2ª Fase OAB: Análise das Peças mais Recorrentes
É indispensável que você conheça as Peças mais Recorrentes, pois prova de 2ª fase da OAB sempre foi um grande desafio aos bacharéis em direito que almejam aprovação no Exame de Ordem.
Desde a publicação do primeiro edital com a regra de repescagem, na XII edição do certame, a aprovação na prova prático-profissional tem sido dificultada, dado o crescente número de examinandos presentes nesta etapa, o que exigiu mudanças no nível de complexidade por parte da Banca Examinadora a fim de manter a média de ingressos nos quadros da OAB.
Em diversas oportunidades aqui no Blog do Curso Prova da Ordem já manifestamos que o TREINO é fundamental para sua aprovação na 2ª fase da OAB.
O hábito na consulta ao Vade Mecum, passando pela prática na identificação da peça e elaboração de seu esqueleto, são apenas alguns exemplos de como o treino pode ajudar a conquistar sua aprovação, afinal, por mais que os professores dediquem-se na elaboração das videoaulas e materiais de apoio, é você quem terá que resolver a prova.
Outro ponto a ser ressaltado no presente artigo é a importância da escrita manual para a 2ª fase da OAB.
Nos dias de hoje, dadas as facilidades digitais que nos rodeiam, muitos examinandos acabam por negligenciar a importância da escrita manual.
Mas você deve ter ciência que no dia da prova, você terá que resolvê-la com papel e caneta, lembrando que junto a isso há uma série de consequências, como o cansaço / fadiga muscular da mão, os espaçamentos diferenciados em relação à tela de um computador e a própria forma de diagramação da petição.
A seguir, vamos falar um pouco sobre o tema “Identificação da Peça”, algo crucial em se tratando de 2ª Fase da OAB.
Identificação da peça
A prova de segunda fase tem uma peculiaridade muito importante: a identificação da peça é crucial para sua aprovação. Se você errar na identificação da mesma, você não terá chances de aprovação, dado que a peça vale 5 pontos.
Por esse motivo, sugerimos que durante a sua preparação para a 2ª fase da OAB, você aproveite para aprimorar sua prática na identificação de peças e respectivas fundamentações.
A identificação correta da peça será o ponto de partida para sua aprovação, mas vale ressaltar também a necessidade de indicação correta e completa do Nomem Iuris e fundamento legal.
Para avaliar sua preparação para identificação de peças, propomos um exercício bem fácil de fazer. Sem auxílio de nenhum material de apoio, liste numa folha de papel as peças mais recorrentes em sua prova prático-profissional.
A seguir, identifique a fundamentação legal para cada uma delas, notadamente das Peças mais Recorrentes, também sem apoio de nenhum material. A facilidade com que você executa esse breve exercício, abrangendo TODAS as possibilidades, apontará o quão preparado você está em relação à identificação de peças.
Abaixo segue a lista das Peças Mais Recorrentes na fase prático-profissional do Exame da OAB:
1) Peças mais Recorrentes Direito Administrativo
⚜️ Exame de Ordem Unificado
- 📍 XXXI Exame de Ordem – Ação Popular
- 📍 XXX Exame de Ordem – Contestação
- 📍 XXIX Exame de Ordem – Ação Anulatória com pedido de Indenização e Tutela Antecipada
- 📍 XXVIII Exame de Ordem – Ação Indenizatória (ou de Responsabilidade Civil)
- 📍 XXVII Exame de Ordem – Mandado de Segurança
- 📍 XXVI Exame de Ordem – Ação Civil Pública
- 📍 XXV Exame de Ordem (reaplicação Porto Alegre/RS) – Recurso de Apelação
- 📍 XXV Exame de Ordem – Opção 1: Ação Anulatória
- 📍 XXV Exame de Ordem – Opção 2: Mandado de Segurança
- 📍 XXIV Exame de Ordem – Recurso Ordinário
- 📍 XXIII Exame de Ordem – Agravo de Instrumento
- 📍 XXII Exame de Ordem – Recurso de Apelação
- 📍 XXI Exame de Ordem – Recurso de Apelação em MS
- 📍 XX Exame de Ordem – Recurso de Apelação
- 📍 XX Exame de Ordem – (reaplicação Porto Velho/RO) Ação de Ordinária
- 📍 XIX Exame de Ordem – Ação de Ordinária
- 📍 XVIII Exame de Ordem – Mandado de Segurança
- 📍 XVII Exame de Ordem – Ação Ordinária com pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela
- 📍 XVI Exame de Ordem – Ação de Ordinária
- 📍 XV Exame de Ordem – Ação Popular
- 📍 XIV Exame de Ordem – Mandado de Segurança
- 📍 XIII Exame de Ordem – Apelação
- 📍 XII Exame de Ordem – Recurso Ordinário Constitucional e Apelação
- 📍 XI Exame de Ordem – Rito ordinário
- 📍 X Exame de Ordem – Contestação
- 📍 IX Exame de Ordem – Ação Ordinária
- 📍 VIII Exame de Ordem – Agravo de Instrumento
- 📍 VII Exame de Ordem – Ação Popular
- 📍 VI Exame de Ordem – Opção 1: Ação de desapropriação indireta
- 📍 VI Exame de Ordem – Opção 2: Ação ordinária de indenização por apossamento administrativo
- 📍 V Exame de Ordem – Mandado de Segurança
- 📍 IV Exame de Ordem – Opção 1: Ação de Responsabilidade Civil
- 📍 IV Exame de Ordem – Opção 2: Ação Indenizatória pelo rito ordinário em face da União
- 📍 2010.3 (FGV) – Contestatória
- 📍 2010.2 (FGV) – Ação Ordinária de Indenização por danos morais e materiais
- 📍 2010.1 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança
⚜️ Antes da Unificação do Exame de Ordem
- 📍 2009.3 (Cespe/UnB) – Opção 1: Mandado de Segurança
- 📍 2009.3 (Cespe/UnB) – Opção 2: Rito Ordinário
- 📍 2009.2 (Cespe/UnB) – Apelação
- 📍 2009.1 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança
- 📍 2008.3 (Cespe/UnB) – Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- 📍 2008.2 (Cespe/UnB) – Ação de Anulação de Ato Administrativo cumulada com Obrigação de Fazer e com pedido de antecipação de tutela
- 📍 2008.1 (Cespe/UnB) – Habeas Data
- 📍 2007.3 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança
- 📍 2007.2 (Cespe/UnB) – Ação Popular
- 📍 2007.1 (Cespe/UnB) – Ação de indenização por desapropriação indébita
2) Peças mais Recorrentes Direito Civil
⚜️ Exame de Ordem Unificado
- 📍 XXXI Exame de Ordem – Embargos à Execução
- 📍 XXX Exame de Ordem – Ação de Consignação em Pagamento
- 📍 XXIX Exame de Ordem – Ação Rescisória
- 📍 XXVIII Exame de Ordem – Contestação com Reconvenção
- 📍 XXVII Exame de Ordem – Embargos de Terceiro
- 📍 XXVI Exame de Ordem – Ação de Reintegração de Posse
- 📍 XXV Exame de Ordem (reaplicação Porto Alegre/RS) – Ação de Alimentos
- 📍 XXV Exame de Ordem – Recurso Especial
- 📍 XXIV Exame de Ordem – Embargos do Devedor à Execução
- 📍 XXIII Exame de Ordem – Apelação
- 📍 XXII Exame de Ordem – Agravo de Instrumento
- 📍 XXI Exame de Ordem – Apelação
- 📍 XX Exame de Ordem – Ação de Alimentos Provisórios
- 📍 XX Exame de Ordem – (reaplicação Porto Velho/RO) Ação Pauliana
- 📍 XIX Exame de Ordem – Apelação
- 📍 XVIII Exame de Ordem – Embargos de Terceiro
- 📍 XVII Exame de Ordem – Ação de Consignação em Pagamento
- 📍 XVI Exame de Ordem – Contestação
- 📍 XV Exame de Ordem – Recurso Especial
- 📍 XIV Exame de Ordem – Agravo de Instrumento
- 📍 XIII Exame de Ordem – Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
- 📍 XII Exame de Ordem – Ação de Interdição com Pedido de Antecipação de Tutela
- 📍 XI Exame de Ordem – Ação de despejo com pedido de antecipação de tutela
- 📍 XI Exame de Ordem – Imissão na Posse
- 📍 X Exame de Ordem – Ação de embargos de terceiros
- 📍 IX Exame de Ordem – Ação de Alimentos Gravídicos
- 📍 VIII Exame de Ordem – Ação de Usucapião
- 📍 VII Exame de Ordem – Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais
- 📍 VI Exame de Ordem – Opção 1: Ação cautelar de busca e apreensão de pessoa
- 📍 VI Exame de Ordem – Opção 2: Ação ordinária com pedido de tutela antecipada
- 📍 V Exame de Ordem – Opção 1: Cautelar preparatória com pedido de concessão de medida liminar
- 📍 V Exame de Ordem – Opção 2: Ação de conhecimento com pedido de concessão dos efeitos da tutela
- 📍 IV Exame de Ordem – Petição Inicial de Alimentos
- 📍 2010.3 (FGV) – Petição Inicial direcionada ao Juízo Cível
- 📍 2010.2 (FGV) – Apelação
- 📍 2010.1 (FGV) – Réplica
⚜️ Antes da Unificação do Exame de Ordem
- 📍 2009.3 (Cespe/UnB) – Apelação
- 📍 2009.2 (Cespe/UnB) – Apelação
- 📍 2009.1 (Cespe/UnB) – Apelação
- 📍 2008.3 (Cespe/UnB) – Apelação
- 📍 2008.2 (Cespe/UnB) – Ação de indenização por danos morais e materiais cumulada com ação de alimentos pelo rito ordinário
- 📍 2008.1 (Cespe/UnB) – Ação de investigação de paternidade cumulada com pedido liminar de alimentos provisionais
- 📍 2007.3 (Cespe/UnB) – Ação de Indenização por Dano Material
- 📍 2007.2 (Cespe/UnB) – Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato e partilha de bens
- 📍 2007.1 (Cespe/UnB) – Ação de cobrança de encargos condominiais e acessórios
3) Peças mais Recorrentes Direito Constitucional
⚜️ Exame de Ordem Unificado
- 📍 XXXI Exame de Ordem – Ação Popular
- 📍 XXX Exame de Ordem – Recurso Ordinário
- 📍 XXIX Exame de Ordem – Mandado de Segurança
- 📍 XXVIII Exame de Ordem – Ação Popular
- 📍 XXVII Exame de Ordem – Ação Direta de Inconstitucionalidade
- 📍 XXVI Exame de Ordem – Ação Direta de Inconstitucionalidade
- 📍 XXV Exame de Ordem (reaplicação Porto Alegre/RS) – Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental
- 📍 XXV Exame de Ordem – Ação Popular
- 📍 XXIV Exame de Ordem – Mandado de Segurança Coletivo
- 📍 XXIII Exame de Ordem – Mandado de Segurança
- 📍 XXII Exame de Ordem – Mandado de Injunção Coletivo
- 📍 XXI Exame de Ordem – Ação Civil Pública
- 📍 XX Exame de Ordem – Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental
- 📍 XX Exame de Ordem – (reaplicação Porto Velho/RO) Mandado de Segurança
- 📍 XIX Exame de Ordem – Ação Direita de Inconstitucionalidade
- 📍 XVIII Exame de Ordem – Ação Popular
- 📍 XVII Exame de Ordem – Opção 1: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
- 📍 XVII Exame de Ordem – Opção 1: Parecer
- 📍 XVI Exame de Ordem – Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADIN)
- 📍 XV Exame de Ordem – Mandado de Segurança com pedido de liminar
- 📍 XIV Exame de Ordem – Recurso Ordinário Constitucional
- 📍 XIII Exame de Ordem – Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADIN)
- 📍 XII Exame de Ordem – Recurso Extraordinário
- 📍 XI Exame de Ordem – Mandado de Segurança
- 📍 X Exame de Ordem – Recurso Extraordinário
- 📍 IX Exame de Ordem – Ação Ordinária
- 📍 VIII Exame de Ordem – Recurso Extraordinário
- 📍 VII Exame de Ordem – Ação Direta de Inconstitucionalidade
- 📍 VI Exame de Ordem – Ação Popular
- 📍 V Exame de Ordem – Opção 1: Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada
- 📍 V Exame de Ordem – Opção 2: Mandado de segurança com pedido de liminar
- 📍 IV Exame de Ordem – Recurso ordinário em mandado de segurança de competência do STJ
- 📍 2010.3 (FGV) – Habeas-data
- 📍 2010.2 (FGV) – Mandado de Segurança com pedido liminar
- 📍 2010.1 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança Coletivo com pedido liminar
⚜️ Antes da Unificação do Exame de Ordem
- 📍 2009.3 (Cespe/UnB) – Ação popular com pedido liminar
- 📍 2009.2 (Cespe/UnB) – Ação popular com pedido liminar
- 📍 2009.1 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança com pedido liminar
- 📍 2008.3 (Cespe/UnB) – Mandado de Injunção
- 📍 2008.2 (Cespe/UnB) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
- 📍 2008.1 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança
- 📍 2007.3 (Cespe/UnB) – Reclamação Constitucional com pedido liminar
- 📍 2007.2 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança preventivo coletivo
- 📍 2007.1 (Cespe/UnB) – Habeas Corpus
4) Peças mais Recorrentes Direito Empresarial
⚜️ Exame de Ordem Unificado
- 📍 XXXI Exame de Ordem – Ação de Dissolução Parcial
- 📍 XXX Exame de Ordem – Agravo de Instrumento
- 📍 XXIX Exame de Ordem – Ação de Cancelamento de Protesto
- 📍 XXVIII Exame de Ordem – Ação de obrigação de não fazer cumulada de reparação de danos
- 📍 XXVII Exame de Ordem – Ação de Execução por Quantia Certa
- 📍 XXVI Exame de Ordem – Ação de cobrança pelo procedimento comum
- 📍 XXV Exame de Ordem (reaplicação Porto Alegre/RS) – Contestação
- 📍 XXV Exame de Ordem – Ação de desconsideração da personalidade jurídica
- 📍 XXIV Exame de Ordem – Embargos à Execução
- 📍 XXIII Exame de Ordem – Revocatória
- 📍 XXII Exame de Ordem – Ação de Dissolução Parcial
- 📍 XXI Exame de Ordem – Ação Monitória
- 📍 XX Exame de Ordem – Ação Renovatória
- 📍 XX Exame de Ordem – (reaplicação Porto Velho/RO) Embargos à Execução
- 📍 XIX Exame de Ordem – Pedido de Recuperação Judicial
- 📍 XVIII Exame de Ordem – Apelação
- 📍 XVII Exame de Ordem – Pedido (ou Requerimento) de Extinção das Obrigações do Falido
- 📍 XVI Exame de Ordem – Opção 1: Pedido de Falência
- 📍 XVI Exame de Ordem – Opção 2: Ação de Execução por Título Extrajudicial
- 📍 XV Exame de Ordem – Ação de Prestação de Contas
- 📍 XIV Exame de Ordem – Ação de Execução
- 📍 XIII Exame de Ordem – Contestação ao Requerimento de Falência
- 📍 XII Exame de Ordem – Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
- 📍 XI Exame de Ordem – Recurso Especial
- 📍 X Exame de Ordem – Ação de Restituição
- 📍 IX Exame de Ordem – Agravo de Instrumento
- 📍 VIII Exame de Ordem – Opção 1: Habilitação de Crédito Retardatária
- 📍 VIII Exame de Ordem – Opção 2: Impugnação à relação de credores
- 📍 VII Exame de Ordem – Execução de título judicial
- 📍 VI Exame de Ordem – Contestação
- 📍 V Exame de Ordem – Réplica
- 📍 IV Exame de Ordem – Petição Inicial relativa à ação de execução
- 📍 2010.3 (FGV) – Habilitação de Crédito Retardatária
- 📍 2010.2 (FGV) – Petição inicial de ação ordinária
- 📍 2010.1 (Cespe/UnB) – Ação Renovatória de locação
⚜️ Antes da Unificação do Exame de Ordem
- 📍 2009.3 (Cespe/UnB) – Embargos de terceiros
- 📍 2009.2 (Cespe/UnB) – Ação revocatória
- 📍 2009.1 (Cespe/UnB) – Ação monitória
- 📍 2008.3 (Cespe/UnB) – Réplica à Contestação
- 📍 2008.2 (Cespe/UnB) – Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo
- 📍 2008.1 (Cespe/UnB) – Ação cautelar inominada de sustação de protesto com pedido de liminar
- 📍 2007.3 (Cespe/UnB) – Contestação
- 📍 2007.2 (Cespe/UnB) – Ação de dissolução de sociedade
- 📍 2007.1 (Cespe/UnB) – Ação condenatória de obrigação de não fazer cumulada com perdas e danos
5) Peças mais Recorrentes Direito Penal
⚜️ Exame de Ordem Unificado
- 📍 XXXI Exame de Ordem – Recurso em Sentido Estrito
- 📍 XXX Exame de Ordem – Recurso Apelação
- 📍 XXIX Exame de Ordem – Agravo em Execução
- 📍 XXVIII Exame de Ordem – Recurso em Sentido Estrito
- 📍 XXVII Exame de Ordem – Contrarrazões de Apelação
- 📍 XXVI Exame de Ordem – Memoriais
- 📍 XXV Exame de Ordem (reaplicação Porto Alegre/RS) – Recurso de Apelação
- 📍 XXV Exame de Ordem – Resposta à Acusação
- 📍 XXIV Exame de Ordem – Agravo em Execução
- 📍 XXIII Exame de Ordem – Memoriais
- 📍 XXII Exame de Ordem – Apelação
- 📍 XXI Exame de Ordem – Resposta à Acusação ou Defesa Preliminar
- 📍 XX Exame de Ordem – Memoriais
- 📍 XX Exame de Ordem – (reaplicação Porto Velho/RO) Memoriais
- 📍 XIX Exame de Ordem – Contrarrazões de Apelação
- 📍 XVIII Exame de Ordem – Recurso de Apelação
- 📍 XVII Exame de Ordem – Memoriais Finais
- 📍 XVI Exame de Ordem – Agravo em Execução
- 📍 XV Exame de Ordem – Queixa-Crime
- 📍 XIV Exame de Ordem – Memoriais Finais
- 📍 XIII Exame de Ordem – Recurso de apelação
- 📍 XII Exame de Ordem – Apelação
- 📍 XI Exame de Ordem – Recurso em sentido estrito
- 📍 X Exame de Ordem – Revisão Criminal e Justificação
- 📍 IX Exame de Ordem – Memoriais
- 📍 VIII Exame de Ordem – Resposta à acusação
- 📍 VII Exame de Ordem – Apelação como assistente da acusação
- 📍 VI Exame de Ordem – Petição de relaxamento de prisão
- 📍 V Exame de Ordem – Apelação
- 📍 IV Exame de Ordem – Apelação
- 📍 2010.3 (FGV) – Recurso em Sentido Estrito
- 📍 2010.2 (FGV) – Resposta à Acusação ou Defesa Preliminar
- 📍 2010.1 (Cespe/UnB) – Memoriais
⚜️ Antes da Unificação do Exame de Ordem
- 📍 2009.3 (Cespe/UnB) – Queixa-Crime
- 📍 2009.2 (Cespe/UnB) – Memoriais
- 📍 2009.1 (Cespe/UnB) – Recurso em sentido estrito
- 📍 2008.3 (Cespe/UnB) – Resposta à Acusação
- 📍 2008.2 (Cespe/UnB) – Apelação
- 📍 2008.1 (Cespe/UnB) – Memoriais
- 📍 2007.3 (Cespe/UnB) – Memoriais
- 📍 2007.2 (Cespe/UnB) – Recurso de Apelação
- 📍 2007.1 (Cespe/UnB) – Recurso Ordinário Constitucional
6) Peças mais Recorrentes Direito Trabalho
⚜️ Exame de Ordem Unificado
- 📍 XXXI Exame de Ordem – Recurso Ordinário
- 📍 XXX Exame de Ordem – Reclamatória Trabalhista
- 📍 XXIX Exame de Ordem – Consignação em Pagamento
- 📍 XXVIII Exame de Ordem – Contestação
- 📍 XXVII Exame de Ordem – Reclamatória Trabalhista
- 📍 XXVI Exame de Ordem – Recurso Ordinário
- 📍 XXV Exame de Ordem (reaplicação Porto Alegre/RS) – Recurso Ordinário
- 📍 XXV Exame de Ordem – Contestação e Reconvenção
- 📍 XXIV Exame de Ordem – Recurso Ordinário
- 📍 XXIII Exame de Ordem – Contestação
- 📍 XXII Exame de Ordem – Petição Inicial
- 📍 XXI Exame de Ordem – Recurso Ordinário
- 📍 XX Exame de Ordem – Petição Inicial
- 📍 XX Exame de Ordem – (reaplicação Porto Velho/RO) Contrarrazões ao Recurso Ordinário
- 📍 XIX Exame de Ordem – Recurso Ordinário
- 📍 XVIII Exame de Ordem – Contestação
- 📍 XVII Exame de Ordem – Contestação
- 📍 XVI Exame de Ordem – Recurso Ordinário
- 📍 XV Exame de Ordem – Recurso Ordinário
- 📍 XIV Exame de Ordem – Reclamação Trabalhista
- 📍 XIII Exame de Ordem – Opção 1: Embargos de terceiro
- 📍 XIII Exame de Ordem – Opção 2: Embargos à Execução
- 📍 XII Exame de Ordem – Reclamação Trabalhista
- 📍 XI Exame de Ordem – Contestação
- 📍 X Exame de Ordem – Ação de Consignação em Pagamento
- 📍 IX Exame de Ordem – Recurso Ordinário
- 📍 VIII Exame de Ordem – Contestação
- 📍 VII Exame de Ordem – Recurso Ordinário
- 📍 VI Exame de Ordem – Contestação
- 📍 V Exame de Ordem – Contestação
- 📍 IV Exame de Ordem – Contestação
- 📍 2010.3 (FGV) – Recurso Ordinário
- 📍 2010.2 (FGV) – Contestação
- 📍 2010.1 (Cespe/UnB) – Contestação
⚜️ Antes da Unificação do Exame de Ordem
- 📍 2009.3 (Cespe/UnB) – Reclamação trabalhista sob rito ordinário
- 📍 2009.2 (Cespe/UnB) – Opção 1: Ação de consignação em pagamento
- 📍 2009.2 (Cespe/UnB) – Opção 2: Reclamação Trabalhista cumulada com pedido de consignação em pagamento
- 📍 2009.1 (Cespe/UnB) – Recurso Ordinário
- 📍 2008.3 (Cespe/UnB) – Reclamação Trabalhista cumulada com pedido de Indenização por Danos Morais
- 📍 2008.2 (Cespe/UnB) – Contestação
- 📍 2008.1 (Cespe/UnB) – Contestação
- 📍 2007.3 (Cespe/UnB) – Contestação
- 📍 2007.2 (Cespe/UnB) – Reclamação trabalhista
- 📍 2007.1 (Cespe/UnB) – Contestação
7) Peças mais Recorrentes Direito Tributário
⚜️ Exame de Ordem Unificado
- 📍 XXXI Exame de Ordem – Ação Anulatória de Débito Fiscal
- 📍 XXX Exame de Ordem – Apelação
- 📍 XXIX Exame de Ordem – Mandado de Segurança Coletivo
- 📍 XXVIII Exame de Ordem – Recurso Ordinário
- 📍 XXVII Exame de Ordem – Embargos à Execução
- 📍 XXVI Exame de Ordem – Agravo de Instrumento
- 📍 XXV Exame de Ordem (reaplicação Porto Alegre/RS) – Ação Anulatória
- 📍 XXV Exame de Ordem – Apelação
- 📍 XXIV Exame de Ordem – Repetição de Indébito
- 📍 XXIII Exame de Ordem – Repetição de Indébito
- 📍 XXII Exame de Ordem – Embargos à Execução
- 📍 XXI Exame de Ordem – Repetição de Indébito
- 📍 XX Exame de Ordem – Embargos à Execução
- 📍 XX Exame de Ordem – (reaplicação Porto Velho/RO) Apelação
- 📍 XIX Exame de Ordem – Mandado de Segurança
- 📍 XVIII Exame de Ordem – Agravo
- 📍 XVII Exame de Ordem – Agravo de Instrumento
- 📍 XVI Exame de Ordem – Apelação
- 📍 XV Exame de Ordem – Exceção de pré-executividade
- 📍 XIV Exame de Ordem – Mandado de Segurança Preventivo com Pedido Liminar
- 📍 XIII Exame de Ordem – Exceção de pré-executividade
- 📍 XII Exame de Ordem – Agravo de Instrumento
- 📍 XI Exame de Ordem – Mandado de segurança com pedido de liminar
- 📍 X Exame de Ordem – Opção 1: Agravo de Instrumento
- 📍 X Exame de Ordem – Opção 2: Apelação
- 📍 X Exame de Ordem – Opção 3: Recurso Inominado
- 📍 X Exame de Ordem – Opção 4: Ação de Repetição de Indébito
- 📍 X Exame de Ordem – Opção 5: Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
- 📍 X Exame de Ordem – Opção 6: Ação Anulatória
- 📍 X Exame de Ordem – Opção 7: Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica
- 📍 IX Exame de Ordem – Mandado de Segurança
- 📍 VIII Exame de Ordem – Agravo de Instrumento
- 📍 VII Exame de Ordem – Mandado de segurança com pedido de liminar
- 📍 VI Exame de Ordem – Ação de repetição de indébito
- 📍 V Exame de Ordem – Ação de consignação em pagamento
- 📍 IV Exame de Ordem – Opção 1: Mandado de segurança com pedido de liminar
- 📍 IV Exame de Ordem – Opção 2: Ação anulatória com pedido de antecipação de tutela
- 📍 2010.3 (FGV) – Embargos à Execução Fiscal
- 📍 2010.2 (FGV) – Embargos à Execução Fiscal
- 📍 2010.1 (Cespe/UnB) – Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com Ação de Repetição de Indébito e pedido de antecipação de tutela
⚜️ Antes da Unificação do Exame de Ordem
- 📍 2009.3 (Cespe/UnB)– Opção 1: Impetração de Mandado de Segurança
- 📍 2009.3 (Cespe/UnB)– Opção 2: Ação ordinária com pedido de tutela antecipada
- 📍 2009.2 (Cespe/UnB) – Ação anulatória de lançamento tributário
- 📍 2009.1 (Cespe/UnB) – Ação de repetição de indébito cumulada com Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária
- 📍 2008.3 (Cespe/UnB) – Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de tutela antecipada
- 📍 2008.2 (Cespe/UnB) – Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária com pedido de tutela antecipada
- 📍 2008.1 (Cespe/UnB) – Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito e com pedido de tutela antecipada
- 📍 2007.3 (Cespe/UnB) – Contestação
- 📍 2007.2 (Cespe/UnB) – Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito
- 📍 2007.1 (Cespe/UnB) – Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito
Separe um tempo para ler nosso levantamento com as peças mais recorrentes na 2ª Fase e analise com bastante atenção. Estas informações são valiosíssimas!
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