Recursos OAB 2ª Fase Penal 47: Pontos Para Recorrer
Os Recursos OAB 2ª Fase Penal 47 reúnem oito pontos distintos — alguns na peça (Contrarrazões de Apelação), outros nas questões discursivas — com potencial real de ampliação de gabarito, da preclusão da nulidade arguida pelo MP até a equivalência técnica entre “mutatio libelli” e “princípio da correlação”.
O prazo recursal do 47º Exame vai de 13 a 15 de novembro de 2026.
Esses pontos agora fazem parte do nosso guia sempre atualizado de recursos de Penal, com a análise completa de todos os 8 pontos, FAQ e os detalhes jurídicos de cada um: Recursos OAB 2ª Fase Penal →
Se você quer ajuda profissional para montar seu recurso completo da 2ª fase, conheça o nosso serviço de Recurso Personalizado.