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Advogado, especialista na Prova da OAB e técnicas de estudo. Atuou como Juiz Mediador do Tribunal de Mediação e Arbitragem do RS - Professor de Direito Civil e Processo Civil em cursos preparatórios para Concursos (Exattus - Uruguaiana/RS e Cursos Elite - Itajaí/SC) e criador de conteúdo para Estudantes de Direito há mais de 8 anos.

O surto de Coronavírus pode adiar o Exame de Ordem?

Ao invés de ler toda a matéria, que tal ouvi-la? Experimente no player abaixo:

Com a chegada dos primeiros casos do COVID-19 no Brasil, muitos estão perguntando sobre o impacto do Coronavírus no calendário do Exame de Ordem.

O adiamento de provas, por exemplo, já é uma realidade. O que mais esperar?

A OMS (Organização Mundial da Saúde) decretou, recentemente, estado de pandemia por Coronavírus e passou a cobrar os governos para que tomem medidas no sentido de mitigar a proliferação da doença.

Assim, é possível que o Estado determine medidas restritivas, principalmente em relação à reunião de grandes aglomerações de pessoas.

Temos exemplos muito claros disso em outros países, como na Itália e na China, onde regiões inteiras foram postas em quarentena e a população está impedida de circular nas ruas.

ADIADA Prova Prático-profissional do XXXI Exame OAB

Atualização – 16/03 – 16h

Qual a projeção de evolução do novo Coronavírus no Brasil?

Segundo relatório do Instituto Pensi, a partir do 50º caso confirmado, a epidemia deve evoluir semelhantemente à forma como aconteceu em outros países.

Dessa maneira, como, no Brasil, esse marco já foi ultrapassado, podemos chegar a 4 mil casos confirmados do novo coronavírus nos próximos 15 dias, e passar dos 30 mil em 21 dias.

O ministro da saúde, Luiz Mandetta, corroborou a informação do relatório, afirmando que a progressão do vírus no Brasil será geométrica, e que as próximas 20 semanas serão duras.

Ou seja, devemos esperar que nas próximas 20 semanas medidas sejam tomadas para que o país consiga lidar com a patologia.

Por enquanto, não há a chamada “transmissão comunitária” (em que o vírus é transmitido localmente). As principais formas de contágio são por meio de pessoas que viajaram para o exterior e daquelas com quem tiveram contato direto.

Entretanto, isso deve mudar em questão de dias.

O Exame de Ordem oferece risco de contaminação por Coronavírus?

O Cebraspe, banca organizadora do concurso PCDF, e a Polícia Civil do Distrito Federal decidiram adiar as provas do certame, que estavam previstas para acontecer no dia 15 de março de 2020.

A notícia foi veiculada através do perfil do Instagram do Delegado Robson Cândido, diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal.

O Exame de Ordem reúne muito mais pessoas do que o concurso da Polícia Civil do DF. São mais de 100 mil se deslocando e realizando a prova em ambiente fechado.

Ou seja, em que pese que ainda não se tenha notícia de “transmissão comunitária”, pela dimensão nacional do certame é de se esperar que a Prova da OAB esteja no mapa dos eventos que geram alguma preocupação e que oferecem risco de contaminação.

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Quais provas da OAB podem ser afetadas pelo Coronavírus?

Atualização: No dia 16/03/2020, às 16h, a OAB se manifestou e emitiu comunicado adiando a data da prova prático-profissional para o dia 31/05, confira no começo dessa publicação. Provavelmente isso impactará o calendário de forma geral.

Antes de mais nada, é importante ressaltar que não há nenhuma manifestação da OAB ou da banca no sentido de suspender ou alterar o calendário de provas da OAB de 2020.

Isto posto, conforme mencionou o ministro da saúde, Luiz Mandetta, serão aproximadamente 20 semanas de alerta até que se consiga controlar a progressão do coronavírus.

Dessa maneira, podemos verificar quais são as provas com maior possibilidade de sofrerem impacto.

No dia 05/04, há a aplicação da 2ª fase do XXXI Exame OAB. É a primeira prova em vista que está dentro desse intervalo de tempo considerado crítico pelo ministério da saúde.

Na data da confecção dessa publicação, faltava menos de um mês para a prova. Portanto, acredito que há pouco risco de suspensão da prova prático-profissional do XXXI Exame OAB.

No entanto, é provável que sejam tomadas medidas de higiene, como distribuição e disponibilização de álcool em gel ou máscaras e aumento do espaçamento entre os examinandos.

Tudo vai depender de como estará o quadro de contaminação no país.

Depois, temos a prova da 1ª fase do XXXII Exame OAB, prevista para o dia 14/06/2020.

Essa é a edição que acredito ter maior possibilidade de sofrer algum impacto em razão da proliferação do novo coronavírus.

Ela está dentro do intervalo considerado crítico e, até lá, é esperado que haja uma escalada da patologia.

Assim, embora não haja como prever exatamente como estará o quadro de contaminação da população brasileira até lá, se nós nos ativermos apenas às previsões atuais, é possível que a OAB tome alguma providência.

Caso ocorra alguma alteração no calendário do XXXII Exame OAB, naturalmente, a última prova do ano, a XXXIII edição, também sofrerá alguma mudança.

Isso não ocorrerá somente na hipótese de não haver mudanças no calendário do XXXII, ou se ela for muito insignificante.

Como fica minha preparação?

Vale ressaltar a existência outras medidas, que não a suspensão da prova, que podem ser tomadas para evitar a contaminação em eventos da magnitude do Exame de Ordem.

Como exemplo, pode-se aumentar o espaçamento entre os examinandos em sala.

Até lá, não entre em pânico, nem deixe de estudar por conta disso.

Pelo contrário: siga firme, forte e esteja preparado(a) para qualquer cenário.

No pior cenário, haverá mais tempo para você se preparar.

Entendo que muitos tenham pressa em serem aprovados e ingressar no mercado de trabalho o quanto antes. Todavia, enquanto não conseguirmos lidar com o Coronavírus, nada irá avançar muito, nem mesmo na advocacia.

Temos que estar preparados para lidar com adversidades que estão fora do nosso controle, como é o caso do Coronavírus.

Enquanto isso, siga as dicas do Ministério da Saúde para prevenção do Coronavírus e mande ver nos estudos.

Quais são as Formas de Transmissão do Coronavírus?

As formas mais comuns de transmissão são por gotículas respiratórias que se espalham pelo ar. Assim, são maneiras propícias à transmissão:

Contaminação pelo ar Coronavírus

Transmissão pelo ar

  • Tosse;
  • Espirro;
  • Fala.

Também pode-se contrair a doença estabelecendo contato direto com a pessoa infectada, por meio de:

Contaminação por contato físico Coronavírus

Contato físico

  • Beijos;
  • Abraços;
  • Apertos de mão.

Além disso, superfícies não higienizadas também são locais em que o vírus pode viver e infectar outras pessoas.

Contaminação em objetos contaminados Coronavírus

Objetos contaminados

Os vírus podem sobreviver nessas superfícies ou no ar por horas ou até mesmo por vários dias. O contágio se dá ao tocar essas superfícies e levar as mãos até os olhos, nariz e boca.

Os vírus podem sobreviver nessas superfícies ou no ar por horas ou até mesmo por vários dias. O contágio se dá ao tocar essas superfícies e levar as mãos até os olhos, nariz e boca.

Quais são os Sintomas das pessoas infectadas pelo Coronavírus?

Os sintomas mais comuns de quem está infectado pelo novo coronavírus são: 

  • Tosse (seca ou com secreção); e 
  • Febre (acima de 37º).

Entre os mais graves, salientam-se:

  • Dificuldade respiratória aguda; e 
  • Insuficiência renal.

Além disso, outros possíveis sintomas são: 

  • Dores no corpo;
  • Congestionamento nasal;
  • Inflamação na garganta;
  • Diarreia.
Sintomas do Coronavírus

No início, os sintomas podem ser exatamente iguais aos de uma gripe. Entretanto, o novo coronavírus é mais perigoso, porque não existem vacinas nem tratamento específico. Por isso, é importante estar atento ao ambiente em que se circula e ao número de casos suspeitos e confirmados ao redor. 

Perfil das Vítimas

De acordo com a OMS, a maioria dos mortos é idosa (mais de 60 anos) e tinha outros problemas de saúde. Confira os dados disponibilizados até agora:

  • 97% dos casos fatais são de Hubei, na China;
  • 75% já eram vítimas de outras doenças, sendo as principais relacionadas a problemas respiratórios, diabetes e/ou hipertensão;
  • 80% dos óbitos tinham 60 anos ou mais.

Por enquanto, de acordo com nota divulgada pela Sociedade Brasileira de Infectologia nesta quinta-feira, 12/03/2020, “o momento é de prudência; não de pânico”

De acordo com a pediatra Dra. Ana Escobar, consultora do programa Bem-Estar da TV Globo, o coronavírus tem letalidade baixa, com exceção para idosos e pessoas com doenças crônicas. Em jovens e crianças, os sintomas são significativamente menores, não existindo em todo o mundo nenhum óbito de criança com 10 anos de idade ou menos (até a presente data, 11 de março de 2020). 

A pediatra afirma, ainda, que o motivo de maior preocupação dos órgãos de saúde de todos os países é em relação à capacidade de disseminação deste vírus na população, e não pelos sintomas graves que produziria na maioria das pessoas que não estão em grupos de risco e/ou não têm mais de 65 anos. Estando fora desses grupos de risco, os doentes, em sua grande maioria, exibem apenas sintomas gripais que podem e devem ser tratados em casa.

Coronavírus pelo Mundo

A seguir, divulgaremos maneiras simples e eficazes de prevenção para o coronavírus, que devem fazer parte do cotidiano de cada um de nós, pois evitam também a propagação de outras doenças contagiosas. Confira a seguir.

Formas de Prevenção para o Coronavírus

As medidas de prevenção para o coronavírus são parte de etiqueta básica de higiene, servindo também para a prevenção de outras doenças contagiosas, como a gripe. A seguir, confira as principais formas de prevenção para o coronavírus.

  1. Lavar as mãos com frequência;
  2. Cobrir a boca e o nariz ao tossir/espirrar;
  3. Manter distância de ao menos dois metros de pessoas que estejam tossindo ou espirrando;
  4. Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, copos, etc;
  5. Manter os ambientes limpos;
  6. Permitir a livre circulação do ar nos ambientes, inclusive ônibus;
  7. Higienizar superfícies como mouses, teclados, celulares, maçanetas e demais objetos tocados com frequência;
  8. Evitar tocar nos olhos, no nariz e na boca;
  9. Cozinhar bem carnes e ovos.

Até o momento da finalização deste post, há dois casos confirmados de coronavírus em Santa Catarina, mais especificamente, em Florianópolis. Uma mulher de 28 anos, brasileira, mas que atualmente mora na Holanda, e um homem de 34 anos, vindo de Nova Iorque, testaram positivo para Coronavírus. Os dois estão sendo monitorados e recebendo tratamento em suas casas. Segundo o secretário municipal de saúde do município, no momento, a recomendação ainda não é a de restringir a circulação em locais com grande volume de pessoas. Solicita, apenas, que a população siga as recomendações básicas de higiene, como as presentes neste post.

Ao seguir as dicas acima, você estará de acordo com as recomendações internacionais de prevenção para o Coronavírus. Como se sabe, novas informações sobre a situação do novo coronavírus, no Brasil e no mundo, são divulgadas a todo instante. Em tempos de fake news exacerbadas, é importante tomar cuidado com a fonte dessas informações. Procure notícias em portais confiáveis, tanto regionais quanto nacionais, site do Ministério da Saúde do Governo Federal e site da Organização Mundial da Saúde (em inglês).

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Referências:

[1] G1 | Bem estar CORONAVÍRUS | COVID-19 | O QUE SE SABE. Acessado em 13 de março de 2020.

[2] Ministério da Saúde Campanha de prevenção ao Coronavírus. Acessado em 13 de março de 2020.

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