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Blog do Curso Prova da Ordem

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Advogado, especialista na Prova da OAB e técnicas de estudo. Atuou como Juiz Mediador do Tribunal de Mediação e Arbitragem do RS - Professor de Direito Civil e Processo Civil em cursos preparatórios para Concursos (Exattus - Uruguaiana/RS e Cursos Elite - Itajaí/SC) e criador de conteúdo para Estudantes de Direito há mais de 8 anos.

Reprovação por Erro Material – Recurso para Ouvidoria da OAB

Após a divulgação do Resultado Definitivo da 2ª Fase OAB, é hora de juntar os cacos e seguir em frente.

Mas há quem tenha ficado com a pulga atrás da orelha em relação a precisão da correção de sua prova na 2ª fase. Percebendo alguns erros correção que não foram apreciados com o devido zelo pela banca na fase recursal.

Se este é o seu caso, é compreensível que você esteja insatisfeito e sentindo-se injustiçado, uma vez que, a partir de agora, em regra, não haveria mais possibilidade de recursos, senão a via judicial – que sabemos ser pouco efetiva neste tipo de tutela.

No entanto, quando você mencionou um artigo, mas não foi pontuado; teve um item indicado como inexistente, mas que constava no espelho de resposta; apresentou uma tese em consonância com o padrão de resposta, mas que foi ignorada, estamos diante de um Erro Material de Correção.

Quando isso acontece, embora seja uma questão de análise caso a caso, há uma última esperança de que tudo se resolva sem a necessidade da intervenção judicial, o famigerado recurso à ouvidoria.

📌 Recurso para ouvidoria da OAB

A Prova da OAB, em um par de oportunidades, já se valeu da Ouvidoria da OAB para retificar erros materiais na correção da 2ª fase do exame de ordem. Ciente de que a banca examinadora não está livre de cometer erros humanos, e que notoriamente estas falhas acontecem, passou-se a aceitar, excepcionalmente, recursos por meio da Ouvidoria da OAB.

Em que pese o recurso para a ouvidoria da OAB tenha, até o momento, eficácia apenas em situações bem específicas, como quando a banca deixa de atribuir pontuação para itens em que o candidato efetivamente respondeu adequadamente, a sua mensagem chegaria até as mãos de quem pode e deve ter o interesse em resguardar a melhor condução do certame, a OAB – que irá encaminhar o caso e pedir providências à banca.

Vale destacar, que esta possibilidade de reanálise NÃO TEM CUSTO, NEM PRAZO DEFINIDO – embora quanto antes ela seja protocolada, melhor.

Para apresentar este recurso, basta acessar o site da OAB Federal e utilizar o formulário de contato para a ouvidoria da OAB apontando o erro tal como se faz na via recursal tradicional, focando primordialmente em demostrar que se trata de erro material. Após este processo, o examinando irá receber um número de protocolo, o qual lhe permitirá acompanhar o andamento da solicitação – que pode demorar vários meses para ser processada e respondida.

📌 ATENÇÃO! ATENÇÃO! CUIDADO! CUIDADO!

Mesmo protocolando este recurso, não deposite todas as suas fichas nele, tampouco fique aguardando a sua resposta para tomar alguma atitude em relação a sua preparação. Você está reprovado até que se prove o contrário.

Assim como esta via recursal pode solucionar o erro de correção da sua prova, pode ser que não. Por isso, o ideal é continuar o ritmo de estudos como se reprovado estivesse. Além disso, mesmo que o resultado do recurso para a ouvidoria seja positivo, tudo aquilo que você venha a estudar até que se obtenha essa resposta, nunca terá sido em vão.

Por fim, gostaria de destacar que se você analisou a sua prova e verificou que realmente houve erro material na correção, não deixe de utilizar a possibilidade de reanálise através da ouvidoria da OAB. O jus esperniandi é sempre será válido, e se você pretende realmente advogar, é bom já ir incorporando esse espírito!

Bons estudos.

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