do Poder Legislativo (desrespeitando a separação dos Poderes). Deveria verificar, ainda, que a confederação sindical (que representa uma entidade de classe de âmbito nacional), com interesse na demanda, teria legitimidade constitucional para propor uma ADIn com objetivo de suspender a eficácia do decreto presidencial.
 
Peça: Petição inicial de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn).
 
 
2º Passo: Identificando os sujeitos da relação processual
Após a identificação da peça que precisará redigir, deixe claro quem são as partes (polo ativo e polo passivo, autor e réu, recorrente e recorrido, e assim por diante) e qual é o juízo competente (lembrando que, no caso de um recurso, há o juízo a quo e também ao juízo ad quem).
 

  • Polo Ativo da ADIn: Confederação Sindical dos Engenheiros
  • Polo Passivo da ADIn: Presidente da República
  • Juízo Competente: STF

 
 
3º Passo: Fundamento legal da peça
Com a fundamentação central da sua peça, será possível encontrar os dispositivos pertinentes ao direito material e processual que permeiam a questão apresentada pela banca.
 
Dificilmente será cobrado o conhecimento de um único artigo na peça, então, procure conhecer a legislação para abarcar todos os pontos controvertidos da situação, mas sempre lembrando que a mera citação dos dispositivos não confere pontuação.
 
Fundamentação legal da peça: Art. 102, I, “a”, CRFB c/c Arts. 103, CRFB; 2º, CRFB; art. 5º, XIII, CRFB.
 
 
4º Passo: Delimitação de Tópicos
Identificados os elementos iniciais da sua peça, a etapa seguinte é delimitar os tópicos a serem abordados. Cada tópico pode ser desenvolvido em um parágrafo específico, incluindo-se a tese a ser combatida, a fundamentação legal e a conclusão, ou agregados em um único parágrafo para poupar tempo.
 
Além dos tópicos relacionados às teses a serem combatidas, existem outros pontos importantes que você deve destacar no seu rascunho para não deixá-los de lado quando começar a escrever a peça.
 
No exemplo da peça de Direito Constitucional, verificam-se dois pontos relevantes (além das teses a serem combatidas): a questão da pertinência temática da parte legitimada para propor a ADIn e a presença dos requisitos para concessão de medida cautelar (fumus boni iuris e periculum in mora).
 
Portanto, a estrutura dos tópicos da Peça de Direito Constitucional utilizada como exemplo ficaria assim:
 
 
Tópico 1

  • Tese: demonstração de que o polo ativo é entidade de classe com atuação em todo o território nacional OU confederação sindical que reúne pelo menos três federações sindicais.
  • Fundamento: art. 103, inciso IX, CF/88 e art. 2º da Lei 9.868/99.
  • Conclusão: legitimidade da parte.

 
 
Tópico 2

  • Tese: demonstração da presença dos requisitos para concessão de medida cautelar.
  • Fundamento: art. 273, CPC.
  • Conclusão: suspensão dos efeitos do decreto até decisão final.

 
 
Tópico 3

  • Tese: violação ao princípio da separação de poderes.
  • Fundamento: art. 2º, CF/88.
  • Conclusão: declaração de inconstitucionalidade do decreto.

 
 
Tópico 4

  • Tese: violação ao princípio da legalidade.
  • Fundamento: art. 5º, inciso II, ou art. 37, ou art. 84, inciso IV da CF/88.
  • Conclusão: declaração de inconstitucionalidade do decreto.

 
 
Tópico 5

  • Tese: violação da norma da liberdade do exercício profissional.
  • Fundamento: art. 5º, inciso XIII da CF/88.
  • Conclusão: declaração de inconstitucionalidade do decreto.

 
 
Tópico 6

  • Tese: violação ao princípio da razoabilidade/proporcionalidade.
  • Fundamento: art. 1º, ou art. 5º, inciso LIV da CF/88.
  • Conclusão: declaração de inconstitucionalidade do decreto.

 
 
IMPORTANTE: Fique atento também ao rito/procedimento da peça que você está desenvolvendo. A FGV já cobrou situações que seguiam o rito sumário e o procedimento sumaríssimo.
 
 

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