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Advogado, especialista na Prova da OAB e técnicas de estudo. Atuou como Juiz Mediador do Tribunal de Mediação e Arbitragem do RS - Professor de Direito Civil e Processo Civil em cursos preparatórios para Concursos (Exattus - Uruguaiana/RS e Cursos Elite - Itajaí/SC) e criador de conteúdo para Estudantes de Direito há mais de 8 anos.

Mnemônicos de Direito Constitucional para 1ª Fase OAB

Quem já fez algum curso preparatório ou deu uma pesquisada na internet já deve ter se deparado com algum mnemônico para auxiliar na memorização. E de fato, é uma técnica bastante útil.
 
Diversos são os estudos (e o Google não me deixa mentir) que apontam que o cérebro possui maior eficiência na hora de buscar informações quando estas estão associadas a alguma coisa, pensamento ou imagem.
 
Diante da grande quantidade de características, circunstâncias e elementos de cada um dos 17 ramos do direito que versam a 1ª Fase da OAB, valer-se deste recurso pode salvar uma ou mais questões na hora da prova. Por isso, nessa publicação indicaremos os mais populares Mnemônicos de Direito Constitucional:
 
 
 

📌 Principais Mnemônicos de Direito Constitucional

 

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Fundamentos da República Federativa do Brasil – Art. 1º da CF/88

Mnemônico: SoCiDiVaPlu
 
So – soberania
Ci – cidadania
Di – dignidade da pessoa humana
Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Plu – pluralismo político
 
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⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil – Art. 3º da CF/88

Mnemônico: Com Garra Erra Pouco
 
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com
II – garantir o desenvolvimento nacional; Garra
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco
 
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⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil – Art. 4º da CF/88

Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS
 
A – autodeterminação dos povos
In – independência nacional
D – defesa da paz
Não – não intervenção
Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
Pre – prevalência dos direitos humanos
I – igualdade entre os Estados
Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
Co – concessão de asilo político
S – solução pacífica dos conflitos

Plataforma de Questões Comentadas para 1ª Fase OAB

📲 Plataforma de Questões Comentadas

Conquiste sua Aprovação na 1ª Fase da OAB estudando através de Questões Comentadas! Resolver provas anteriores é a maneira mais eficaz de preparação para a prova objetiva da OAB. Ao utilizar essa técnica de estudo, os examinandos podem conhecer melhor a maneira que a banca examinadora exige o conteúdo, perdendo o medo da prova e adquirindo muito mais confiança para encarar o certame.

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⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Condições de elegibilidade – Art. 14 da CF/88

Mnemônico: Ali, distante, navio doméstico italiano ou finlandês
 
Ali – alistamento eleitoral
Distante – pleno gozo dos direitos políticos
Navio – nacionalidade brasileira
Doméstico – domicílio na circunscrição eleitoral
Italiano – idade mínima
Finlandês – filiação partidária
 
 
 

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Perda/suspensão de direitos políticos – Art. 16 da CF/88

Mnemônico: RICCI
 
R – recusa a cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa
I – improbidade administrativa
C – cancelamento da naturalização
C – condenação criminal
I – incapacidade civil absoluta
 
 
 

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Competência legislativa privativa da União – Art. 22 da CF/88

Mnemônico: CAPACETE de PM
 
C – Civil
A – Agrário
P – Penal
A – Aeronáutico
C – Comercial
E – Eleitoral
T – Trabalho
E – Espacial
 
P – Processual
M – Marítimo

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Competência legislativa concorrente – Art. 24, inciso I da CF/88

Mnemônico: PenEU TriFi
 
Pen – Penitenciário
E – Econômico
U – Urbanístico
Tri – Tributário
Fi – Financeiro
 
 
 

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Princípios gerais da atividade econômica – Art. 170 da CF/88

Mnemônico: SoProLiDeReBuTra
 
So – soberania nacional
Pro – propriedade privada e função social da propriedade
Li – livre-concorrência
De – defesa do consumidor e do meio ambiente
Re – redução das desigualdades regionais e sociais
Bu – busca do pleno emprego
Tra – tratamento favorecido para empresas de pequeno porte
 
 
 

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Cargos privativos de brasileiro nato – Art. 12, § 3º, CF/88

Mnemônico: MP3.COM
 
MP3
Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Presidente e Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
 
COM
Carreira diplomática;
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da Defesa
 

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⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Sanções por atos de improbidade administrativa – Art. 37, § 4º da CF/88

Mnemônico: Só o “SuPer InRe” cristo pode!
 
Art. 37, § 4º – Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
 
Su – Suspensão dos direitos políticos
Per – Perda da função pública
In – Indisponibilidade dos bens
Re – Ressarcimento ao Erário
 
 
 

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Cláusulas pétreas – Art. 60, § 4º da CF/88

Mnemônico: VoSe FoDi – Voto SeDiUP
 
Vo -Voto
SeDiUP – secreto, direto, universal e periódico
Se – Separação dos poderes
Fo – Forma federativa de Estado
Di – Direitos e garantias individuais
 
 
 

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Legitimidados a propor ADI e ADC – Art. 103 da CF/88

Mnemônico: PMMGPCPC 
 
P – Presidente da República
M – Mesa do Senado Federal
M – Mesa da Câmara dos Deputados + Mesa de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal
G – Governador de Estado ou do Distrito Federal
P – Procurador-Geral da República
C – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
P – partido político com representação no Congresso Nacional
C – confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional
 
São legitimados para propor a ADIn e a ADECON a “Polícia Militar de Minas Gerais e o Partido Comunista duas vezes (PC)
 
 
 

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Composição dos Tribunais
  • STFSomos Time de Futebol – 11 ministros
  • STJSenhor Jesus na Cruz – Jesus foi crucificado aos 33 anos de idade – STJ compõe-se de no mínimo 33 ministros
  • TSTTrinta Sem Três – ou seja: 30 – 3 = 27; logo o TST compõe-se de 27 ministros
  • TSE – Leia-se SET – logo, o TSE compõe-se de 7 ministros
  • STMSomos Todos Mocinhas – as mulheres viram mocinhas aos 15 anos de idade; logo, o STM é composto por 15 ministros

 
 
 

⚜️ Mnemônicos Direito Constitucional

Competência Concorrente

EU FIz TriP.

  • Economico
  • Urbanistico
  •  

  • FInanceiro
  •  

  • TRIbutario
  • Penitenciario

Colaboração do leitor: Walter Rodrigues Pinheiro Jr.
 
 
 
Em breve trarei mais mnemônicos, a ideia é os Mnemônicos mais conhecidos de cada matéria. Continue acompanhando o conteúdo do Blog do Curso Prova da Ordem.
 
Você conhece algum outro Mnemônico?
Colabore com os seus colegas de estudo e deixe nos comentários.
 
Bons estudos.

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