2ª Fase OAB: Será que ZEREI a Peça?

Dúvidas sobre a Correção da Prova de 2ª Fase da OAB - Exame de Ordem
Será que zerei a peça? Eis a pergunta de muitos que saíram da prova de 2ª fase que foi aplicada nesse último domingo. Tudo indica que, até o momento, a prova transcorreu sem incidentes significativos ou polêmicas expressivas.
 
Se você ainda não conferiu o Padrão de Resposta dessa edição do certame, segue o link: 2ª Fase da OAB: Baixe Provas e Padrão de Resposta.
 
Esse período inicial do pós prova na 2ª fase é um dos mais tensos. A subjetividade da prova deixa os examinandos pensando mil possibilidades sobre o seu desempenho, mesmo com a publicação do Padrão de Respostas.
 
Isso também ocorre porque nesse primeiro momento o Padrão de Respostas é um pouco vago, atribuindo valor para cada questão e alternativa, mas sem esmiuçar em quantos itens aqueles pontos serão divididos e quais palavras e artigos terão maior atribuição de pontos.
 
Mas um dos temores mais recorrentes, e que deixa muitos candidatos apreensivos, é sobre a possibilidade de ter ZERADO algum ponto da prova (principalmente em relação a peça), pela inserção de algum dado inadequado ou com suspeitas de desconformidade com o edital.
 
Para ilustrar, coloco logo abaixo a pergunta que recebi de um examinando da 2.ª Fase do XXIII Exame de Ordem pelo Facebook e a partir dela tecer algumas considerações:
 

“Boa noite professor!
 
Fiz a prova de ontem (direito do trabalho) e tenho algumas perguntas:
 

  • o problema só falava que a ação foi distribuída em Salvador, e no endereçamento eu coloquei “Salvador – BA”, será que isso pode ser considerado como identificação?
  •  

  • Eu coloquei o fechamento (nestes termos, pede deferimento. Local e data. Advogado… Oab nº …) tudo na mesma linha, posso ter a prova zerada por identificação?

 
Obrigado desde já, abraço.”

 

 
Antes de responder aos questionamentos do colega, vamos analisar o que traz o edital do Exame de Ordem sobre o que pode resultar na atribuição de nota ZERO:
 
 

1 – Indicação incorreta da peça prática. Será que ZEREI a Peça?

2ª Fase OAB: resultar na atribuição de nota ZERO na peça: Indicação correta da peça prática

 
Ou seja, a identificação da peça de forma diversa do padrão de respostas indicado pela OAB/FGV significa nota zero. Não obstante, além do nomen iuris, o examinando deve apontar respectivo fundamento legal que sustenta a opção escolhida para resolução do problema.
 
 

2 – Letra ilegível, questão em branco e caneta colorida. Será que ZEREI a Peça?

2ª Fase OAB: resultar na atribuição de nota ZERO na peça:  Letra ilegível, questão em branco e cor da caneta

 
Ou seja, de acordo com esse item do edital será atribuída nota zero na 2ª fase para quem:
 

  • Usar caneta de cor diversa da padrão (azul ou preta);
  • Apresentar letra ilegível (Esse é um grande cuidado que se deve ter);
  • Deixar questão em branco; e,
  • Utilizar sinais de grafia diversos dos habituais de pontuação (Exemplo: #, um desenho ou forma peculiar fora dos padrões da gramática etc.).

 
 

3 – Não indicar os itens nos enunciados das questões. Será que ZEREI a Peça?

2ª Fase OAB: resultar na atribuição de nota ZERO na peça: Não indicar os itens nos enunciados das questões

 
Outro erro que pode levar a atribuição de nota zero em algum item das respostas discursivas é a falta de identificação sobre a qual item da questão pertence a sua resposta (Letra “a”, “b” etc.).
 
Cada pergunta discursiva da 2ª fase possui mais de um item a ser respondido, e no momento de apresentar a resposta é imprescindível que o examinando aponte a qual item pertence a sua resposta.
 
Caso não haja a indicação do item, a nota correspondente será ZERO. Se o examinando responder a todos os itens e indicar apenas uma das letras das alternativas, apenas esse item será avaliado pelo examinador.
 
 

4 – Não respeitar a ordem de transcrição das respostas. Será que ZEREI a Peça?

2ª Fase OAB: resultar na atribuição de nota ZERO na peça: Não respeitar a ordem de transcrição das respostas

 
Parece óbvio, e de fato é, mas a ansiedade na hora da prova pode levar o candidato a transcrever a resposta de alguma pergunta ou da própria peça no local inadequado da folha resposta definitiva.
 
Ou seja, no espaço destinado a peça não pode conter resposta de questões e a recíproca é verdadeira. Caso isso ocorra o procedimento correto seria anular o que foi escrito indevidamente utilizando o recurso de riscar o trecho dessa forma.
 
Não obstante, o que não pode ser feito em hipótese alguma é a rasura ou adulteração da identificação das páginas (numeração, título da folha) a fim de “consertar” o equívoco. Isso resulta da eliminação sumária do examinando (reprovação automática).
 

5 – Erro na assinatura do advogado. Será que ZEREI a Peça?

Será que ZEREI a Peça?: Assinatura do advogado

 
Ao finalizar a peça JAMAIS o candidato deve utilizar o seu nome ou qualquer outra forma de assinatura senão escrever a palavra ADVOGADO…, sob pena de ser considerado identificação o que resulta na atribuição de nota zero.
 
Agora, voltando ao questionamento do candidato do começo da publicação, sobre a indicação do estado em conjunto com o nome da cidade “Salvador”, acredito que não seja motivo para que o examinador considere hipótese de identificação de peça e consequente atribuição de nota zero.
 
Evidentemente que o melhor é sempre se ater estritamente ao que foi informado no enunciado do problema. Todavia, esse “excesso” pode passar desapercebido se o examinador for, no mínimo, razoável em sua correção.
 
Em relação ao fechamento da peça estar todo na mesma linha, isso não se enquadra em qualquer das hipóteses que zeram a peça. Logo, isso não terá nenhuma interferência negativa no momento da avaliação.
 
 
Permanecendo alguma dúvida, basta deixar nos comentários que vou respondendo na medida do possível.
 
Aproveite também para ler a nossa Análise do Edital do XXIV Exame de Ordem.
 
Bons estudos!
 
 

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