Os 5 assuntos mais cobrados em ética na 1ª fase: Guia completo
Conhecer os assuntos mais cobrados em ética na 1ª fase é o pontapé inicial de uma preparação de sucesso. Afinal, é a disciplina com mais questões na prova!
No universo jurídico, a ética profissional desempenha um papel fundamental na formação e atuação dos advogados. No Exame de Ordem, etapa necessária para obtenção da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ética é um dos pilares essenciais avaliados na primeira fase.
Nos tópicos abaixo, abordo cada um desses temas importantes em ética para 1ª fase, apontando onde encontrar a sua base na legislação. Afinal, na OAB o que mais cai é lei seca.
Vamos lá.
1 – Direitos e Prerrogativas do Advogado
Sabe aqueles direitos e garantias que os advogados têm? Então, eles são super importantes e caem muito na prova. Essas prerrogativas estão lá no Estatuto da Advocacia e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É bom você ficar ligado(a) nos artigos de 6 e 7. Eles falam sobre coisas como a inviolabilidade do escritório, o direito de falar com o cliente mesmo quando ele está preso e o acesso aos presídios.
Se você me perguntasse qual dos assuntos mais cobrados em ética é mais importante, sem dúvida seria esse tema.
2 – Infrações e Sanções Disciplinares
Aqui a pegada é entender as condutas erradas que os advogados podem cometer e as punições que podem receber. O Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) e o Código de Ética e Disciplina da OAB são as leis que regulam isso. Tem coisas como violar o sigilo profissional, agir de forma desleal ou desonrosa, ou mentir em processo judicial. E aí as sanções vão desde uma advertência até a suspensão ou até mesmo a perda da inscrição na OAB.
Nesses temas de ética, a banca costuma pegar exatamente nesses pontos das sanções, trocando uma penalidade punível com censura, por suspensão, por exemplo.
Você encontrará o que há de mais importante sobre o tema dos artigos 34 a 40 do Estatuto da OAB.
3 – Deveres do Advogado e Relação com o Cliente
Esse é um dos assuntos mais cobrados em ética e também muito importante para o dia-a-dia do advogado. Muitos pensam ser só abrir o escritório e baixar a cabeça nas petições, mas você também terá que lidar com os clientes.
Assim, entender quais são os deveres que os advogados têm e como devem se relacionar com os clientes é muito importante.
Tem coisas como ser independente, agir com diligência, cuidar bem dos interesses do cliente, manter sigilo profissional e ser leal. A relação com o cliente é baseada na confiança e no fornecimento de um serviço de qualidade, dentro das regras éticas.
Os principais artigos que posso mencionar para esse tema importante de ética, são arts. 2º e 33 do Estatuto da OAB
4 – Honorários Advocatícios
A questão dos honorários advocatícios é outra que cai bastante. O Estatuto da Advocacia, no seu Capítulo IV (art. 22 a 26 do Estatuto da OAB), trata disso. Neste tema de ética, é importante saber como calcular, cobrar e receber os honorários. Tem critérios para definir o valor, opções de pagamento e até situações em que é permitido cobrar uma porcentagem do valor ganho no processo. Também é bom conhecer os direitos do advogado em relação aos honorários e as consequências quando não são pagos.
5 – Órgãos da OAB
A OAB é uma entidade importante na regulamentação e fiscalização da advocacia no Brasil. É bom entender como ela funciona e o papel de cada órgão. Tem o Conselho Federal, os Conselhos Seccionais, as Subseções e as Caixas de Assistência dos Advogados. Cada um tem suas atribuições, como fazer a inscrição dos advogados, aplicar sanções disciplinares e proteger as prerrogativas profissionais.
A partir do art. 44 do Estatuto da OAB, você encontra esse assunto.
Assuntos mais cobrados em ética: Conclusão
E aí, você já sabe quais são os cinco temas mais importantes de ética na 1ª fase do Exame de Ordem. É fundamental estudar os direitos e prerrogativas do advogado, as infrações e sanções disciplinares, os deveres do advogado e a relação com o cliente, os honorários advocatícios e os órgãos da OAB. Esses assuntos são chave para uma atuação ética e para mandar bem na prova.
Não esqueça de dar uma olhada nas leis mencionadas para entender melhor cada tópico e também nos assuntos mais cobrados na 1ª fase em outras disciplinas.
Bons estudos!
