Assuntos mais cobrados no Exame de Ordem

Assuntos mais cobrados no Exame de Ordem
Você já deve ter conhecimento que o conteúdo a ser estudado para a prova de 1ª Fase é MUITO extenso. Tenho plena convicção em afirmar que é humanamente impossível ter amplo domínio em TODOS os assuntos exigidos nas 17 matérias que compõem a prova de 1ª fase.
 
A própria banca examinadora da FGV também tem esse mesmo entendimento, uma vez que exige dos examinandos praticamente os mesmos conteúdos ao longo das diferentes edições do Exame de Ordem que tenho acompanhado.
 
Para facilitar a identificação dos assuntos mais cobrados no Exame da OAB, o site Prova da Ordem elaborou esse estudo estatístico MUITO interessante.
 
Nessa matéria estamos divulgando o estudo das estatísticas dos assuntos mais recorrentes nas últimas edições do Exame da OAB – 1ª Fase.
 
A fim de facilitar o seu entendimento, as estatísticas são segmentadas por matéria. Caso você esteja se preparando para o Exame de Ordem, este material fará TODA a diferença na sua preparação.
 
 

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A prova de 1ª Fase do Exame de Ordem possui 80 questões objetivas que abrangem as 17 matérias contempladas no edital. Apesar disso, as matérias não possuem o mesmo peso para a formação de sua nota final, uma vez que o número de questões por matéria não é uniforme.
 
Pretendendo auxiliar na sua preparação para esta prova, apresentaremos alguns cálculos que certamente contribuirão para sua aprovação. Pode-se dizer que as matérias que compõem a prova de 1ª fase podem ser distribuídas em 3 agrupamentos, conforme a relevância de cada uma para sua aprovação. 
 

 
 
 

GRUPO 1 – Matérias mais relevantes

O GRUPO 1 traz as matérias mais importantes para sua aprovação no Exame de Ordem. Levando em consideração que a prova objetiva possui 80 questões, somente este grupo totaliza 45 questões, ou seja, representa 56,25% de sua prova.
 
Por este motivo, este grupo de disciplinas deve ser o maior foco de seus estudos! Então vamos aos assuntos mais cobrados na primeira fase do Exame de Ordem.

Assuntos mais cobrados na 1ª fase OAB

Ética e Estatuto da OAB (08 a 10 questões)

Sobre Ética e Estatuto da OAB pode-se dizer que pouco será cobrado sobre o entendimento da matéria em si, sendo a matéria em que memorização da lei por macetes lhe trará mais resultados.
 
Mesmo sendo uma matéria com grande relevância para sua aprovação na OAB, deixe para estudá-la nos últimos dias que antecedem à prova, pois é uma disciplina de pouco conteúdo comparado às demais e você precisará memorizá-la, ao invés de entendê-la, como é o caso das demais matérias que compõem a prova de 1ª Fase.
 
Nessa disciplina, priorize o estudo das prerrogativas da advocacia, infrações e sanções disciplinares, deveres éticos, honorários advocatícios, atividades da advocacia, impedimentos e incompatibilidades, organização da OAB, sociedade de advogados, publicidade na advocacia e processo disciplinar.
 
A tabela logo abaixo apresenta os assuntos mais recorrentes dessa matéria e o número de questões cobradas em cada assunto ao longo das últimas edições do Exame de Ordem.
 

ÉTICA E ESTATUTO DA OAB
# Assuntos mais cobrados no Exame da OAB QTD questões
Prerrogativas 28 16,37%
Infrações e Sanções disciplinares 19 11,11%
Deveres Éticos 19 11,11%
Honorários Advocatícios 18 10,52%
Atividades de advocacia 13 7,6%
Impedimentos e Incompatibilidades 13 7,6%
Organização da OAB 11 6,4%
Sociedade de Advogados 10 5,84%
Publicidade na Advocacia 8 4,67%
10ª Processo Disciplinar 6 3,5%
11ª Sigilo Profissional 6 3,5%
12ª Eleições e Mandatos 5 2,92%
13ª Estágio Profissional 5 2,92%
14ª Inscrição na OAB 5 2,92%
15ª Conselho Federal da OAB 2 1,16%
16ª Recursos 2 1,16%
17ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira 1 0,58%
TOTAL   171 100%

 
 
 

Direito Civil (7 questões)

O conteúdo de Direito Civil é muito extenso. Estudar os assuntos mais cobrados surtirá melhores resultados nessa matéria em comparação a Ética e Estatuto da OAB, por exemplo.
 
Para gabaritar em Direito Civil, dê prioridade à revisão dos direitos das obrigações, contratos, direitos reais, da família e das sucessões.
 
A seguir, apresentamos uma tabela com os assuntos recorrentes das últimas edições do Exame de Ordem e a quantidade de questões cobradas em cada um deles, facilitando o direcionamento de seus estudos.
 

DIREITO CIVIL
# Assuntos mais cobrados no Exame da OAB QTD questões
Das Obrigações 27 21,6%
Direito da Família 19 15,2%
Contratos 17 13,6%
Direito das Sucessões 14 11,2%
Direitos Reais 14 11,2%
Responsabilidade Civil 9 7,2%
Dos Fatos Jurídicos 8 6,4%
Das Pessoas 3 2,4%
Direitos da Personalidade 3 2,4%
10ª Comodato 2 1,6%
11ª Alienação Fiduciária 2 1,6%
12ª Comodato 1 0,8%
13ª Alienação Fiduciária 1 0,8%
14ª Direito das Coisas 1 0,8%
15ª Dos Bens 1 0,8%
16ª Hipoteca 1 0,8%
17ª Mora 1 0,8%
18ª Negócio Jurídico 1 0,8%
19ª Parte Geral 1 0,8%
20ª Posse 1 0,8%
21ª Prescrição 1 0,8%
TOTAL    125 100%

Processo Civil (6 questões)

Nessa disciplina, priorize o estudo dos seguintes assuntos: execução, recursos, processo ordinário, procedimentos especiais e sentença.
 
A tabela a seguir apresenta os assuntos mais recorrentes dessa matéria e o número de questões cobradas em cada assunto ao longo das últimas edições do Exame de Ordem.
 

PROCESSO CIVIL
# Assuntos mais cobrados no Exame da OAB QTD questões
Execução 15 13,63%
Recursos 12 10,9%
Processo Ordinário 7 6,36%
Procedimentos Especiais 7 6,36%
Sentença 7 6,36%
Ação Rescisória 5 4,54%
Competência 5 4,54%
Medidas Cautelares 4 3,63%
Atos Processuais 3 2,7%
10ª Intervenção de Terceiros 3 2,7%
11ª Litisconsórcio 3 2,7%
12ª Provas 3 2,7%
13ª Ação Civil Pública 2 1,8%
14ª Capacidade Processual 2 1,8%
15ª Citação 2 1,8%
16ª Inventário e Partilha 2 1,8%
17ª Mandado de Segurança 2 1,8%
18ª Possessórias 2 1,8%
19ª Ação de Consignação em Pagamento 1 0,9%
20ª Ação de Divórcio 1 0,9%
21ª Ação de Inventário 1 0,9%
22ª Ação Revisional de Aluguel 1 0,9%
23ª Arbitragem 1 0,9%
24ª Assistência Judiciária Gratuita 1 0,9%
25ª Atuação do Juiz 1 0,9%
26ª Audiência 1 0,9%
27ª Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 0,9%
28ª Impedimento e Suspeição 1 0,9%
29ª Incompetência Absoluta / Relativa 1 0,9%
30ª Liquidação da Sentença 1 0,9%
31ª Litigância de má-fé 1 0,9%
32ª Ministério da Justiça 1 0,9%
33ª Negócio Jurídico Processual 1 0,9%
34ª Partes 1 0,9%
35ª Penhora 1 0,9%
36ª Procedimento Sumário 1 0,9%
37ª Processo Eletrônico 1 0,9%
38ª Processos nos Tribunais 1 0,9%
39ª Procuradores 1 0,9%
40ª Requisitos e Efeitos da Sentença 1 0,9%
41ª Responsabilidade Civil 1 0,9%
42ª Rito Sumário 1 0,9%
TOTAL   110 100%

 
 
 

Direito Penal (6 questões)

Para gabaritar em Direito Penal, foque seus estudos nos seguintes assuntos: crimes em espécie, teoria da pena, relação de causalidade, teoria do erro, teoria da norma, concurso de pessoas, culpabilidade, extinção da punibilidade e legislação extravagante.
 
A seguir, apresentamos uma tabela com os assuntos recorrentes das últimas edições do Exame de Ordem e a quantidade de questões cobradas em cada um deles, facilitando o direcionamento de seus estudos.
 

DIREITO PENAL
# Assuntos mais cobrados no Exame da OAB QTD questões
Crimes em Espécie 35 31,25%
Teoria da Pena 10 8,92%
Relação de Causalidade 7 6,25%
Teoria do Erro 7 6,25%
Teoria da Norma 6 5,35%
Concurso de Pessoas 5 4,46%
Culpabilidade 5 4,46%
Extinção da Punibilidade 5 4,46%
Legislação Extravagante 5 4,46%
Concuso de Crimes 4 3,57%
10ª Exclusão de Ilicitude 4 3,57%
11ª Aplicação da Lei Penal 3 2,67%
12ª Prescição 3 2,67%
13ª Reincidência 3 2,67%
14ª Princípios 2 1,78%
15ª Teoria do Crime 2 1,78%
16ª Ação Penal 1 0,89%
17ª Escusas Absolutórias 1 0,89%
18ª Iter Crimis 1 0,89%
19ª Legitima Defesa 1 0,89%
20ª Suspensão Condicional da Pena 1 0,89%
21ª Tipicidade 1 0,89%
22ª Ação Penal 1 0,89%
TOTAL   112 100%

Processo Penal (5 questões)

Em se tratando de Processo Penal você deve priorizar o estudo dos recursos, ação penal, legislação extravagante, procedimentos, inquérito policial, Lei 9.099/95, tribunal do júri e jurisdição e competência.
 
Na tabela a seguir, trazemos os assuntos mais recorrentes nas últimas edições do Exame de Ordem sobre Processo Penal.
 

PROCESSO PENAL
# Assuntos mais cobrados no Exame da OAB QTD questões
Recursos 11 12,5%
Ação Penal 9 10,22%
Legislação Extravagante 7 7,95%
Procedimentos 7 7,95%
Inquérito Policial 5 5,68%
Lei 9.099/95 5 5,68%
Tribunal do Júri 5 5,68%
Jurisdição e Competência 4 4,54%
Provas 4 4,54%
10ª Questões e processos incidentes 4 4,54%
11ª Competência 3 3,4%
12ª Prisões 3 3,4%
13ª Aplicação da Lei Processual Penal 2 2,27%
14ª Citações 2 2,27%
15ª Das Exceções 2 2,27%
16ª Medidas Assecuratórias 2 2,27%
17ª Nulidades 2 2,27%
18ª Prisão em Flagrante 2 2,27%
19ª Sentença 2 2,27%
20ª Ações Autônomas de Impugnação 1 1,13%
21ª Exame Criminológico 1 1,13%
22ª Exclusão de Ilicitude 1 1,13%
23ª Fenômenos Processuais 1 1,13%
24ª Revisão Criminal 1 1,13%
25ª Rito Comum 1 1,13%
26ª Rito Sumaríssimo 1 1,13%
TOTAL   77 100%

 
 
 

Direito do Trabalho (6 questões)

Direito do Trabalho possui uma das listas mais extensas de assuntos recorrentes na 1ª Fase do Exame de Ordem. Por esse motivo, dar maior ênfase aos assuntos mais importantes faz todo sentido para otimizar seu tempo de estudo e aumentar suas chances de aprovação.
 
Para gabaritar em Direito do trabalho, foque no estudo dos seguintes assuntos: contrato de trabalho, remuneração, jornada de trabalho, estabilidades, aviso prévio e rescisão.
 

DIREITO DO TRABALHO
# Assuntos mais cobrados no Exame da OAB QTD questões
Contrato de Trabalho 25 23,8%
Remuneração 16 15,2%
Jornada de Trabalho 7 6,6%
Estabilidades 6 5,71%
Aviso Prévio 5 4,7%
Rescisão 4 3,8%
Discriminação 3 2,85%
FGTS 3 2,85%
Intervalos 3 2,85%
10ª Licença-Maternidade 3 2,85%
11ª Aprendizagem 2 1,9%
12ª Direitos Coletivos do Trabalho 2 1,9%
13ª Inventos do Empregado 2 1,9%
14ª Periculosidade 2 1,9%
15ª Trabalhador Doméstico 2 1,9%
16ª Acidente de Trabalho 1 0,95%
17ª Acordo Coletivo 1 0,95%
18ª Contrato de Estágio 1 0,95%
19ª Culpa Recíproca 1 0,95%
20ª Direitos dos Empregados 1 0,95%
21ª Direitos dos Sindicalizados 1 0,95%
22ª Equiparação Salarial 1 0,95%
23ª Férias 1 0,95%
24ª Greve 1 0,95%
25ª Normas Coletivas 1 0,95%
26ª Organização Sindical 1 0,95%
27ª Prazo Prescricional 1 0,95%
28ª Prescrição 1 0,95%
29ª Punições do Empregado 1 0,95%
30ª Regulamentação de Direitos Constitucionais 1 0,95%
31ª Repouso Semanal Remunerado 1 0,95%
32ª Responsabilidade Trabalhista 1 0,95%
33ª Substituição 1 0,95%
34ª Terceirização 1 0,95%
35ª Trabalho Temporário 1 0,95%
TOTAL   105 100%

Processo do Trabalho (5 questões)

Em se tratando de Processo do Trabalho você deve priorizar o estudo dos recursos, rito sumaríssimo, competência, custas, execução, audiência e provas.
 
Na tabela a seguir, trazemos os assuntos mais recorrentes nas últimas edições do Exame de Ordem sobre Processo do Trabalho.
 

PROCESSO DO TRABALHO
# Assuntos mais cobrados no Exame da OAB QTD questões
Recursos 17 20,2%
Rito Sumaríssimo 8 9,52%
Competência 7 8,33%
Custas 7 8,33%
Execução 6 7,14%
Audiência 5 5,95%
Provas 5 5,95%
Honorários Periciais 3 3,57%
Ônus da Prova 3 3,57%
Direito Coletivo do Trabalho 2 2,38%
10ª Homologação de Acordo 2 2,38%
11ª Perempção Trabalhista 2 2,38%
12ª Prazos 2 2,38%
13ª Preposto 2 2,38%
14ª Reconvenção 2 2,38%
15ª Assistência Judiciária Gratuita 1 1,19%
16ª Defesas 1 1,19%
17ª Inquérito Judicial 1 1,19%
18ª Mandado de Segurança 1 1,19%
19ª Pensões e INSS 1 1,19%
20ª Prescrição 1 1,19%
21ª Procedimentos Especiais 1 1,19%
22ª Responsabilidade Trabalhista 1 1,19%
23ª Revelia 1 1,19%
24ª Rito Comum 1 1,19%
24ª Sentença 1 1,19%
TOTAL   73 100%

 
 
 

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GRUPO 2 – Matérias de relevância mediana

O GRUPO 2 é composto por matérias com importância mediana para sua aprovação no Exame de Ordem. São matérias que você deve estudar sem sombra de dúvidas, embora não representem as matérias mais importantes para sua aprovação.
 
Levando em consideração que a prova objetiva possui 80 questões, somente este grupo totaliza 25 questões, ou seja, possui uma representatividade de 31,25% em sua prova.
 
Em virtude disto, este grupo de disciplinas deve ser estudado moderadamente! Vamos aos assuntos mais cobrados.
 
 
 

Direito Constitucional (7 questões)

Para Direito Constitucional, priorize o estudo dos seguintes assuntos: controle de constitucionalidade, organização do Estado, ações constitucionais, processo legislativo, ordem social, os três poderes e direitos e garantias individuais.
 
A tabela a seguir apresenta os assuntos mais recorrentes dessa matéria e o número de questões cobradas em cada assunto ao longo das últimas edições do Exame da OAB.
 

DIREITO CONSTITUCIONAL
# Assuntos mais cobrados no Exame da OAB QTD questões
Controle de Constitucionalidade 19 15,44%
Organização do Estado 11 8,94%
Ações Constitucionais 10 8,13%
Processo Legislativo 9 7,13%
Ordem Social 8 6,5%
Poder Judiciário 8 6,5%
Direitos e Garantias Individuais 6 4,87%
Poder Executivo 6 4,87%
Poder Legislativo 6 4,87%
10ª Repart. Const. de Competências 5 4,06%
11ª Direitos Políticos 4 3,25%
12ª Direito de Nacionalidade 3 2,43%
13ª Direitos e Deveres Individuais e Coletivos 3 2,43%
14ª Ordem Econômica e Financeira 3 2,43%
15ª Súmula Vinculante 3 2,43%
16ª Intervenção 2 1,6%
17ª Princípios Constitucionais 2 1,6%
18ª Classificação das Constituições 1 0,81
19ª Cláusulas Pétreas 1 0,81
20ª Comissões Parlamentares de Inquérito 1 0,81
21ª Conselho da República e Conselho de Defesa 1 0,81
22ª 1 0,81
23ª Crime Praticado por Chefe de Estado 1 0,81
24ª Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 0,81
25ª Direitos Fundamentais 1 0,81
26ª Hermenêutica 1 0,81
27ª Partidos Políticos 1 0,81
28ª Poderes da União 1 0,81
29ª Prerrogativas do Magistrado 1 0,81
30ª Seguridade Social 1 0,81
31ª Separação dos Poderes 1 0,81
32ª Tribunal de Contas da União 1 0,81
TOTAL   123 100%

 
 
 

Assuntos mais cobrados na 1ª fase OAB

Direito Administrativo (6 questões)

Para gabaritar em Direito Administrativo priorize o dos agentes públicos, licitações, intervenção do Estado na propriedade, atuação no domínio econômico, poderes da administração, contratos administrativos, organização da administração, teoria geral do direito administrativo, atos administrativos e improbidade administrativa.
 
A tabela logo abaixo apresenta de forma detalhada a quantidade de questões por assunto cobradas nas últimas edições do Exame da OAB.
 

DIREITO ADMINISTRATIVO
# Assuntos mais cobrados no Exame da OAB QTD questões
Agentes Públicos 11 10%
Licitação 11 10%
Intervenção do Estado na Propriedade 9 8,18%
Atuação no Domínio Econômicoo 8 7,27%
Poderes da Administração 8 7,27%
Contratos Administrativos 6 5,45%
Organização da Administração 6 5,45%
Teoria Geral do Direito Administrativo 6 5,45%
Atos Administrativos 5 4,54%
10ª Improbidade Administrativa 5 4,54%
11ª Responsabilidade Civil do Estado 4 3,63%
12ª Princípios do Direito Administrativo 3 2,72%
13ª Processo Administrativo 3 2,72%
14ª Serviços Públicos 3 2,72%
15ª Consórcios Públicos 2 1,81%
16ª Controle da Administração 2 1,81%
17ª Organização da Soc. Civil de Int. Público 2 1,81%
18ª Parceria Público-Provada 2 1,81%
19ª Bens 1 0,9%
20ª Concessão de Serviços Públicos 1 0,9%
21ª Infrações e Sanções Disciplinares 1 0,9%
22ª Ordem Ecônomica e Financeira 1 0,9%
23ª Crime praticado por Chefe de Estado 1 0,9%
24ª Defesa do Estado e das Inst. Democráticas 1 0,9%
25ª Direitos Fundamentais 1 0,9%
26ª Hermenêutica 1 0,9%
27ª Partidos Políticos 1 0,9%
28ª Poderes da União 1 0,9%
29ª Prerrogativas do Magistrado 1 0,9%
30ª Seguridade Social 1 0,9%
31ª Separação dos Poderes 1 0,9%
32ª Tribunal de Contas da União 1 0,9%
TOTAL   110 100%


Direito Empresarial (5 questões)

Em se tratando de Direito Empresarial, foque seus estudos nos seguintes assuntos: sociedades no CC, títulos de crédito, falências, teoria geral do direito empresarial, contratos e sociedades anônimas. 
 
A tabela a seguir apresenta os temas mais recorrentes dessa matéria e o número de questões cobradas em cada assunto ao longo das últimas edições do Exame da OAB.
 

DIREITO EMPRESARIAL
# Assuntos mais cobrados no Exame da OAB QTD questões
Sociedades no C.C 20 23,8%
Títulos de Crédito 15 17,85%
Falências 10 11,9%
Teoria Geral do Direito Empresarial 9 10,71%
Contratos 8 9,52%
Sociedades Anônimas 7 8,33%
Recuperação Judicial e Extrajudicial 6 7,14%
Propriedade Industrial 3 3,57%
Alienação Fiduciária 1 1,19%
10ª Arbitragem 1 1,19%
11ª Capacidade Civil 1 1,19%
12ª EIRELI 1 1,19%
13ª Intervenção de Terceiros 1 1,19%
14ª Registro Público 1 1,19%
TOTAL   84 100%

 

 

Direito Tributário (4 questões)

Na disciplina de Direito Tributário seu foco maior deve ser na revisão dos impostos em espécie, competência e poder de tributar, crédito tributário, organização e responsabilidade tributária, legislação tributária, princípios e imunidades e execução fiscal. 
 
Na tabela a seguir, trazemos os assuntos mais recorrentes nas últimas edições do Exame de Ordem sobre Direito Tributário.
 

DIREITO TRIBUTÁRIO
# Assuntos mais cobrados no Exame da OAB QTD questões
Impostos em espécie 16 22,22%
Competência e Poder de Tributar 13 18,05%
Crédito Tributário 12 16,66%
Obrigação e Responsabilidade Tributária 6 8,33%
Legislação Tributária 4 5,55%
Princípios e Imunidades 4 5,55%
Execução Fiscal 4 5,55%
Taxas 2 2,77%
Tributação e Orçamento 2 2,77%
10ª Limitações do Poder de Tributar 1 1,38%
11ª Natureza Jurídica do Tributo 1 1,38%
12ª Prazo Prescricional 1 1,38%
TOTAL   72 100%

Direitos Humanos (3 questões)

Em Direitos Humanos, dê maior ênfase no estudo dos seguintes assuntos: Pacto de San José de Costa Rica, proteção internacional dos direitos humanos, teoria geral dos direitos humanos, CF/88 e os direitos humanos e tratados e convenções internacionais. 
 
A tabela logo abaixo apresenta de forma detalhada a quantidade de questões por assunto cobradas nas últimas edições do Exame da OAB.
 

DIREITOS HUMANOS
# Assuntos mais cobrados no Exame da OAB QTD questões
Pacto de San José de Costa Rica 9 19,14%
Proteção Internacional dos Direitos Humanos 8 17,02%
Teoria Geral dos Direitos Humanos 5 10,63%
Constituição de 1988 e os Direitos Humanos 4 8,51%
Tratados e Convenções Internacionais 3 6,38%
Portadores de Deficiência 2 4,25%
Programa Nacional de Direitos Humanos 2 4,25%
Responsabilização Internacional 2 4,25%
Comissão Nacional da Verdade 1 2,12%
10ª Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH 1 2,12%
11ª Direitos da Criança 1 2,12%
12ª Direits dos Quilombolas 1 2,12%
13ª Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 2,12%
14ª Estatuto dos Refugiados 1 2,12%
15ª Organização Internacional do Trabalho – OIT 1 2,12%
16ª Princípios dos Direitos Humanos 1 2,12%
17ª Proteção dos Indios 1 2,12%
18ª Protocolo Adiconal ao Pacto dos Direitos Civis e Políticos 1 2,12%
19ª Tribunal Penal Internacional 1 2,12%
20ª Sistema Interamericanos de Proteção aos Direitos Humanos 1 2,12%
TOTAL   47 100%

 

 
 
 

GRUPO 3 – Matérias de baixa relevância

O GRUPO 3 traz as matérias com baixa importância para sua aprovação no Exame de Ordem. Para estas matérias, sugerimos que você designe poucas horas de estudos para cada uma.
 
Levando em consideração que a prova objetiva possui 80 questões, somente este grupo totaliza 10 questões, ou seja, possui uma representatividade de até 12,5% em sua prova.
 
Em virtude disto, este grupo de disciplinas deve ter baixa relevância em seus estudos, apesar de não serem matérias dispensáveis! Vamos aos assuntos mais cobrados…
 
 

Assuntos mais cobrados na 1ª fase OAB

Filosofia (2 questões)

Para gabaritar em Filosofia priorize o estudo de hermenêutica jurídica, conceito de justiça, conceito de direito, utilitarismo, contratualismo, moral e direito e conflito entre normas.
 
Essa matéria ainda não possui um histórico muito abrangente de assuntos recorrentes pois é um matéria com poucas questões e faz parte do Exame de Ordem a poucos anos.
 

FILOSOFIA
# Assuntos mais cobrados no Exame da OAB QTD questões
Hermenêutica 9 27,27%
Justiça 4 12,12%
Conceito de Direito 3 9,09%
Utilitarismo 3 9,09%
Contratualismo 2 6,06%
Moral e Direito 2 6,06%
Conflito de Normas 1 3,03%
Escola da Exegese 1 3,03%
Estatuto do Idoso 1 3,03%
10ª Introdução ao Estudo do Direito 1 3,03%
11ª Lei Universal do Direito 1 3,03%
12ª Liberdade 1 3,03%
13ª Positivismo 1 3,03%
14ª Racionalismo 1 3,03%
15ª Retórica e Argumentação Jurídica 1 3,03%
16ª Teoria Tridimensional do Direito 1 3,03%
TOTAL   33 100%

 
 
 

Direito Ambiental (2 questões)

Em Direito Ambiental você deve focar seus estudos nos seguintes assuntos: competências constitucionais / ambientais, responsabilidade civil / ambiental, unidades de conservação, licenciamento ambiental e EIA-RIMA.
 
A seguir, apresentamos uma tabela detalhada com os principais assuntos e a quantidade de questões cobradas nos últimos anos do Exame de Ordem.
 

DIREITO AMBIENTAL
# Assuntos mais cobrados no Exame da OAB QTD questões
Competências Constitucionais / Ambientais 5 14,70%
Responsabilidade Civil / Ambiental 5 14,70%
Unidades de Conservação 5 14,70%
Licenciamento Ambiental 4 11,76%
EIA-RIMA 2 5,88%
Estatuto da Cidade 2 5,88%
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 5,88%
Penal Ambiental 2 5,88%
Reserva Legal 2 5,88%
10ª Áreas de Preservação Permanente – APP 1 2,94%
11ª Código Florestal 1 2,94%
12ª Fiscalização Ambiental 1 2,94%
13ª Princípios do Direito Ambiental 1 2,94%
14ª Saneamento Básico 1 2,94%
TOTAL   29 100%


Estatuto da Criança e do Adolescente (2 questões)

Para gabaritar em ECA você precisa dominar os direitos fundamentais da criança e do adolescente, medidas socioeducativas, adoção e atos infracionais.
 
Na tabela a seguir você pode visualizar quantas questões foram cobradas de cada assunto, com intuito de direcionar melhor seus estudos.
 

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
# Assuntos mais cobrados no Exame da OAB QTD questões
Adoção 7 21,21%
Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente 4 12,12%
Medidas Socioeducativas 4 12,12%
Atos Infracionais 2 6,06%
Conselho Tutelar 2 6,06%
Crimes e Infrações Administrativas 2 6,06%
Medidas de Proteção 2 6,06%
Normas de Prevenção 2 6,06%
Permissão para Viajar 2 6,06%
10ª Política de Atendimento 2 6,06%
11ª Aplicabilidade da Norma 1 3,03%
12ª Garantias Processuais 1 3,03%
13ª Guarda de Menores 1 3,03%
14ª Perda e Suspensão do Pátrio Poder 1 3,03%
TOTAL   33 100%

 
 
 

Direito do Consumidor (2 questões)

Em se tratando de Direito do Consumidor você deve priorizar o estudo dos seguintes assuntos: responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, proteção contratual, direitos básicos do consumidor, publicidade e responsabilidade civil / consumidor.
 
A seguir, apresentamos uma tabela detalhada com os principais assuntos de Direito do Consumidor e a quantidade de questões cobradas nas últimas edições do Exame de Ordem.
 

DIREITO DO CONSUMIDOR
# Assuntos mais cobrados no Exame da OAB QTD questões
Resp. pelo Fato do Produto e do Serviço 15 45%
Proteção Contratual 5 15,15%
Direitos Básicos do Consumidor 4 12,12%
Publicidade 2 6,06%
Responsabilidade Civil / Consumidor 2 6,06%
Cláusulas Abusivas 1 3,03%
Convenção Coletiva de Consumo 1 3,03%
Infrações Penais 1 3,03%
Oferta 1 3,03%
10ª Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 3,03%
TOTAL   33 100%


Direito Internacional (2 questões)

Para gabaritar em Direito Internacional, foque seus esforços no estudo do tratamento jurídico dos estrangeiros, teoria do direito internacional, competência internacional, carta das nações unidas, nascidos no exterior, sentença da corte interamericana e tratados e convenções internacionais.
 
A tabela apresentada logo abaixo apresenta a quantidade de questões cobradas nas últimas edições do Exame da OAB, segmentadas por assunto, para facilitar o direcionamento de seus estudos.
 

DIREITO INTERNACIONAL
# Assuntos mais cobrados no Exame da OAB QTD questões
Tratamento Jurídico dos Estrangeiros 8 23,52%
Teoria do Direito Internacional 5 14,70%
Competência Internacional 4 11,76%
Carta das Nações Unidas 3 8,82%
Nascidos no Exterior 3 8,82%
Sentença da Corte Interamericana 2 5,88%
Tratados e Convenções Internacionais 2 5,88%
Tribunal Permanente do MERCOSUL 2 5,88%
Cartas Rogatórias 1 5,94%
10ª Contratos Internacionais 1 5,94%
11ª Direito aplicável ao divórcio e regime de bens 1 5,94%
12ª Sistema de Soluções de Controvérsia da OMC 1 5,94%
TOTAL   22 100%

 
 
 

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