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Blog do Curso Prova da Ordem

Avatar Lucas Avila

por

Advogado, especialista na Prova da OAB e técnicas de estudo.

Quem Pode Fazer OAB?

Quem pode fazer OAB? Essa é uma das dúvidas mais comuns em se tratando de Exame de Ordem.
 
Houve um tempo em que qualquer pessoa podia prestar o exame, depois começaram a surgir algumas restrições e hoje em dia há até certa complexidade para que se chegue a resposta exata para esta pergunta.
 
É um questionamento totalmente válido. E, por isso, nesta publicação abordaremos os principais pontos sobre quem não pode e quem pode fazer OAB para que você tire essa dúvida de uma vez por todas.
 
Antes de iniciarmos nossas considerações, esclarecemos que esta publicação considera o regramento do edital do XXVI Exame de Ordem.
 
 
 

Estou no sétimo ou oitavo semestre, posso fazer OAB?

Essa é, de longe, a mais popular das perguntas sobre quem pode fazer OAB. O acadêmico está na reta final do curso, lembra do Exame de Ordem e quer prestá-lo o quanto antes a fim de concluir o curso de Direito já com sua carteira da OAB garantida.
 
Para responder a esta questão, recorreremos aos itens 1.4.3 e 1.4.3.1 do edital. O primeiro estabelece que poderão prestar o Exame de Ordem aqueles que comprovarem:
 

  • Estar nos dois últimos semestres; ou,
  • Estar matriculado no último ano da graduação no primeiro (ou segundo, a depender da edição) semestre do ano corrente.

 
Portanto, no caso das inscrições do Exame de Ordem estarem abertas no início do ano e o estudante não estiver devidamente matriculado em um dos últimos dois semestres ou no último ano da graduação até o fechamento do respectivo semestre em que o edital foi publicado, não poderá prestar o certame.
 
Por exemplo: Se o edital for publicado em janeiro, o candidato deverá preencher este requisito até o último dia do 1º semestre, ou seja, 30 de junho.
 
É verdade que a OAB/FGV não tem como aferir a situação do candidato no momento da inscrição. Mas para contornar isso, o item 1.4.3.1 impõe possíveis sanções àqueles que declararem falsamente o preenchimento deste requisito.
 

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Isso nem sempre foi assim, mas OAB/FGV trouxe essa inovação claramente para evitar que acadêmicos muito precoces prestem a prova e, eventualmente, obtenham êxito, abrindo margem para questionamentos sobre a capacidade do certame para aferir a capacidade técnica para o exercício da advocacia.
 
Dessa forma, caso o candidato, mesmo assim, escolha submeter-se ao certame, estará sujeito às consequências do item 1.4.4.1 do edital, bem como poderá responder por crime de falsidade ideológica, além de estar sujeito à eventual processo de averiguação de idoneidade moral perante a OAB.
 
Na prática, o estudante consegue realizar a matrícula na prova, bem como qualquer cidadão que deseje realizar a prova, todavia, isso não é recomendado, pois as consequências são bem piores do que os benefícios.
 
Se você tem vontade de conhecer a prova, existem diversas alternativas mais seguras como, por exemplo, realizar um simulado OAB.
 
 

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Quem pode fazer OAB?

Os portadores de diploma estrangeiro.

Os portadores de diploma estrangeiro também podem prestar a prova, desde que data prevista no edital, ele já tenha sido revalidado na forma prevista no art. 48, §2º, da Lei 9.394/96.
 
Ou seja, caso o candidato tenha se graduado no exterior, terá que revalidar seu diploma antes de submeter-se ao certame.
 
 
 

Quem pode fazer OAB?

Ocupantes de cargo ou aqueles que exercem função incompatível.

A partir do art. 27 do EAOAB você encontra uma lista de atividades e funções incompatíveis com o exercício da advocacia.
 
Mesmo assim, a estes será facultado prestar o exame de ordem, mesmo que sua inscrição na OAB seja vedada enquanto perdurar a situação de incompatibilidade.
 
Em suma, são estas as perguntas mais corriqueiras sobre quem pode fazer OAB.
 
Caso você tenha alguma situação que não foi contemplada no texto, por favor, deixe nos comentários para que possamos respondê-lo(a) e deixar esta publicação cada vez mais completa.
 
Bons estudos.
 
 

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