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Blog do Curso Prova da Ordem

Avatar Lucas Avila

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Professor, advogado, especialista em Direito e Processo Civil, bem como na Prova da OAB e técnicas de estudo. Me siga no instagram: @proflucasavila

A 2ª Fase está garantida para o dia 06/12

Em entrevista ao “Eu Estudante”, do Correio Braziliense, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, José Alberto Simonett, afirmou, categoricamente, que somente um fato de “força maior” poderá impedir a aplicação da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem.

“Só um fato superveniente de força maior nos impediria de aplicar essa prova”, afirma. “Até agora, não há nenhum fato que nos impeça de aplicar a prova”. Simonetti ressaltou que há um otimismo grande para que a prova “seja aplicada dentro dos limites e respeitando as instruções da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos decretos estatais”.

Eu, Estudante. Correio Braziliense

Ou seja, tal como já havíamos adiantado aqui no blog, a OAB se organiza para o retorno do Exame de Ordem com todas as suas forças.

E quando leio que o presidente da coordenação nacional do certame afirma que só um incidente de “força maior” para impossibilitar a sua aplicação, entendo que não haverá mudança de posição até o dia da prova.

Se a prova for barrada em algum lugar específico, ela será invalidada em todo país?

Há a possibilidade de que esteja em vigor alguma norma que impeça, de fato, a aplicação do certame em algumas localidades.

Não há como negar, é um risco real.

Todavia, diante destas manifestações do presidente Simonetti, e de tudo que temos acompanhado, é mais razoável pensarmos que tais episódios serão tratados nos mesmos moldes já aplicados em relação às eventuais excepcionalidades que vez ou outra acontecem.

Ou seja, aposto minhas fichas que, se algo assim surgir, a banca deverá reaplicar a prova nessas localidades no momento oportuno.

Agora, em relação à hipótese de paralisação nacional da prova, penso ser pouco provável.

Vai ter prova.

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A 2ª Fase está garantida também pelos Protocolos de segurança

Uma coisa dada como certa em qualquer perspectiva sobre a aplicação da prova, é que seriam tomadas medidas de proteção para todos os envolvidos no certame.

Embora fosse algo esperado, ainda nada havia sido dito a respeito.

Todavia, agora o sr. Simonetti esclareceu que houve estudo de medidas efetivas de proteção para o dia de aplicação da prova, que ocorrerá simultaneamente em 168 polos espalhados pelo Brasil.

Assim, a banca irá tomar todos os cuidados necessários para preservação da saúde dos examinandos e de todos que colaboram para execução da prova.

O que favorece o clima de que a 2ª Fase está garantida para o dia 06/12.

Em sua entrevista ao “Eu, estudante”, o sr. Simonetti adiantou algumas dessas medidas, que, nos próximos dias, devem ser divulgadas através de um comunicado oficial que trará todos os esclarecimentos acerca de como irá funcionar o protocolo de aplicação da 2ª fase facultativa do XXXI exame.

Atualização (09/11) – Cartilha de Prevenção da Covid-19 e Aditivo do Edital do XXXI Exame de Ordem Unificado.

1) Todos os locais de aplicação selecionados pela FGV vão dispor de:

  • Dispensadores com álcool em gel 70% e papel toalha descartável nas salas de aplicação, sala da Coordenação e nos banheiros.
  • Quantitativo reserva de máscaras de proteção individual para utilização de candidatos e colaboradores sem proteção.
  • Medição de temperatura dos examinandos na entrada dos locais de prova.
  • Rotas e marcações no chão, a fim de garantir o distanciamento seguro entre candidatos e colaboradores.
  • Cartazes reforçando as medidas preventivas de distanciamento e higienização em diferentes ambientes.
  • Salas amplas, mantendo-se o distanciamento mínimo entre as carteiras e os devidos cuidados de ventilação (portas e janelas sempre abertas, ainda que o ar-condicionado ou ventilador esteja ligado).
  • Equipes específicas responsáveis pela higienização dos ambientes do local de aplicação, antes da entrada dos candidatos e colaboradores, bem como ao término das atividades.
  • Ambientes amplos e arejados.

2) A equipe de colaboradores da FGV só poderá atuar mediante:

  • Utilização de máscara de proteção individual e considerando os atos normativos que estabelecem o uso segura delas, sendo recomendável a troca de duas em duas horas no caso de comunicação frequente;
  • Utilização da própria caneta preta para assinar os instrumentos de aplicação.
  • Higienização das mãos com álcool em gel antes e após o contato com qualquer instrumento de aplicação ou candidato/examinando.
  • Treinamento específico sobre os novos procedimentos adotados.

3) Os candidatos receberão mensagens da instituição, previamente, informando que:

  • O ingresso às unidades de prova só será permitido mediante o uso de máscaras de proteção individual.
  • Aglomerações, especialmente nos corredores das unidades de prova, serão proibidas.
  • Todos poderão entrar na unidade de prova portando seus próprios frascos de álcool em gel ou outros antissépticos para as mãos. No entanto, será solicitado que os frascos sejam guardados em um envelope transparente no momento de acesso às salas de aplicação.
  • Todos serão orientados a usar apenas a própria caneta preta, fabricada em material transparente, para assinatura dos instrumentos de aplicação.”

Todas essas informações são relevantes, mas este último item é o que mais interessa para você.

Desta forma, além dos já tradicionais cuidados de véspera, você terá que levar uma máscara de proteção. É um item obrigatório.

Segundo o aditivo do edital, também serão aceitos outros itens de proteção:

3.6.17.4. Será permitido ao examinando comparecer ao local de aplicação usando face shield (estilo viseira), luvas descartáveis (transparentes ou com coloração “leitosa”, semitransparentes), óculos de proteção transparentes e toalhas de papel para a higienização de mãos e objetos, independentemente da higienização a ser feita pela equipe da FGV.

Ou seja, leia com muita atenção o comunicado oficial e a cartilha de proteção para não ser pego de surpresa por alguma exigência como esta.

Prazo Recursal da 2ª fase do XXXI Exame da OAB

Por fim, a OAB divulgou, oficialmente, o prazo para interposição de recurso em face do resultado preliminar da 2ª fase, previsto para ser divulgado no dia 11/01/2021.

O pleito recursal poderá ser apresentado das 0h do dia 12/01/2021, até 23h e 59min do dia 14/01/2021.

Confira o que diz o aditivo do edital:

5.2. Os padrões de respostas preliminares da prova prático-profissional serão divulgados até as 22h do dia 06 de dezembro de 2020, observado o horário oficial de Brasília/DF, e o resultado preliminar da prova prático-profissional será divulgado na data provável de 11 de janeiro de 2021.

5.3.1. A teor do subitem anterior, o examinando disporá de três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional, das 0h do dia 12 de janeiro de 2021 às 23h59 do dia 14 de janeiro de 2021, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Então é isso. Até segunda ordem, a 2ª Fase está garantida para o dia 06/12.

Agora vai!

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