Edital OAB 46 – Inscrição e outros detalhes

edital oab 46

O Edital OAB 46 é publicado antecipadamente! Para ficar por dentro de todos os detalhes, leia essa publicação até o fim.

O 46º Exame de Ordem é a segunda prova do Calendário OAB 2026 e, a contar de hoje e excluindo o dia da prova, você tem cerca de 97 dias até a primeira fase da OAB, prevista para o dia 03/05/2026. Então, não deixe para depois o início da sua preparação, a melhor hora é sempre AGORA.

Mas antes de colocar a “mão na massa”, não esqueça de fazer a leitura do edital OAB 45, ficar por dentro das datas e das regras do certame que, vez ou outra, sofrem alterações.

Mas fique tranquilo, nossa equipe disponibilizará em breve uma análise completa do edital OAB 46 e, se você deixar passar algo na leitura, nós lhe ajudaremos trazendo todas as informações mais importantes em destaque.

Inscrição OAB 46

As inscrições estarão abertas de 02/02 a 09/02/2026 e ela deve ser efetuada no site oficial da banca FGV para o Exame de Ordem durante esse período.

O valor da taxa de inscrição é de R$320,00.

Outro ponto que merece destaque, é que é também no ato da inscrição que você deve escolher sua disciplina da 2ª fase. Se você tem dúvida, já escrevi aqui no blog 06 dicas para escolher a disciplina da 2ª fase ideal para você.

Para conferir todas as informações do Edital do Exame de Ordem 46 da OAB, clique no link abaixo.

Quem pode fazer o Exame de Ordem?

Poderão realizar o Exame de Ordem os bacharéis, bem como os estudantes de Direito que comprovem estar matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso de graduação em Direito até o fim do primeiro semestre de 2026 (30 de junho).

Se você não se encontra nessas condições, indico que você não faça a prova, mesmo que considere fazer isso apenas para fins de treinamento.

O edital prevê penalidades para quem falsear as condições exigidas para inscrição.

Assim, caso você queira apenas praticar e testar seus conhecimentos para o Exame de Ordem, recomendo que você faça isso com provas anteriores.

E uma forma eficiente de aproveitar esse exercício para estudar, é fazer isso também por meio de questões comentadas da OAB em nosso Curso Turbo para 1ª Fase.

Mas se você se encaixar nas condições do Edital OAB 46 e tem o desejo de fazer a prova, faça. Afinal, só tem chances de passar, quem enfrenta a prova.

Como se preparar para o Exame de Ordem 46?

Primeiro de tudo, não esqueça de realizar sua inscrição. Toda edição tem quem deixa para depois e perde o prazo.

Se preparar para enfrentar uma 1ª fase que conta com 20 disciplinas, exige planejamento, organização e conhecimento sobre como direcionar seu estudo para que ele seja eficiente e efetivo.

Por isso, indico que você confira os materiais gratuitos a seguir para começar bem essa jornada:

Aproveito para lembrar que toda legislação que entrou em vigor até a data da publicação do edital OAB 46 (26/01/2026), poderá ser cobrada na prova.

Calendário OAB 46

Confira abaixo todas as datas OAB do Exame de Ordem 46 para não perder nenhum prazo.

EVENTO DATA
Publicação do Edital 26/01/2026
Período de inscrições 02/02/2026 a 09/02/2026
Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição 02/02/2026 a 09/02/2026
Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa 10/03/2026
Prazo recursal contra o resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa 11/03/2026
Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa 02/04/2026
Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição 06/04/2026
Publicação do Edital complementar (reaproveitamento da 1ª fase) 26/03/2026
Divulgação dos locais de realização da prova objetiva 27/04/2026
Realização da 1ª fase (prova objetiva) 03/05/2026
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva 03/05/2026
Prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase 05/05/2026 a 07/05/2026
Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos 20/05/2026
Resultado preliminar da 1ª fase 20/05/2026
Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (erro material) 21/05/2026 a 22/05/2026
Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva) 02/06/2026
Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional 15/06/2026
Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) 21/06/2026
Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional 21/06/2026
Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) 14/07/2026
Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase 15/07/2026 a 17/07/2026
Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame 29/07/2026