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Avatar Lucas Avila

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Advogado, especialista na Prova da OAB e técnicas de estudo.

Último dia para Interposição de Recurso: pode haver outra anulação?

Como a maioria de vocês já deve estar sabendo, a FGV anulou de ofício duas questões da 1ª fase do XXI Exame de Ordem.
 

– a anulação de ofício das questões nº 7 e 67 do caderno de prova do tipo 1 (branco) e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, em virtude de vícios na elaboração dos itens, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, conforme disposto no item 5.9 do edital de abertura:(…) – (Grifo nosso)
 
Acessar comunicado na íntegra

 

Vejamos as questões anuladas

Questão 07 da Prova Branca
(equivalência: Tipo II – 1 / Tipo III – 4 / Tipo IV – 6)
 
Questão 67 da Prova Branca
(equivalência: Tipo II – 66 / Tipo III – 67 / Tipo IV – 68)
 
 
Ou seja, uma questão de Ética e outra de Processo Penal foram anuladas antes mesmo da análise dos recursos interpostos. Logo, se você estava precisando destas questões para alcançar os 40 acertos, PARABÉNS! Você já pode começar a estudar para 2ª fase da OAB. E parabéns, também, para a OAB/FGV pela clareza da decisão, uma vez que os vícios das questões eram evidentes.
 
Ainda sobre o comunicado, o prazo para interposição de recurso foi mantido, iniciando, portanto, às 12h do dia 09/12 e encerrando-se às 12h do dia 12/12.
 
 

Enunciados das questões anuladas de ofício

Ética da OAB: “Marcela, Natália e Paula integram a sociedade de advogados MNP e foram procuradas por Rafael para ajuizar ação cível em face de Silvio.(…)”
 
Processo Penal: “Luciana e Carla, duas amigas de faculdade, estavam voltando de uma festa de madrugada, quando foi solicitada a parada do veículo em que estavam por policiais militares em blitz.(…)”
 
Saiba mais: XXI Exame da OAB: FGV surpreende e Anula 2 Questões

Ainda poderá haver mais questões anuladas?

Sim, ainda é possível que haja anulações, mas é altamente improvável que isso ocorra. Se antes deste comunicado a possibilidade de anulações na 1ª fase do XXI Exame de Ordem já era remota, agora isso se tornou ainda mais difícil de acontecer.
 
Isso significa que não devo interpor recurso? De forma alguma. Você, como futuro Advogado, mais do que ninguém, deve saber que enquanto houver esperança, lá você estará interpondo o seu precioso jus esperniandi. Ou seja, se você ficou com menos de 40 acertos, recorra!
 
Confira: Questões passíveis de anulação na 1ª fase do XXI Exame de Ordem
 
 

Preciso recorrer para ser beneficiado de eventuais anulações?

Quando há anulação de qualquer questão no exame de ordem o efeito dela é erga omnes, beneficiando todos os candidatos que se submeteram a prova, independentemente do examinando ter recorrido ou não daquela determinada questão.
 
IMPORTANTE: Não copie os modelos de recurso que você encontrar, use-os apenas como base e o reconstrua através de paráfrase. – O que é paráfrase?

Existe chance de retificação do edital?

Não são poucas as pessoas que ainda alimentam esperança por alguma retificação de questão na 1ª fase da Prova da OAB. E, consequentemente, com a reverberação desta notícia, existem também aqueles que conseguiram alcançar os 40 acertos em razão das questões anuladas e agora estão preocupados com a possibilidade de haver alguma retificação que altere o gabarito e lhe retire alguma questão correta.
 
No entanto, é preciso ter em mente que a retificação na Prova da OAB é instituto de exceção, usado em raríssimas ocasiões em que há há erro material na atribuição do gabarito correto da questão. E, quando isso acontece, é feito de plano, em prazo curtíssimo. Portanto, transcorrido tanto tempo após a aplicação da prova, publicação do gabarito preliminar e, agora, com duas anulações de ofício, as chances de retificação são nulas.
 
 

Quando será divulgado o resultado final?

Segundo o cronograma da Prova da OAB o resultado final da 1ª fase da XXIª Prova da OAB será divulgado no dia 23/12/2016.
 

Prazo para interposição de Recursos na 1ª fase XXI Exame de Ordem

 
 
Bons estudos e boa sorte.
 
 

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