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Regras da Primeira Fase da OAB
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Advogado, especialista na Prova da OAB e técnicas de estudo. Atuou como Juiz Mediador do Tribunal de Mediação e Arbitragem do RS - Professor de Direito Civil e Processo Civil em cursos preparatórios para Concursos (Exattus - Uruguaiana/RS e Cursos Elite - Itajaí/SC) e criador de conteúdo para Estudantes de Direito há mais de 8 anos.

Regras da Primeira Fase da OAB

Ao invés de ler toda matéria, que tal ouvi-la? Experimente no player abaixo:

Apesar de muitos pensarem que as Regras da Primeira fase da OAB são básicas, não é bem por aí.

Há detalhes que podem até parecerem pequenos, mas que fazem grande diferença tanto na hora de traçar sua estratégia de preparação, como para evitar surpresas desagradáveis no dia da prova – o que inclui até mesmo a eliminação do certame.

Dessa forma, conhecer as regras da primeira fase da OAB é o primeiro passo para o sucesso na prova.

Por isso, nesta publicação abordarei os principais aspectos das regras da primeira fase para que você consiga enfrentá-la com mais tranquilidade.

⚜️ Regras da Primeira Fase da OAB

1) Estrutura da Prova e Questões

A prova objetiva da OAB é composta por 80 questões, divididas entre 17 disciplinas, de maneira não uniforme.

Cada uma delas é composta pelo enunciado, quatro alternativas (A, B, C e D), e, desde que a FGV assumiu, o comando das questões sempre é no sentido de pedir que você assinale a assertiva correta.

Ou seja, a FGV aboliu questões com o comando “Marque a incorreta”, ou “Relacione as colunas”, etc.

Vale registrar, ainda, que tanto os enunciados, quanto às alternativas, costumam caprichar no volume de texto. Portanto, é importante estar afiado na leitura.

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2) Tempo de Prova

O tempo de duração da prova é de 5 horas, e sua aplicação, em regra, tem início às 13h (horário de Brasília), do domingo.

No caso de o examinando precisar de condições especiais para realização da prova, em caso de doença ou deficiência que as justifiquem, será concedida 01 (uma) hora adicional de prova.

Pode parecer suficiente, mas não se engane, quem não dá a devida importância ao gerenciamento desse tempo, pode se atrapalhar.

2.1) Sempre leve o Caderno de Prova

Além disso, é altamente recomendado que você aguarde os últimos 60 (sessenta) minutos de prova para sair, porque somente a partir deste horário que poderá levar consigo o caderno de provas.

Sem ele, você só terá certeza de sua aprovação no dia da divulgação da lista preliminar (cerca de 15 dias após a aplicação). Mas se levá-lo, poderá conferir o gabarito no mesmo dia da aplicação da prova, antecipando sua preparação para 2ª Fase da OAB ou para próxima edição do certame se for o caso.

Não menos importante, vale frisar que se você ficar entre os três últimos da sala, terá que aguardar até que o último entregue a prova.

Caso queira, você poderá acompanhar o procedimento de conferência da documentação da sala de aplicação, que será realizada pelo Coordenador da unidade, na Coordenação do local de provas.

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3) Material Permitido

Para o dia da prova, os examinandos poderão levar:

  1. Caneta (Azul ou Preta) esferográfica fabricada em material transparente;
  2. Alimentos e água, sem rótulo.

É incrível, mas sempre há quem não leve nenhuma caneta ou algum padrão diferente do que é aceito. Por isso, inclusive, que há quem explore os mais desatentos vendendo canetas superfaturadas na porta dos locais de prova.

Para evitar que isso aconteça, separe previamente três canetas (a oficial, a reserva e a reserva da reserva).

Sobre os alimentos, destaque o que você pretende consumir e coloque em um saco plástico transparente.

4) Documentação

Outro ponto das Regras da Primeira Fase da OAB que merece atenção, está relacionado ao documento de identidade que deve ser apresentado antes do ingresso na sala de aplicação da prova.

Nem toda forma de documento é aceita. Assim, é melhor inteirar-se antes para não ser barrado no dia da prova.

Segundo o edital, serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).

Além disso, os documentos devem estar em perfeitas condições, de modo que permitam a fácil identificação do examinando.

Os documentos, em regra, devem ser apresentados na forma física, mas há uma exceção para aqueles que utilizam a Carteira Nacional de Habilitação em meio eletrônico (CNH-e) para validar o ingresso na sala.

Todavia, como o uso de celulares é proibido, deverá ter outro documento oficial em meio físico para deixar sobre a mesa para que seja possível sua identificação civil durante a prova.

No caso de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento (original ou cópia autenticada, ao que se equipara a impressão do registro feito por formulário eletrônico) que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial.

🚫 Documentação não aceita

Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteira de identidade infantil, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

Não obstante, é de suma importância que você esteja ciente que não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

Se o seu documento tiver prazo de validade expirado, poderá realizar a prova, sendo, contudo, submetido à identificação especial.

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5 – Causas de Eliminação segundo as Regras da Primeira Fase da OAB

Há também algumas condutas que podem levar à sua eliminação do certame, e, por conseguinte, é reprovação automática. Quais sejam:

a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, dicionários, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro examinando;

c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, etc., e ainda lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com os demais examinandos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio;

f) não entregar o material das provas e/ou continuar escrevendo após o término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas (prova objetiva), ou o caderno de textos definitivos (prova prático-profissional);

i) descumprir as instruções contidas nos cadernos de prova, na folha de respostas (prova objetiva);

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Exame;

I) impedir a coleta de sua assinatura;

m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente;

n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos;

o) recusar-se a ser submetido a qualquer procedimento que vise garantir a lisura e a segurança do processo de aplicação do Exame;

p) recusar-se a permitir a coleta de sua impressão digital, para posterior exame datiloscópico;

q) recusar-se por qualquer motivo a devolução do caderno de prova ou gabarito, quando solicitado ao final do tempo de prova

Sobre as Regras da Primeira Fase da OAB era isso. É um bom ponto de partida.

Ao conhecê-las e segui-las, você garantirá o máximo de tranquilidade durante a prova.

Todavia, é essencial que você faça a leitura completa do edital por si mesmo. Você não pode jogar sem conhecer as regras do jogo. Não fazê-lo, é começar em desvantagem.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre as Regras da Primeira Fase da OAB, deixe nos comentários.

Bons estudos.

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Referências:

[1] FGV/OAB. FGV Projetos|Exame de Ordem OAB” . 2019. Acesso em: 18 set. 2019.

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