Como fazer meu recurso para 2ª Fase OAB?
Foram meses de preparação. Noites mal dormidas, muita dedicação e uma imensidão de aulas assistidas. E mesmo depois de tanto esforço, você não encontra seu nome na lista de aprovados. Deparar-se com essa situação é entristecedor, uma verdadeira BOMBA no psicológico de qualquer pessoa, na realidade. Mas apesar do cenário desolador descrito nessas linhas iniciais, acredite: isso é muito mais comum do que você imagina. 😫
A cada edição do Exame de Ordem, aproximadamente METADE dos participantes da prova prático-profissional é pega de surpresa com um doloroso revés. E, apesar das dificuldades em lidar com um momento difícil como esse, alguns examinandos conseguem reverter a situação através da via recursal da 2ª Fase OAB.
Esse é exatamente o assunto do artigo de hoje: Como fazer meu recurso para 2ª Fase OAB. Iremos trazer algumas estatísticas acerca da aprovação através da via recursal e diretrizes essenciais na estruturação de um recurso eficaz. Vamos começar? Mal vejo a hora de poder lhe ajudar!! 🤩
📌 Quantidade de Examinandos Aprovados na via Recursal da 2ª Fase OAB
Antes de mais nada, tenha em mente que a via recursal é capaz de reverter reprovações preliminares SIM! A despeito de qualquer coisa que você tenha lido na internet, através da via recursal, milhares de examinandos conseguem suas aprovações a cada edição da prova.
Recentemente, fiz um levantamento da quantidade de aprovados presentes na lista preliminar da 2ª fase, em comparação com o resultado definitivo, após divulgação da análise de recursos interpostos. Eis a primeira evidência da relevância dos recursos em se tratando de aprovação: cerca de 5,5% do total de aprovados vieram da via recursal. 📈
Nesse momento, você pode estar pensando “Ah… mas 5% é muito pouco!” mas eu peço que você reflita mais um pouco… O Exame de Ordem trabalha com grandes números! Só de inscrições, são em média 120 mil a cada edição. Logo, esses 5,5% de aprovados através da via recursal, representam mais de mil examinandos na maior parte das edições, beirando dois mil examinandos em algumas oportunidades. Confira esse levantamento histórico.
📊 Quantidade de Examinandos Aprovados na via Recursal da 2ª Fase OAB
- XXIX Exame OAB – 1.346 recorrentes
- XXVIII Exame OAB – 1.354 recorrentes
- XXVII Exame OAB – 1.100 recorrentes
- XXVI Exame OAB – 981 recorrentes
- XXV Exame OAB – 1.352 recorrentes
- XXIV Exame OAB – 1.192 recorrentes
- XXIII Exame OAB – 818 recorrentes
- XXII Exame OAB – 1.611 recorrentes
- XXI Exame OAB – 1.002 recorrentes
- XX Exame OAB – 1.845 recorrentes
- XIX Exame OAB – 1.667 recorrentes
🤷♂️ Mas afinal, como fazer meu recurso para 2ª Fase OAB?
1) Afaste-se emocionalmente da frustração natural da reprovação preliminar
Um dos erros mais comuns dentre os examinandos que interpõem recursos é justamente não conseguir afastar-se emocionalmente durante a elaboração de sua minuta recursal. Diante de tanto esforço empregado na preparação e da rígida correção feita de sua prova, inclusive com casos de erros materiais de correção, fazem com que muitos percam o controle emocional e façam de seu recurso um momento de desabafo contra a prova em si e a banca examinadora.
Apesar desse comportamento ser perfeitamente entendível, não caia nessa armadilha! Se você se deixar levar pela emoção, as chances de provimento de seu recurso serão drasticamente reduzidas. Esse é o mesmo motivo pelo qual recomenda-se que um advogado não advogue em causa própria.
Afastar-se emocionalmente da frustração natural da reprovação preliminar é imprescindível para que você consiga fazer um recurso consistente. Apesar disso, caso você não se sinta emocionalmente apto, o recomendado é que você busque ajuda especializada. Há diversos profissionais que podem analisar a correção de sua prova e avaliar a possibilidade de interpor recurso, inclusive a equipe de professores do Curso Prova da Ordem.
2) Não siga nenhum modelo
Os recursos da 2ª Fase devem ser únicos, uma vez que cada prova também é. De acordo com o edital do certame, recursos idênticos serão sumariamente indeferidos. Logo, não cometa a besteira de utilizar um modelinho de internet ou indicado por algum “professor” desconhecido.
Tenha em mente que você deve analisar muito bem a correção de sua prova, apontando em seu recurso, eventuais erros na correção da mesma. Não há outra forma de seu recurso ser provido, sem a elaboração individualizada de sua minuta recursal. Para isso, você deverá comparar sua prova com o padrão de resposta definitivo, tentando encontrar em sua prova o atendimento de cada um dos itens dispostos no espelho de correção.
3) Seja objetivo e atente-se à limitação de caracteres
Objetividade é, sem sombra de dúvidas, uma das características mais importantes em se tratando de recurso para 2ª Fase da OAB. Como os examinandos tendem a fazer diversos pedidos em suas minutas recursais, a limitação de 5.000 caracteres pode ser um grande empecilho na hora de protocolar o recurso. Sim, acredite! A FGV faz essa limitação para cada elemento de sua prova (peça, questões 1, 2, 3 e 4).
Diante dessa limitação, ter objetividade e clareza durante toda a construção de sua minuta recursal é muito importante 🎯. A via recursal é muito estreita e as estatísticas provam isso. Fazer um recurso bem feito, sem ilusões e sem copiar modelos de ninguém é de suma importância para o provimento de seus pleitos!
4) Busque por erros materiais de correção
O recurso mais consistente e com maiores chances de provimento é justamente aquele que aponta erros materiais de correção. Ou seja, você respondeu em conformidade com o espelho de correção, porém, não recebeu a devida pontuação. Nesses casos, a chance de provimento são maiores.
Há também os recursos que buscam a anulação de determinada questão ou até mesmo a alteração do espelho de correção. Apesar disso, são raras as oportunidades que a banca examinadora dá provimento a esses pleitos, motivo pelo qual recomenda-se que você foque seu recurso na reparação de erros materiais de correção.
5) Evidencie o atendimento do item contestado
Uma das melhores práticas na elaboração do seu recurso é evidenciar o atendimento do item contestado, principalmente quando confrontado a um erro material de correção. E, para isso, nada melhor do que transcrever o trecho que contempla o atendimento do item não pontuado.
Diversas são as razões pelas quais a banca examinadora pode cometer um erro material na correção de sua prova. Seja pelo estresse natural do avaliador depois de já ter corrigido mais de 50 provas, por um momento de desatenção do avaliador, ou até pelo fato da sua caligrafia ser de difícil entendimento. Independente da motivação, erros acontecem. E, ao defrontar-se com eles, você precisa elaborar seu recurso, transcrevendo o trecho de sua resposta que evidencia o atendimento do item não pontuado, com objetivo de aumentar as chances de provimento.
6) Mencione o item recorrido e faça o pedido de majoração da nota
Você fez tudo certo até aqui. Identificou os erros materiais de correção. Elaborou sua minuta recursal de forma objetiva. Transcreveu o trecho de sua resposta que evidencia o atendimento do item contestado. Apesar disso, caso você não mencione a qual item do espelho de resposta seu recurso se refere, o mesmo possivelmente não será provido.
Transcreva expressamente a quais itens do espelho de correção seus pedidos se referem. Ah… e também não se esqueça de fazer o pedido de majoração de sua nota. Se você, por exemplo, tirou 0,5 no “item 6”, mas acredita que deveria receber a pontuação integral do item (1,0), deixe expresso o pedido de majoração da nota do “item 6” para 1,0.
Em suma, essas são as melhores práticas para elaboração de recursos na 2ª Fase do Exame de Ordem. É através desse formato simples, objetivo e focado em erros materiais de correção, que nossa equipe de professores tem alcançado excelentes resultados através da via recursal.
Para você ter uma ideia do poder dessa metodologia que temos aprimorado a cada edição do certame, alcançamos a média de 33% de aproveitamento nas últimas edições. Isso quer dizer que conseguimos reverter 1 em cada 3 reprovações através da via recursal. Mas, evidentemente, não interpomos recursos em todos os casos. Antes de elaborar uma minuta recursal é feita uma análise da correção da prova do examinando para avaliar se realmente há erros de correção em quantidade suficiente para possivelmente reverter sua reprovação. Somente damos prosseguimento em casos com chances reais.
