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Avatar Lucas Avila

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Advogado, especialista na Prova da OAB e técnicas de estudo.

1ª Fase OAB: Resumo de 5 temas de Tributário

O Direito Tributário está no Segundo Grupo das matérias que mais devem ser estudadas para 1ª Fase da OAB, e isso se deve ao fato de que, normalmente, há 04 questões desta matéria em cada edição do exame de ordem. Só quatro? Não! Esse é um número relevante de questões. Em termos matemáticos é o equivalente a 10% das 40 questões que você precisa acertar para avançar à próxima fase.
 
Traçando a estratégia certa você com certeza pode GABARITAR essa matéria, que possui temas recorrentes bem definidos e, além disso, compactos. Em virtude dessas característias, essas questões podem ser decisivas para a sua aprovação no exame de ordem.
 
A seguir, apresento cinco temas de Direito Tributário que têm maior incidência no exame de ordem e que correspondem, certamente, a mais de 50% do que pode ser cobrado na sua prova.
 

  1. Crédito tributário: constituição, suspensão, extinção e exclusão
  2. Princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar
  3. Tributos em espécie
  4. Impostos e contribuições federais, estaduais e municipais
  5. Obrigação, responsabilidade e substituição tributárias

 
Estes deverão ser os pilares do seu estudo em se tratando de Direito Tributário.

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1 – Crédito Tributário

Crédito Tributário é de longe o tema mais cobrado. Uma questão, no mínimo, será sobre esse tópico. Estude a constituição, atentando para a importância do “fenômeno” lançamento, as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Pratique a resolução de questões para melhorar a assimilação deste conteúdo.
 
Assista o vídeo abaixo sobre Crédito Tributário e que aborda com propriedade os pontos mencionados. Não deixe de assistir.
 

 
 

 2 – Princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar

Não importa a matéria, princípios sempre estarão presentes na lista de conteúdo mais cobrados. Por quê? Porque é básico, é essencial ter domínio desse conhecimento. As limitações igualmente. Sempre que o Estado tiver alguma ação sobre o indivíduo, haverá limitações. Assim é, por exemplo, com relação aos Poderes Administrativos, que também postei um Resumão recentemente com os assuntos mais cobrados na OAB em Direito Administrativo. A tributação, assim como os atos administrativos, é estritamente vinculada.
 
Assista essas duas videoaulas e não erre essa questão na sua prova. Cadastre-se no site Prova da Ordem e tenha acesso a mais videoaulas gratuitas.
 

 

 
 

3 – Tributos em espécie

Segundo o texto disposto no art. 3º do CTN, Tributo é gênero.

Art. 3º: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

 
E, dentro do nosso ordenamento, temos cinco espécies:

  • imposto;
  • taxas;
  • contribuições de melhoria;
  • empréstimos compulsórios;
  • contribuições especiais.

 
Confira este excelente Resumo online sobre este assunto.
 
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Garanto a você, é um conteúdo fluente de estudar, pois tem relação com o nosso dia a dia e está a todo o momento nos meios de comunicação. Você facilmente visualizará a matéria.

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4 – Impostos e contribuições federais, estaduais e municipais

No nosso País há uma diversidade de impostos, e cada um é destinado a um ente público específico. Há impostos federais, estaduais e municipais.
 
Os impostos de competência da União são:
 
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
IE – Imposto de Exportação
IR – Imposto de Renda
II – Imposto de Importação
ITR – Imposto Territorial Rural
IOF – Imposto sobre Operação Financeira
 
IGF – Imposto sobre Grandes Fortunas.
 
 
E o macete para memorizar os impostos de competência da União é “P-E-R-I-T-O”. O IGF ficou fora do macete, mas é fácil de recordar. Ele é um imposto que até hoje não foi criado.
 
Os impostos de competência estadual e municipal são:
Município – IPTU – ITBI – ISS
Estado – IPVA – ITCD – ICMS
 
Se você quiser também pode gravar quais são os impostos de competência dos estados e dos municípios e, todos os demais, serão federais.
 
Além disso, você deve atentar as alíquota e características específicas de cada imposto.

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5 – Obrigação, responsabilidade e substituição tributárias

Para finalizar a lista de matérias de Direito Tributário mais cobradas na 1ª fase do exame de ordem, mas não menos importante, o tema responsabilidade é tratado no Código Tributário Nacional nos artigos 128 a 138, dividindo-a em “responsabilidade dos sucessores”, “responsabilidade de terceiros” e, finalmente, “responsabilidade por infrações”.
 
E a responsabilidade resulta da própria obrigação tributária que, consequentemente, advém do fato gerador. Viu só? Tudo está conectado!
 
Para compreender o tema, acesse a videoaula abaixo. E, para completar o seu treinamento, conheça o sistema de simulados online do site Prova da Ordem.
 

 
Se você estiver firme nestes 5 pilares, com certeza há boas chances de você se sair bem no exame de ordem.
 
Aproveite e compartilhe esta informação com seus amigos que também estão estudando para o exame de ordem.
 
 

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Tributo não constitui sanção de ato Ilicito, ou seja, não é castigo, ninguém o paga por ter desrespeitado uma lei.

 
 

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