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Professor, advogado, especialista em Direito e Processo Civil, bem como na Prova da OAB e técnicas de estudo. Me siga no instagram: @proflucasavila

2ª Fase do dia 30/08 corre riscos? E as outras provas?

Depois de três mudanças de datas, será que a 2ª fase do dia 30/08 corre riscos de ser adiada novamente?

Esse tem sido um dos maiores medos de quem está aguardando, há meses, a 2ª fase do XXXI Exame de Ordem, bem como é um dos principais agentes desmotivadores segundo enquetes realizadas em nossas redes sociais.

Inclusive, quando publicamos a respeito de Como estudar com a Prova da OAB Adiada, um dos alertas que fizemos foi exatamente sobre a importância de manter o ritmo de estudos e não se deixar abalar nesse momento.

De fato, é complicado estudar com uma incerteza pairando logo sobre a data. Afinal, essa prova se arrasta desde abril!

Assim, é compreensível a desmotivação a essa altura, ainda mais com a circulação de especulações de todo tipo por aí.

Mas para diminuir essa sensação, é preciso separar o joio do trigo, aquilo que é boato daquilo que realmente pode acontecer.

Com isso em mãos, você poderá traçar planos mais acertados e evitar essa insegurança, mesmo com algumas coisas pendentes de confirmação.

Então continue lendo, e, antes de tudo, mantenha a calma.

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Fake News sobre a suspensão das provas da OAB em 2020.

Com a 1º edição do Exame de Ordem em 2020 até hoje incompleta, muitos questionam sobre a impossibilidade de aplicação de mais provas ainda neste ano.

Mas esse debate ganhou força quando um perfil com o nome Valdivino Sousa, publicou no site JusBrasil, um texto com a seguinte chamada: “OAB suspende aplicação dos Exames de Ordem em 2020 e só serão aplicados em 2021”.

Hoje o link não está mais disponível, mas guardamos um print:

Como é possível perceber, o articulista fez confusão entre suspensão dos cronogramas e suspensão das provas.

O teor do comunicado veiculado na notícia é verdadeiro, mas sua interpretação é equivocada.

O cronograma do certame compreende a divulgação das datas dos eventos principais da prova (publicação do edital, datas de provas, etc.).

Tudo isso é divulgado com antecedência.

O que ocorre é que os cronogramas das próximas edições do certame somente poderão ser divulgados quando for possível fazer alguma previsão segura de datas.

Assim, como a situação de calamidade de saúde não permite que a OAB possa, com segurança, apresentar datas para todos os eventos das próximas edições, os cronogramas seguem suspensos.

Ou seja, sendo possível o cronograma será divulgado e a prova será aplicada. Se couber em 2020, será em 2020 mesmo.

Todavia, diante da confusão e da repercussão que houve, a OAB veio a público divulgar uma nota a respeito. Confiram:

A OAB nacional esclarece que é falsa a informação de que foi suspensa a aplicação do Exame de Ordem Unificado em 2020. Conforme divulgado no dia 28 de maio, a 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado foi adiada, em razão da pandemia do novo coronavírus, e nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020. A divulgação de novo calendário de Exame de Ordem será feita posteriormente pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado.

Portanto não é verdadeira a notícia veiculada pelo site JusBrasil e publicada por Valdivino Sousa, que o cronograma do Exame de Ordem Unificado foi suspenso. (grifamos)

Acessar Comunicado Oficial

O que já sabemos é que não há mais como aplicar a XXXIII edição em 2020. Isso foi inclusive assumidor por membros da organização do certame.

Todavia, em relação a XXXII edição ainda não é possível afirmar 100% que sua aplicação está descartada para 2020.

Se a previsão de execução da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem para o dia 30/08 se confirmar, a 1ª fase do XXXII exame pode ocorrer em meados do fim de outubro e a 2ª fase no início de dezembro.

Sem uma janela nacional, pode haver novo adiamento sim.

Uma coisa que já ficou clara é que a OAB somente irá aplicar a prova quando for possível executá-la em todo território nacional ao mesmo tempo, de forma unificada.

Ou seja, está descartada a aplicação da prova em algumas localidades e noutras não.

O problema disso é que, dessa forma, a confirmação da data da 2ª fase fica a mercê das regras de restrição sobre aglomerações vigentes em cada localidade.

Se em alguma localidade não for possível aplicar a prova, empaca para todo mundo.

Em Goiás, por exemplo, foi decretado lockdown intermitente até setembro.

A legislação pode ser alterada até o dia 30/08, mas pode ser que não.

Só que além de Goiás, nós temos o resto do país.

Assim, caso não haja uma janela harmônica em todo território nacional que permita a reunião de pessoas para execução da prova, a 2ª Fase do dia 30/08 corre riscos de um novo adiamento.

Todavia, a coordenação do certame se diz otimista com a aplicação da 2ª fase.

Coordenador do Exame de Ordem diz que está otimista com a aplicação da 2ª fase da OAB

Mais uma vez em live, o Dr. Alberto Simonetti, coordenador Nacional do Exame de Ordem, teceu comentários sobre o certame.

Durante a transmissão, disse estar otimista com a aplicação da 2ª fase da OAB prevista para 30/08.

O que é um alento para todos nós. Que bom que ele está otimista.

Apesar disso, também reforçou a preocupação da OAB com a segurança dos examinandos.

Ou seja, independente de quando ocorra a prova, é muito provável que tenhamos regras específicas sobre cuidados de saúde que deverão ser observados no dia da prova.

Se fosse apostar, diria que haverá mais espaço entre os examinandos, o famoso álcool em gel e, quem sabe, até o uso de máscaras.

Veremos.

A prova será digital se demorar muito para aplicá-la?

Depois que a OAB menciona ideia de um Exame de Ordem Digital, mesmo dizendo ser uma coisa bastante embrionária, muitos ventilam a ideia de que esse projeto pudesse ser acelerado em razão da pandemia.

Todavia, nessa mesma live o Dr. Alberto Simonetti esclareceu que, apesar de a OAB estar verificando alternativas de enfrentamento para situações excepcionais como essa, nada nesse sentido será aplicado no futuro próximo.

Muitas coisas precisam ser consideradas para uma mudança dessa natureza.

Ou seja, o Exame de Ordem Digital não se tornará realidade nessas próximas edições.

Aprovação direta dos aprovados na 1ª fase do XXXI Exame de Ordem

Outra ideia que pipoca por aí e foi objeto de questionamento durante a live do Dr. Alberto Simonetti, foi a possibilidade de aprovação direta dos aprovados na 1ª fase do XXXI Exame de Ordem.

Sobre isso, ele não deixou nenhuma margem para interpretação. Foi categórico ao afirmar que isso e não vai ocorrer em nenhuma hipótese.

A OAB está ciente da situação complicada dos examinandos que estão aguardando a aplicação da 2ª fase para poderem advogar, mas não negociará uma aprovação direta.

A 2ª Fase do dia 30/08 corre riscos de um novo adiamento, mas ela será aplicada em algum momento.

O discurso é no caminho de lutar pela viabilização da aplicação da prova de forma segura.

Como se preparar em cada cenário

Agora que avaliamos cada uma dessas situações e cruzamos com informações oficiais, vamos às considerações.

Se você estuda para 1ª fase, ainda sem data definida.

A principal mudança para quem está se preparando para 1ª fase da OAB do XXXI exame é a falta de um ponto de chegada.

Afinal, ele é incerto. Os cronogramas estão suspensos.

Sem uma data para prova, a maioria fica um pouco perdida na hora de organizar os estudos.

A dica para contornar essa situação é estabelecer seu próprio objetivo.

Já que a OAB não impõe esse prazo final, você mesmo pode criá-lo, seja na forma de uma data imaginária ou de um objetivo específico.

Vou dar um exemplo:

Muitas pessoas estão aderindo ao nosso desafio das 2700 questões comentadas.

Assim, o objetivo delas não é estudar para fazer a prova no dia X, mas resolver 2700 questões para se tornar apto a passar na prova independentemente do dia de sua aplicação.

Esse é só um exemplo, você pode criar outros pontos de chegada. O efeito é o mesmo, sua preparação ganha uma direção.

Quando houver a definição de uma data, você adapta seu roteiro.

Caso você se sinta impedido de estudar em razão da ausência de uma data certa ou não consegue parar de pensar nisso, reflita se você não está se autossabotando.

Se você estuda para 2ª fase do XXXI exame

O que temos de fato sobre a 2ª fase é o seguinte:

A data de aplicação está mantida para o dia 30/08 e os organizadores estão otimistas pela manutenção da data.

O fator que mais oferece riscos à sua aplicação é a falta de harmonia legislativa entre todos os estados sobre as medidas restritivas para aglomerações.

Diante disso, o mais seguro é trabalhar com a data de aplicação prevista para o dia 30/08.

Se você já está cansado de ver e rever o conteúdo do seu curso para 2ª fase ou seu material de estudo, recomendo focar em resolver peças a mão e otimizar a busca dos fundamentos em seu Vade Mecum através de consulta e marcação.

Isso será mais eficaz para manter o conteúdo fresco na sua cabeça do que ficar revendo tudo diversas vezes.

Quem é nosso aluno, pode aproveitar esse tempo para enviar os simulados para correção e feedback personalizados.

E se houver um novo adiamento?

Como dito anteriormente, há algumas forças externas que podem provocar um 4º adiamento da 2ª fase.

Mas a ordem é não sofrer por antecipação. Nem a própria OAB pode responder com precisão sobre o tema e tem água ainda para rolar.

Caso a aplicação seja postergada mais uma vez, você precisará saber de quanto tempo de alteração estamos falando para poder pensar em um novo plano.

Então, por enquanto esqueça as especulações e foque no que há de concreto.

Em alguma medida a 2ª Fase do dia 30/08 corre riscos, mas qualquer mudança nesse cenário divulgaremos imediatamente em nossos canais e debateremos as melhores alternativas.

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Confira também:

👉 Materiais Permitidos na 2ª Fase do Exame de Ordem

👉 Estou estudando certo para OAB? Confira 05 Sinais.

👉 Técnica de Resolução da 1ª Fase do Exame de Ordem

👉 Conheça as Regras da Primeira Fase da OAB

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