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Advogado, especialista na Prova da OAB e técnicas de estudo. Atuou como Juiz Mediador do Tribunal de Mediação e Arbitragem do RS - Professor de Direito Civil e Processo Civil em cursos preparatórios para Concursos (Exattus - Uruguaiana/RS e Cursos Elite - Itajaí/SC) e criador de conteúdo para Estudantes de Direito há mais de 8 anos.

Mnemônicos de Direito Constitucional para OAB

Ao invés de ler toda matéria, que tal ouvi-la? Experimente no player abaixo:

Quem já fez algum curso preparatório ou deu uma pesquisada na internet, já deve ter se deparado com algum mnemônico para auxiliar a memorização. E, de fato, é uma técnica bastante útil.

Diversos são os estudos (e o Google não me deixa mentir) que apontam que o cérebro possui maior eficiência na hora de buscar informações quando estas estão associadas a alguma coisa, pensamento ou imagem.

Diante da grande quantidade de características, circunstâncias e elementos de cada um dos 17 ramos do direito que versam a 1ª Fase da OAB, valer-se dos mnemônicos pode salvar uma ou mais questões na hora da prova.

Por isso, nesta publicação indicaremos os mais populares Mnemônicos de Direito Constitucional:

📌 Principais Mnemônicos de Direito Constitucional

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Fundamentos da República Federativa do Brasil – Art. 1º da CF/88

Mnemônico: SoCiDiVaPlu

  • So – soberania
  • Ci – cidadania
  • Di – dignidade da pessoa humana
  • Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • Plu – pluralismo político

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⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil – Art. 3º da CF/88

Mnemônico: Com Garra Erra Pouco

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  • I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com
  • II – garantir o desenvolvimento nacional; Garra
  • III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
  • IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco

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⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil – Art. 4º da CF/88

Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

  • A – autodeterminação dos povos
  • In – independência nacional
  • D – defesa da paz
  • Não – não intervenção
  • Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
  • Pre – prevalência dos direitos humanos
  • I – igualdade entre os Estados
  • Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
  • Co – concessão de asilo político
  • S – solução pacífica dos conflitos
Plataforma de Questões Comentadas para 1ª Fase OAB

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Saiba mais sobre esta técnica de estudo →

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Condições de elegibilidade – Art. 14 da CF/88

Mnemônico: Ali, distante, navio doméstico italiano ou finlandês

  • Distante – pleno gozo dos direitos políticos
  • Navio – nacionalidade brasileira
  • Doméstico – domicílio na circunscrição eleitoral
  • Italiano – idade mínima
  • Finlandês – filiação partidária

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Perda/suspensão de direitos políticos – Art. 16 da CF/88

Mnemônico: RICCI

  • R – recusa a cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa
  • I – improbidade administrativa
  • C – cancelamento da naturalização
  • C – condenação criminal
  • I – incapacidade civil absoluta

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Competência legislativa privativa da União – Art. 22 da CF/88

Mnemônico: CAPACETE de PM

  • C – Civil
  • A – Agrário
  • P – Penal
  • A – Aeronáutico
  • C – Comercial
  • E – Eleitoral
  • T – Trabalho
  • E – Espacial
  • P – Processual
  • M – Marítimo

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Competência legislativa concorrente – Art. 24, inciso I da CF/88

Mnemônico: PenEU TriFi

  • Pen – Penitenciário
  • E – Econômico
  • U – Urbanístico
  • Tri – Tributário
  • Fi – Financeiro

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Princípios gerais da atividade econômica – Art. 170 da CF/88

Mnemônico: SoProLiDeReBuTra

  • So – soberania nacional
  • Pro – propriedade privada e função social da propriedade
  • Li – livre-concorrência
  • De – defesa do consumidor e do meio ambiente
  • Re – redução das desigualdades regionais e sociais
  • Bu – busca do pleno emprego
  • Tra – tratamento favorecido para empresas de pequeno porte

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Cargos privativos de brasileiro nato – Art. 12, § 3º, CF/88

Mnemônico: MP3.COM

  • MP3
  • Ministro do Supremo Tribunal Federal;
  • Presidente e Vice-Presidente da República;
  • Presidente da Câmara dos Deputados;
  • Presidente do Senado Federal;
  • COM
  • Carreira diplomática;
  • Oficial das Forças Armadas.
  • Ministro de Estado da Defesa

Confira Também 👉 Resumo de Direito Constitucional – Temas mais Cobrados

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Sanções por atos de improbidade administrativa – Art. 37, § 4º da CF/88

Mnemônico: Só o “SuPer InRe” cristo pode!

Art. 37, § 4º – Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

  • Su – Suspensão dos direitos políticos
  • Per – Perda da função pública
  • In – Indisponibilidade dos bens
  • Re – Ressarcimento ao Erário

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Cláusulas pétreas – Art. 60, § 4º da CF/88

Mnemônico: VoSe FoDi – Voto SeDiUP

  • Vo – Voto
  • SeDiUP – secreto, direto, universal e periódico
  • Se – Separação dos poderes
  • Fo – Forma federativa de Estado
  • Di – Direitos e garantias individuais

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Legitimados a propor ADI e ADC – Art. 103 da CF/88

Mnemônico: PMMGPCPC 

  • P – Presidente da República
  • M – Mesa do Senado Federal
  • M – Mesa da Câmara dos Deputados + Mesa de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal
  • G – Governador de Estado ou do Distrito Federal
  • P – Procurador-Geral da República
  • C – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
  • P – partido político com representação no Congresso Nacional
  • C – confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional

São legitimados para propor a ADIn e a ADECON a “Polícia Militar de Minas Gerais e o Partido Comunista duas vezes (PC)

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Composição dos Tribunais
  • STFSomos Time de Futebol – 11 ministros
  • STJSenhor Jesus na Cruz – Jesus foi crucificado aos 33 anos de idade – STJ compõe-se de no mínimo 33 ministros
  • TSTTrinta Sem Três – ou seja: 30 – 3 = 27; logo o TST compõe-se de 27 ministros
  • TSE – Leia-se SET – logo, o TSE compõe-se de 7 ministros
  • STMSomos Todos Mocinhas – as mulheres viram mocinhas aos 15 anos de idade; logo, o STM é composto por 15 ministros

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Competência Concorrente

EU FIz TriP.

  • Economico
  • Urbanistico
  • FInanceiro
  • TRIbutario
  • Penitenciario

Colaboração do leitor: Walter Rodrigues Pinheiro Jr.

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Princípios das Relações Internacionais

ConDe PreSo Não ReInA Coopera Igual

  • Con – concessão de asilo político
  • De – defesa da paz
  • Pre – prevalência dos direitos humanos
  • So – solução pacífica dos conflitos
  • Não – não intervenção
  • Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
  • In – independência nacional
  • A – autodeterminação dos povos
  • Coopera – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
  • Igual – igualdade entre os Estados

Colaboração da leitora: Fernanda Lucchine

Em breve traremos mais mnemônicos, a ideia é os Mnemônicos mais conhecidos de cada matéria. Continue acompanhando o conteúdo do Blog do Curso Prova da Ordem.

Você conhece algum outro Mnemônico?

Colabore com os seus colegas de estudo e deixe nos comentários.

Bons estudos.

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