Como recorrer do resultado da 2ª Fase do Exame de Ordem?

interposicao-de-recurso-2fase-oab
Ter que recorrer do resultado da 2ª fase é algo comum, erros humanos ocorrem durante a correção. É uma avaliação discursiva, com um volume considerável de provas para correção e composto por uma banca que pode deixar de atribuir um ponto aqui, outro ali, por erro humano.
 
Por este motivo que existe a possibilidade da via recursal, para que o examinando possa protestar e ter um eventual prejuízo devidamente reparado.
 

Quem deve recorrer do resultado da 2ª fase?

A interposição de recurso na 2ª fase do Exame de Ordem é indicada a todos examinandos que não tiveram seu nome divulgado na lista preliminar de aprovados e que de alguma forma se sentiram prejudicados na correção da prova.

Como recorrer do resultado da 2ª fase da OAB?

O primeiro passo a ser tomado pelo candidato que pretende interpor recurso, é fazer uma análise detalhada da correção realizada pela banca revisora. Registre todos os pontos em que houve subtração equivocada de nota ou declarada incorreta a opção de peça processual.
 
 
Roteiro da análise:
 
1º – Acesse o site da OAB/FGV, realize o login de acesso ao ambiente restrito do candidato e faça a impressão de sua prova, bem como do espelho de correção;
 
2º – Logo após, destaque no espelho de correção todos os pontos em que o examinador não atribuiu nota máxima;
 
3º – Identificados os possíveis equívocos, encontre os fundamentos que indicam o erro e os destaque. Ex.: O examinador não encontrou o artigo idêntico ao do espelho de correção, mas o candidato o mencionou; fundamento jurídico ou formal que justifica a anulação da questão; etc.
 
 

Como recorrer das questões discursivas

 
– Nota não atribuída
 
Quando não há atribuição da nota, existem duas possibilidades:
 

a) resposta certa, mas o examinador ignorou e não pontuou;
 
Este erro normalmente é corrigido sem maiores problemas com a interposição do recurso, bastando, para tanto, que o candidato indique o número da “linha” onde a resposta foi dada.
 
Escreva com suas próprias palavras algo semelhante a isso:
 
“O recorrente, na linha XX, da folha XX, respondeu corretamente a questão, em conformidade com o gabarito e espelho, no entanto, não teve sua a nota atribuída. O texto é claro, senão vejamos: TRANSCREVER RESPOSTA. Dessa forma, requer seja atribuída a pontuação máxima deste quesito.”
 
 
b) o candidato respondeu diferente do gabarito, mas com uma resposta que satisfaz a proposição da questão.
 
Nesse caso, quando a resposta do candidato é diferente do gabarito, é primordial que no recurso haja fundamentos que demonstrem que os seus fundamentos também são coerentes com a questão e merecem ser considerados. Nesse caso vale tudo, desde doutrina até jurisprudência. Assim como na primeira situação, o candidato deve elaborar o recurso indicando as linhas da resposta, bem como, ao final, requerer que os argumentos sejam aceitos e a nota atribuída.

 
 
– Peça com nota 0 (zero) por identificação do candidato
 
O examinador pode ter considerado algum item da sua peça como hipótese de identificação do candidato, o que, conforme os itens 3.5.8 e 3.5.9, resulta na atribuição de nota ZERO. Caso haja equívoco sobre a avaliação da banca neste quesito, o candidato deve recorrer ressaltando que isso não ocorreu e que não existem razões para que a peça seja desconsiderada.
 
 

3.5.8. Quando da realização das provas prático-profissionais, caso a peça profissional e/ou as respostas das questões discursivas exijam assinatura, o examinando deverá utilizar apenas a palavra “ADVOGADO…”. Ao texto que contenha outra assinatura, será atribuída nota 0 (zero), por se tratar de identificação do examinando em local indevido.
 
3.5.9. Na elaboração dos textos da peça profissional e das respostas às questões discursivas, o examinando deverá incluir todos os dados que se façam necessários, sem, contudo, produzir qualquer identificação ou informações além daquelas fornecidas e permitidas nos enunciados contidos no caderno de prova. Assim, o examinando deverá escrever o nome do dado seguido de reticências ou de “XXX” (exemplo: “Município…”, “Data…”, “Advogado…”, “OAB…”, MunicípioXXX”, “DataXXX”, “AdvogadoXXX”, “OABXXX” etc.). A omissão de dados que forem legalmente exigidos ou necessários para a correta solução do problema proposto acarretará em descontos na pontuação atribuída ao examinando nesta fase.

– Peça processual diferente do gabarito
 
Se a peça processual apresentada pelo candidato não figurar entre as soluções consideradas como cabíveis ao caso pela banca, e tenha recebido nota 0 (zero) por isso, o examinando deverá fundamentar seu recurso apresentando fundamentos que justifiquem também o cabimento da peça escolhida para solução do caso apresentado.

Erro material, como recorrer?

Erro material é aquele artigo que foi mencionado, mas não foi pontuado; resposta dita como inexistente, mas que consta no espelho de resposta; tese em consonância com o padrão de resposta, mas que foi ignorada, etc.

Quando isso acontece, embora seja uma questão de análise caso a caso, há uma última esperança de que tudo se resolva sem a necessidade da intervenção judicial, o famigerado recurso à ouvidoria.

Importante:

1) Evite o CTRL+C CTRL+V. Faça o seu próprio recurso.
 
2) Não há necessidade de formalidades de uma petição efetividade do seu recurso. Ele é interposto através de um formulário online que não comporta formatações, inclusive.
 
3) Deixe a emoção de lado. Seja objetivo, conciso.
 
4) Em hipótese alguma mencione qualquer dado pessoal, nome ou qualquer informação que possa ser considerada a sua identificação no recurso.
 
5) Não perca o prazo! Os examinandos poderão interpor seus recursos contra nota da prova prático-profissional no período: das 12h do dia 11/10 às 23:59 do dia 14 de outubro de 2017 (Horário de Brasília-DF).

 
 

Confira importante tutorial para redação de seu Recurso

 
 

Deseja sua Aprovação na OAB?

Estude através das Provas Anteriores do Exame de Ordem!

Se você está com dificuldades para conquistar sua aprovação no Exame de Ordem você PRECISA conhecer os serviços do site Prova da Ordem, especializado na aprovação de bacharéis em direito no Exame da OAB. Ao longo dos anos em que o Exame de Ordem é aplicado, o site Prova da Ordem construiu uma base de conhecimento GIGANTESCA sobre o Exame, comportando em sua base de dados mais de 100 provas de 1ª e 2ª fase para que bacharéis de direito possam se preparar para o Exame de Ordem. Nas provas objetivas, a equipe de site fornece comentário sobre cada alternativa, apresentando fundamento legal ou jurisprudencial utilizado para interpretar a assertiva como falsa ou verdadeira. Para os examinandos de 2ª fase, o site disponibiliza um sistema online para que o examinando possa corrigir sua peça e questões discursivas, tudo isso sem sair de casa, ao alcance de um clique.
 
Além das provas disponíveis para estudo, o site também fornece material atualizado para sua melhor preparação, com resumos, apostilas, arquivos para download (planilhas, mapas mentais, cronogramas de estudo, etc), legislação em áudio e videoaulas públicas do youtube criteriosamente selecionadas.
 
Para mais detalhes sobre como conquistar sua aprovação na OAB, clique aqui.

 
 

Deixe seu Comentário