Artigos mais cobrados na 1ª Fase da OAB
Conhecer os Artigos Mais Cobrados na 1ª Fase da OAB é muito importante para que se consiga construir uma preparação estratégica.
O conteúdo é vasto. Dessa forma, informações estatísticas da prova podem lhe proporcionar um norte a ser seguido.
Assim, você não ficará pipocando de matéria em matéria procurando o que estudar, além de não deixar de fora exatamente aquilo que costuma ser mais cobrado.
Não obstante, com base nos artigos mais cobrados você também irá perceber os assuntos preferidos da banca.
Quando falamos em preparação estratégica, essa é a primeira análise que deve ser feita.
Por isso, nesta publicação você irá conhecer, de algumas matérias, os artigos mais cobrados na 1º Fase da OAB nas últimas 20 edições (do XXI ao XXXI).
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Sem mais delongas, vamos aos artigos mais cobrados na 1ª fase OAB, do XXI ao XXXI Exame de Ordem.
Direito Administrativo
Abaixo seguem os artigos que foram cobrados 3x ou mais.
Constituição Federal de 1988
- Art. 37 da CF/88
- Art. 5º da CF/88
- Art. 41 da CF/88
- Art. 71 da CF/88
- Art. 173 da CF/88
Lei de Improbidade Administrativa
- Art. 11 da Lei 8.429/92
- Art. 12 da Lei 8.429/92
Servidores Públicos
- Art. 28 da Lei 8.112/90
- Art. 130 da Lei 8.112/90
- Art. 132 da Lei 8.112/90
Licitações
- Art. 22 da Lei 8.666/93
- Art. 24 da Lei 8.666/93
- Art. 57 da Lei 8.666/93
- Art. 2º da Lei 11.079/04
- Art. 38 da Lei 8.987/95
Poderes da Administração
- Art. 78 da Lei 5.172/66
Direito Ambiental
Abaixo seguem os artigos que foram cobrados 2x vezes ou mais.
Constituição Federal
- Art. 225 da CF/88
- Art. 182 da CF/88
- Art. 30 da CF/88
- Art. 24 da CF/88
- Art. 23 da CF/88
- Art. 20 da CF/88
Política Nacional do Meio Ambiente
- Art. 9º da Lei 9.985/00
- Art. 14 da Lei 9.985/00
- Art. 6º da Resolução 237/97
- Art. 5º da Lei 7.347/85
- Art. 14 da Lei 6.938/81
- Art. 3º da Lei 6.983/81
- Art. 3º da Lei 12.651/12
- Art. 6º da Lei 12.651/12
Responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente
- Art. 9º da Lei Complementar 140/11
Unidades de Conservação
Art. 22 da Lei 9.985/00
Direito Civil
De Direito Civil, separamos os artigos que foram cobrados 3x ou mais.
Sucessões
- Art. 1.845 da Lei 10.406/02
- Art. 1.846 da Lei 10.406/02
Direito de Família
- Art. 1.660 da Lei 10.406/02
- Art. 1.659 da Lei 10.406/02
Negócio Jurídico
- Art. 157 da Lei 10.406/02
- Art. 178 da Lei 10.406/02
- Art. 156 da Lei 10.406/02
- Art. 171 da Lei 10.406/02
Direito das Obrigações
- Art. 265 da Lei 10.406/02
- Art. 283 da Lei 10.406/02
- Art. 410 da Lei 10.406/02
Da Pessoa Natural
- Art. 5º da Lei 10.406/02
Responsabilidade Civil
- Art. 927 da Lei 10.406/02
- Art. 933 da Lei 10.406/02
- Art. 932 da Lei 10.406/02
- Art. 942 da Lei 10.406/02
Direito Penal
Em Direito Penal, separamos os artigos que foram cobrados 3x ou mais.
Crimes em Espécie
- Art. 121 do Código Penal
- Art. 122 do Código Penal
- Art. 148 do Código Penal
- Art. 155 do Código Penal
- Art. 157 do Código Penal
- Art. 163 do Código Penal
- Art. 213 do Código Penal
- Art. 217-A do Código Penal
Do Crime
- Art. 13 do Código Penal
- Art. 14 do Código Penal
- Art. 15 do Código Penal
- Art. 16 do Código Penal
- Art. 17 do Código Penal
- Art. 18 do Código Penal
- Art. 20 do Código Penal
- Art. 23 do Código Penal
Extinção da Punibilidade
Art. 109 do Código Penal
Art. 115 do Código Penal
Da Aplicação da Pena
- Art. 63 do Código Penal
- Art. 64 do Código Penal
- Art. 69 do Código Penal
- Art. 70 do Código Penal
- Art. 71 do Código Penal
- Art. 73 do Código Penal
- Art. 74 do Código Penal
- Art. 197 do Código Penal
Da Aplicação da Lei Penal
- Art. 5º da CF/88
Das Penas Restritivas de Direitos
- Art. 44 do Código Penal
Direito do Trabalho
Esses são os artigos que foram cobrados 3x ou mais no intervalo entre a XXI e XXXI Edição.
Constituição Federal
- Art. 7º da CF/88
Da Rescisão do Contrato de Trabalho
- Art. 477 da CLT
- Art. 482 da CLT
Da Remuneração e Salário
- Art. 457 da CLT
Jornada de Trabalho
- Art. 59 da CLT
- Art. 62 da CLT
Das Garantias dos Sindicalizados
- Art. 543 da CLT
Convenções Coletivas de Trabalho
- Art. 611-B da CLT
Do Empregado e Empregador
- Art. 3 da CLT
- Art. 4 da CLT
FGTS
- Art. 15 da Lei 8.036/90
Insalubridade e Atividades Perigosas
- Art. 193 da CLT
Contrato de Trabalho
- Art. 469 da CLT
- Art. 468 da CLT
Direito Tributário
Abaixo estão os artigos que foram cobrados 3x ou mais da XXI a XXXI Edição do Exame de Ordem.
Limitações do Poder de Tributar
- Art. 150 da CF/88
Dos impostos da União, Estados e Municípios
- Art. 153 da CF/88
- Art. 154 da CF/88
- Art. 155 da CF/88
- Art. 158 da CF/88
Suspensão, Exclusão e Extinção do Crédito Tributário
- Art. 151 do CTN
- Art. 156 do CTN
- Art. 175 do CTN
- Art. 176 do CTN
- Art. 178 do CTN
Ordem Social e Econômica
- Art. 185 do CTN
- Art. 195 da CF/88
Sistema Tributário Nacional
- Art. 145 da CF/88
- Art. 148 da CF/88
- Art. 149 da CF/88
Aplicação da Legislação Tributária
- Art. 106 do CTN
Crédito Tributário
- Art. 144 do CTN
Direito do Consumidor
Abaixo seguem os artigos cobrados duas vezes ou mais nas últimas 20 edições do certame.
Direitos Básicos do Consumidor
- Art. 2º da Lei 8.078/90
- Art. 3º da Lei 8.078/90
- Art. 6º da Lei 8.878/90
Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
- Art. 12 da Lei 8.078/90
- Art. 13 da Lei 8.078/90
- Art. 14 da Lei 8.078/90
- Art. 17 da Lei 8.078/90
Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço
- Art. 18 da Lei 8.078/90
- Art. 25 da Lei 8.078/90
Da Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Art. 29 da Lei 8.078/90
Da Defesa do Consumidor em Juízo
- Art. 81 da Lei 8.078/90
Da Publicidade
- Art. 30 da Lei 8.078/90
- Art. 31 da Lei 8.078/90
- Art. 35 da Lei 8.078/90
- Art. 39 da Lei 8.078/90
Proteção Contratual
- Art. 51 da Lei 8.078/90
Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
- Art. 43 da Lei 8.078/90
Processo Penal
Esses são os artigos que foram cobrados três vezes ou mais nas últimas 20 edições.
Recursos
- Art. 581 do CPP
- Art. 105 da CF/88
- Art. 109 da CF/88
Habeas Corpus
- Art. 5º da CF/88
Da Competência
- Art. 70 do CPP
Inquérito Policial
- Art. 5º do CPP
- Art. 17 do CPP
- Art. 18 do CPP
Da Ação Penal
- Art. 28 do CPP
- Art. 60 do CPP
Processo do Trabalho
Seguem os artigos que foram cobrados três vezes ou mais no intervalo das últimas 20 edições.
Direitos do Trabalhador
- Art. 7º da CF/88
Competência da Justiça do Trabalho
- Art. 114 da CF/88
Recursos
- Art. 893 da CLT
- Art. 895 da CLT
- Art. 897 da CLT
Procedimento Sumaríssimo
- Art. 852-A da CLT
- Art. 852-H da CLT
Das Custas e Emolumentos
- Art. 790-B da CLT
Embargos à Execução
- Art. 884 da CLT
Reclamação Trabalhista
- Art. 843 da CLT
Execução
- Art. 879 da CLT
Direito Constitucional
Abaixo estão os artigos cobrados três vezes ou mais em Direito Constitucional.
Direitos e Garantias Fundamentais
- Art. 5º da CF/88
Controle de Constitucionalidade
- Art. 102 da CF/88
- Art. 103 da CF/88
Competência
- Art. 22 da CF/88
- Art. 24 da CF/88
- Art. 84 da CF/88
Dos Direitos Políticos
- Art. 14 da CF/88
Da Nacionalidade
- Art. 12 da CF/88
Organização do Estado
- Art. 18 da CF/88
Poder Legislativo
- Art. 53 da CF/88
Processo Legislativo
- Art. 60 da CF/88
- Art. 62 da CF/88
Do Estado, de Sítio e Intervenção
- Art. 136 da CF/88
- Art. 137 da CF/88
- Art. 35 da CF/88
- Art. 36 da CF/88
Reforma Agrária
- Art. 243 da CF/88
Da Ordem Social
- Art. 194 da CF/88
Responsabilidade do Presidente da República
- Art. 86 da CF/88
- Art. 66 da CF/88
ECA
Esses são os artigos que foram cobrados três vezes ou mais no intervalo da XXI a XXXI Edição.
Conceito de Criança e Adolescente
- Art. 2º do ECA
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Art. 19 do ECA
- Art. 23 do ECA
- Art. 28 do ECA
- Art. 36 do ECA
- Art. 42 do ECA
Direitos e Garantias
- Art. 5º do CC
- Art. 227 da CF/88
Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável
- Art. 130 do ECA
Das Atribuições do Conselho
- Art. 136 do ECA
Das Entidades de Atendimento
Das Entidades de Atendimento
- Art. 92 do ECA
- Art. 93 do ECA
Adoção
- Art. 39 do ECA
- Art. 51 do ECA
Dos Crimes e Das Infrações Administrativas
- Art. 244-B do ECA
Da Autorização para Viajar
- Art. 83 do ECA
Ética
Abaixo seguem os artigos de Ética cobrados três vezes ou mais.
Direitos do Advogado
- Art. 7º do Estatuto da OAB
- Art. 7-A do Estatuto da OAB
Das Infrações e Sanções Disciplinares
- Art. 34 do Estatuto da OAB
- Art. 36 do Estatuto da OAB
- Art. 43 do Estatuto da OAB
Das Incompatibilidades e Impedimentos
- Art. 28 do Estatuto da OAB
- Art. 30 do Estatuto da OAB
Dos Honorários Advocatícios
- Art. 22 do Estatuto da OAB
- Art. 25 do Estatuto da OAB
- Art. 48 do CED/2015
Da Sociedade de Advogados
- Art. 15 do Estatuto da OAB
- Art. 16 do Estatuto da OAB
Das Relações com o Cliente
- Art. 14 do CED/2015
- Art. 17 do CED/2015
- Art. 26 do CED/2015
Do Sigilo Profissional
- Art. 36 do CED/2015
- Art. 37 do CED/2015
Da Publicidade Profissional
- Art. 39 do CED/2015
- Art. 40 do CED/2015
- Art. 44 do CED/2015
Do Processo Disciplinar
- Art. 63 do Estatuto da OAB
- Art. 72 do Estatuto da OAB
Do Conselho Seccional
- Art. 58 do Estatuto da OAB
Do Estágio Profissional
- Art. 29 do RGOAB
Da Atividade de Advocacia
- Art. 1º do Estatuto da OAB
- Art. 5º do Estatuto da OAB
Da Inscrição
- Art. 11 do Estatuto da OAB
- Art. 12 do Estatuto da OAB
Das Eleições e dos Mandatos
- Art. 66 do Estatuto da OAB
Processo Civil
Esses são os artigos que foram cobrados três vezes ou mais em Processo Civil.
Da Sentença e Da Coisa Julgada
- Art. 485 do CPC/15
Dos Prazos
- Art. 224 do CPC/15
Tutelas de Urgência
- Art. 303 do CPC/15
- Art. 311 do CPC/15
Recursos
- Art. 105 da CF/88
- Art. 1.009 do CPC/15
- Art. 1.015 do CPC/15
Jurisdição e Competência
- Art. 5º da CF/88
Intervenção de Terceiros
- Art. 125 do CPC/15
- Art. 130 do CPC/15
Ação Civil Pública
- Art. 5º da Lei 7.247/85
Ação Rescisória
- Art. 966 do CPC/15
Tutela Provisória
- Art. 296 do CPC/15
Do Cumprimento de Sentença
- Art. 515 do CPC/15
- Art. 525 do CPC/15
Da Contestação
- Art. 337 do CPC/15
- Art. 339 do CPC/15
Embargos à Execução
- Art. 914 do CPC/15
Do Juiz e Auxiliares da Justiça
- Art. 139 do CPC/15
Dos Deveres das Partes e Procuradores
- Art. 85 do CPC/15
Direito Empresarial
Abaixo estão elencados os artigos cobrados duas vezes ou mais da edição XXI a XXXI.
Da Caracterização e da Inscrição do Empresário
- Art. 966 do CC
Das Empresas
- Art. 3º da Lei Complementar 123/06
Da EIRELI
- Art. 980-A do CC
Títulos de Crédito
- Art. 2º da Lei 5.474/68
- Art. 13 da Lei 5.474/68
- Art. 914 do CC
- Art. 5º do Decreto 57.663/66
- Art. 11 do Decreto 57.663/05
- Art. 15 do Decreto 57.663/66
- Art. 17 da Lei 9.492/97
- Art. 77 do Decreto 57.663/66
Recuperação Judicial
- Art. 6º da Lei 11.101/05
- Art. 48 da Lei 11.101/05
- Art. 85 da Lei 11.101/05
- Art. 86 da Lei 11.101/05
- Art. 99 da Lei 11.101/05
- Art. 119 da Lei 11.101/05
- Art. 161 da Lei 11.101/05
Sociedades
- Art. 982 do CC
- Art. 985 do CC
- Art. 1.028 do CC
- Art. 1.031 do CC
- Art. 1.032 do CC
- Art. 1.061 do CC
- Art. 111 da Lei 6.404/76
Das Preferências e Privilégios Creditórios
- Art. 967 do CC
Da Capacidade
- Art. 974 do CC
Direitos Humanos
Esses são os artigos que foram cobrados mais de duas vezes.
Direitos e Garantias Fundamentais
- Art. 5º da CF/88
Competência
- Art. 109 da CF/88
Pacto de São José da Costa Rica
- Art. 46 do Decreto 678/92
- Art. 61 do Decreto 678/92
- Art. 44 do Decreto 678/92
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
- Art. 25 do RCIDH
Quilombolas
- Art. 68 do ADCT
Direito Internacional
E por último, os artigos das questões de Direito Internacional que foram cobrados duas vezes ou mais.
Competência
- Art. 7º do Decreto-Lei 4.567/42
- Art. 9º do Decreto-Lei nº 4.657/42
- Art. 10 do Decreto-Lei 4.657/42
- Art. 12 do Decreto-Lei 4.657/42
- Art. 105 do CF/88
- Art. 109 da CF/88
- Art. 21 do CPC/15
Convenções e Tratados Internacionais
- Art. 5º da CF/88
Direitos do Estrangeiro
- Art. 50 da Lei 13.445/17
Direitos dos Nacionais
- Art. 12 da CF/88
Cooperação Internacional
- Art. 28 do CPC/15
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