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Recursos da 2a fase da OAB: tire suas dúvidas!

Quando o candidato se depara com alguma inconstância em sua nota, surgem as dúvidas sobre os recursos da 2a fase da OAB. Quando posso interpor? Posso ser prejudicado? Como fazer meu recurso? É importante ter essas respostas em mente, porque a pontuação define sua aprovação, o que influencia na sua carreira.

Confira essas e outras dúvidas sobre os recursos da 2a fase da OAB!

Quando posso interpor recursos da 2a fase da OAB?

Nas questões abertas e na peça processual, a banca pode cometer erros na hora da correção. Em alguns casos, que apresentamos a seguir, o candidato pode interpor recursos da 2a fase da OAB pedindo reconsideração ou revisão:

  • Resposta diferente do gabarito: sua resposta é diferente do espelho, mas, ainda assim, é pertinente e deveria ter sido considerada (por exemplo, quando há divergência de artigos que dizem exatamente a mesma coisa).
  • Discordância técnica do gabarito: você não concorda com o conteúdo do espelho de correção e demonstra seu inconformismo citando divergência legal, doutrinária ou jurisprudencial.
  • Avaliação incorreta: você respondeu de forma acertada, igual ao espelho de correção, mas a banca desconsiderou o que você escreveu. 
  • Peça processual com mais de uma solução: o espelho aponta somente uma, mas tecnicamente caberia(m) outra(s).
  • Eliminação ou nota zero: você deve demonstrar que não ocorreu nenhuma hipótese que autorize a penalidade.

Se seu caso não se enquadra em nenhuma dessas hipóteses, é bastante provável que não caiba recurso!

Posso ser prejudicado ao interpor recursos?

Não. Existem alguns mitos em torno dos recursos da 2a fase da OAB que são espalhados por aí. Se você recorrer, a OAB não o perseguirá no futuro nem deixará de avaliar seus questionamentos.

Caso entenda que sua correção foi injusta na 2a fase, interponha o recurso de forma apropriada e pronto! Torça para ele ser aceito para garantir uma nota suficiente para a aprovação.

Como fazer meu recurso?

Fazer recursos da 2a fase da OAB é algo bem simples. Confira um passo a passo:

  1. Veja se está dentro do prazo de interposição de recursos: o prazo costuma ser aberto após a divulgação do resultado preliminar. 
  2. Imprima sua prova e o espelho de correção: confira a distribuição da sua pontuação e marque os itens em que não atingiu a nota máxima. 
  3. Confira o espelho de correção (esqueleto do recurso): localize a solução correta e compare suas respostas, identificando onde está o possível erro da banca.
  4. Cuidado com a redação do recurso: pesquise bastante antes de escrever e, na sequência, apresente seus argumentos de forma clara e objetiva. Utilize a terceira pessoa (nunca se identifique) e demonstre respeito à banca.
  5. Obedeça o limite de 5 mil caracteres.
  6. Protocole o recurso na página da banca organizadora e finalize o envio.

Consigo interpor meu recurso sozinho?

Sim. Existe outro mito em torno dos recursos da 2a fase da OAB que diz que você precisa de advogado. É mentira. Você pode elaborar um recurso de forma simples, como demonstramos.

E não, o recurso não é feito em forma de petição, com protocolo na OAB. Esse é outro mito. Basta acessar o site específico e fazê-lo por meio do formulário disponível.

No entanto, você pode não se sentir à vontade para interpor o recurso ou não ter tempo para pensar nisso. Se for o caso, contrate um serviço profissional para tanto. O Prova da Ordem, por exemplo, tem o Recurso Personalizado – com análise da possibilidade de majoração da nota e posterior elaboração personalizada da minuta recursal.

Os recursos da 2a fase da OAB são uma ferramenta importante para corrigir injustiças. A banca não acerta sempre, e, quando os erros são evidentes, o candidato pode solicitar uma revisão.
Quer conhecer outras boas práticas sobre a prova da OAB? Confira nosso blog!

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