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Advogado, especialista na Prova da OAB e técnicas de estudo. Atuou como Juiz Mediador do Tribunal de Mediação e Arbitragem do RS - Professor de Direito Civil e Processo Civil em cursos preparatórios para Concursos (Exattus - Uruguaiana/RS e Cursos Elite - Itajaí/SC) e criador de conteúdo para Estudantes de Direito há mais de 8 anos.

Presidente da OAB diz que tendência é novo adiamento da 2ª Fase do XXXI Exame

Novo Adiamento da 2ª Fase do XXXI Exame é tendência, afirma o Presidente da OAB.

Na manhã do dia 14/04, para o portal Jurídico JOTA, o Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e o Coordenador Acadêmico do Exame de Ordem Unificado, Ministro do STJ, Marco Aurélio Bellizze, fizeram um Webinar para apresentar uma nova edição do estudo “Exame de Ordem em Números”, em que são apresentados diversos dados relevantes sobre o certame.

Durante o evento, foram tratados diversos aspectos sobre a prova, alguns já conhecidos e recorrentes, como: considerações sobre a qualidade do ensino jurídico, a importância do exame de ordem para nivelar a qualidade dos profissionais em atuação e o alto número de cursos de Direito no país.

No entanto, uma surpresa foi a fala do Min. Marco Aurélio Bellize, que mencionou um projeto embrionário de “exame de ordem a distância”, ou “exame de ordem digital”. 💻

Segundo ele, isso já foi ventilado. Algumas possibilidades foram trazidas internamente e agora, com esse episódio da quarentena, parece que o tema volta a ser pautado.

Bom, sobre isso, especificamente, tratarei com mais detalhes em outro momento.

Ao final do evento, ao melhor estilo dos programas de televisão que buscam manter a atenção dos telespectadores até o último minuto, tratou-se da possibilidade de novo adiamento da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem, com previsão de aplicação para o dia 31/05.

Abaixo, trago algumas informações sobre o que foi dito a respeito pelo Presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, e algumas projeções.

Possibilidade de Novo Adiamento da 2ª Fase do XXXI Exame

ATUALIZAÇÃO 👉 OAB decide sobre Nova Data da 2ª Fase do XXXI Exame de Ordem

Cerca de 200 pessoas estavam assistindo ao vivo à transmissão, e grande parte do público questionava sobre a possibilidade de novo adiamento da 2ª fase do XXXI Exame.

Sinceramente, pensei que o Presidente fosse desviar um pouco da questão quando surgisse esse assunto.

Todavia, ao ser interpelado pelo intermediador, rapidamente tratou de frisar que, para a OAB, em todo território nacional, a prioridade é a saúde e a vida das pessoas. 😊

Segundo ele, atualmente o isolamento é o único remédio para que um número menor de brasileiros perca a vida e, se as autoridades públicas de saúde anunciarem a necessidade de que se mantenham as medidas restritivas, existe a possibilidade de novo adiamento da 2ª Fase do XXXI Exame OAB.

Foi além: disse que, diante do quadro atual, a tendência é a de que seja adiado.

Contudo, ressaltou que, se isso acontecer, todos serão avisados com bastante antecedência.

Até lá, pediu que todos trabalhem com a data prevista, uma vez não possuem autoridade técnica para decidir sobre isso, e seguirão as orientações dos órgãos responsáveis.

Nesse momento, também aproveitou para mencionar, novamente, os estudos referentes ao “exame de ordem digital”, citando exemplos internacionais de sistemas de aplicação semelhantes e considerando uma via de aplicação possível em algum momento.

Assim, não sei essa nova modalidade de aplicação do certame será uma realidade tão breve, mas penso que, diante de tantas menções, ficou claro que será uma ideia a ser levada adiante pela OAB/FGV.

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Projeções de Novas Datas em caso de Novo Adiamento da 2ª Fase do XXXI Exame OAB

A possibilidade de novo adiamanto da 2ª fase do XXXI Exame OAB é uma tendência, nas próprias palavras do Presidente da OAB.

Recentemente, divulgamos um novo Roteiro de Estudos para 1ª Fase OAB, de 120 dias, com projeção da prova objetiva do XXXII Exame de ordem para o dia 16/08.

No começo, projetamos que essa prova poderia acontecer no final de julho, início de agosto. 🗓️

Ao fazer o novo roteiro, já pensando na possibilidade de um novo adiamento, resolvemos jogar a data um pouco mais para frente.

Podemos fazer as seguintes projeções:

a) 2ª Fase do XXXI Exame de Ordem sendo aplicada no dia 31/05

Caso não haja novo adiamento, em um cenário hipotético, podemos projetar a 1ª fase do XXXII Exame de Ordem para o meio de agosto. Dessa forma, a 2ª fase ficaria para meados de outubro.

Assim, uma data provável para a 1ª fase do XXXIII Exame OAB é lá por meados de dezembro, e a 2ª fase, inevitavelmente, ficaria para janeiro de 2021.

b) Com novo adiamento da 2ª Fase do XXXI Exame de Ordem

Se a tendência for confirmada, acredito que a 2ª fase do XXXI Exame de Ordem pode ficar para final de junho.

Assim, o XXXII Exame de Ordem teria sua primeira fase jogada para setembro, a segunda fase para novembro e a 1ª Fase do XXXIII Exame da OAB para o início de 2021.

Erros de Correção e Falta de Anulações

Apenas para trazer mais um elemento do evento, os participantes também perguntaram bastante sobre os erros de correção e falta de anulações.

Sobre isso, tanto o Presidente da OAB, quanto o Coordenador Acadêmico do Certame na FGV, destacaram que acompanham isso de perto, que buscam constante aperfeiçoamento nesse sentido, e que entendem a frustração das negativas que ocorrem devido às expectativas depositadas e esforços empregados durante a preparação.

No entanto, foi ressaltado que todos os recursos recebem respostas bem fundamentadas em contraposição, e que é natural que haja discordâncias devido à subjetividade da interpretação de questões jurídicas em alguns temas.

Destacaram, ainda, que os olhos da OAB/FGV estão mais voltados para o avanço na discussão de novos instrumentos de aplicação do certame e sua modernização, como a possibilidade do “exame de ordem digital”, mencionado anteriormente, do que para questões como essa.

Nesse sentido, também foi descartada completamente a possibilidade de uma terceira fase no exame de ordem, como uma fase oral. ❌

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