O que estudar nas novas matérias da 1ª Fase?
Chegou a hora de você saber o que estudar nas novas matérias da 1ª fase da OAB.
São elas:
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário; e,
- Direito Eleitoral.
Qual o perfil de questão a banca trará e os temas preferidos, serão somente consolidados com o passar do tempo.
Contudo, analisando provas de concursos para cargos que convergem com a advocacia, também o que a literatura dessas disciplinas costuma abordar e a legislação em vigor, você pode encontrar um norte a seguir nessa fase obscura.
Tudo isso também faz parte do nosso Roteiro de Estudos para 1ª Fase, e já está incluso em nosso Curso Turbo para 1ª Fase, Combo de Apostilas e Plataforma de Questões Comentadas.
O que estudar em Direito Eleitoral para 1ª Fase da OAB
Direito Eleitoral é um ramo do Direito Público que estuda as normas e regras que regem o processo eleitoral, desde a organização das eleições até a proclamação dos resultados. Ele trata das regras de elegibilidade, das campanhas eleitorais, do financiamento das eleições, da propaganda eleitoral, do voto e da apuração dos resultados.
O Direito Eleitoral é fundamental para garantir a legitimidade e transparência do processo democrático, assegurando que as eleições sejam realizadas de maneira justa e equilibrada.
Assuntos sugeridos para estudo na 1ª Fase em Direito Eleitoral:
- Conflito de normas
- Princípios
- Direito Políticos
- Sufrágio Universal
- Cargos privativos de brasileiro
- Alistamento eleitoral
- Domicílio eleitoral
- Filiação partidária
- Idade mínima
- Militar
- Perda e suspensão dos direitos políticos
- Partido político na visão da CF/88
- Natureza jurídica
- Sistema
- Propaganda Eleitoral
O que estudar em Direito Previdenciário para 1ª Fase da OAB
Direito Previdenciário é um ramo do Direito que regula a proteção social dos trabalhadores, garantindo-lhes benefícios e serviços previdenciários em caso de eventualidades como aposentadoria, invalidez, doença, maternidade, entre outros.
O Direito Previdenciário é responsável por disciplinar o regime jurídico da seguridade social, incluindo a organização e o funcionamento da Previdência Social e suas entidades, além de estabelecer os requisitos para a obtenção dos benefícios previdenciários.
Dentre as principais normas e instituições que compõem o Direito Previdenciário, destacam-se a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Seguridade Social, a Lei de Benefícios da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo do Direito Previdenciário é garantir a proteção social dos trabalhadores e de seus dependentes, promovendo a dignidade da pessoa humana e a justiça social.
Assuntos sugeridos para estudo na 1ª Fase em Direito Previdenciário:
- Seguridade Social na CF/88
- Princípios da Previdência Social
- Regimes Previdenciários
- Teoria Geral dos Benefícios Previdenciários
- Benefícios Previdenciários em Espécie
- Reforma da Previdência
- Regras de Transição da Reforma da Previdência
O que estudar em Direito Financeiro para 1ª Fase da OAB
Direito Financeiro é um ramo do Direito que se dedica ao estudo das normas jurídicas que regem a gestão das finanças públicas, ou seja, a arrecadação e a aplicação dos recursos financeiros do Estado.
O Direito Financeiro abrange temas como o orçamento público, a tributação, a dívida pública, o controle dos gastos públicos e a responsabilidade fiscal.
Ele busca garantir que o Estado atue de forma responsável e eficiente na gestão dos recursos públicos, respeitando os princípios da legalidade, da transparência, da eficiência e da responsabilidade fiscal. O objetivo do Direito Financeiro é promover uma gestão financeira equilibrada e sustentável, visando o desenvolvimento econômico e social do país.
Assuntos sugeridos para estudo na 1ª Fase em Direito Financeiro:
- CF/88 e Orçamento
- Princípios Orçamentários
- Leis Orçamentárias em Espécie
- — LDO — LOA — LRF
- Duodécimo
- Receita Pública
- Despesa Pública
- ADI Contra Leis Orçamentárias
- Emendas Impositivas Federais
- Emendas de Bancada Parlamentar
Para você que estava sem saber o que estudar nas novas matérias da 1ª Fase, espero que essa lista de temas dê uma direção para seus estudos.
