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Avatar Fernando Barcellos

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Cofundador do Curso Prova da Ordem, especializado em aprovar Bacharéis em Direito no Exame da OAB.

Advogado reúne legislação tributária em livro de 6 toneladas

A iniciativa do advogado mineiro Vinícios Leôncio em reunir toda a legislação tributária brasileira em uma única publicação deve ser considerada por muitos profissionais da área como uma verdadeira insanidade. O projeto iniciado a aproximadamente duas décadas atrás foi incentivado pela sua indignação em relação ao excesso de normas em torno do cenário tributário brasileiro e teve como objetivo mostrar para a sociedade o verdadeiro peso e custo dessa legislação para as empresas nacionais.

Junto ao anúncio da publicação de sua obra, Leôncio credenciou o ingresso da mesma ao Guinness World of Records como o livro mais volumoso e com maior número de páginas já escrito. Para se ter ideia da ousadia do projeto, o livro possui aproximadamente 27 mil páginas impressas, cada uma delas com 2, 2 metros de altura por 1,4 metro de largura, alcançando o peso total de 6,2 toneladas. Caso as páginas da publicação fossem enfileiradas, alcançariam uma distância de 95 quilômetros, o que representa a distância entre São Paulo Capital e a cidade de Campinas

“A questão era justificar o peso que tem a burocracia tributária na economia das empresas e procurar saber por que o Brasil é o único país do mundo no qual as empresas consomem 2,6 mil horas anuais para liquidar seus impostos, só de burocracia.” – Justifica Vinícios Leôncio, autor da obra.

As dificuldades no decorrer destes mais de 20 anos de trabalho foram inúmeras. Segundo o próprio autor, o projeto foi iniciado em 1992. No início, apenas ele trabalhava em horas vagas, mas com o passar do tempo, demais colegas de profissão tiveram que participar do projeto. No auge de sua pesquisa, o advogado afirma ter contado com a participação de 45 profissionais auxiliando no desenvolvimento de sua publicação.

Durante todo o período de trabalho, Leôncio afirma ter desembolsado cerca de R$ 1 milão para viabilizar seu projeto, sendo que aproximadamente 35% deste total foi gasto com impostos, segundo o advogado. Para Leôncio, a maior dificuldade enfrentada foi agrupar as 27 diferentes legislações dos Estados e do Distrito Federal e os mais de 5 mil códigos tributários dos municípios brasileiros, sendo que, em vários deles, o código ainda está escrito a mão!!

O advogado mineiro pretende com sua obra trazer à tona um assunto de grande importância e que merece maior evidência: a necessidade latente por uma reforma tributária! Com sua publicação, Leôncio acredita que conseguirá demonstrar a abrangência e o peso assustador que a legislação tributária brasileira exerce sobre indivíduos e empresas.

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