Nesta quinta-feira (20/06), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou a anulação das questões 3 e 4 do caderno de provas de direito civil e a aceitação de mais de um tipo de peça processual na prova de direito tributário da 2ª fase do décimo Exame da Ordem Unificado. O exame aplicado neste último domingo, dia 16/06, contou com a participação de 67.441 bacharéis em direito que foram aprovados na primeira fase, realizada em abril.

Segundo o comunicado da instituição, a pontuação correspondentes às duas questões anuladas será atribuída integralmente a todos os candidatos que realizaram a prova nessa área. Além disto, será aceita mais de um tipo de peça processual como resposta ao problema proposto na prova prática de direito tributário.

Junto ao comunicado, a OAB ainda deixou um alerta para os candidatos que irão participar dos próximos exames: “o conflito existente entre a cobrança de entendimentos jurisprudenciais e a possibilidade de consulta à jurisprudência na 2ª fase será revisto no edital do próximo Exame de Ordem.”

O padrão de respostas da segunda fase do décimo Exame da Ordem dos Advogados do Brasil será divulgado no dia 6 de julho. A lista preliminar de aprovados terap sua divulgação realizada no dia 09 de julho, sendo o resultado final, após a análise de todos os recursos, divulgado no dia 26 de julho.