Quadros Sinóticos e Mnemônicos de Direito Civil

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Quem já fez algum curso preparatório ou deu uma pesquisada na internet já deve ter se deparado com algum mnemônico para auxiliar na memorização. E de fato, é uma técnica bastante útil. Diversos são os estudos (e o Google não me deixa mentir) que apontam que o cérebro possui maior eficiência na hora de buscar informações quando estas estão associadas a alguma coisa, pensamento ou imagem.
 
Diante da grande quantidade de características, circunstâncias e elementos de cada um dos 17 ramos do direito que versam a 1ª Fase da OAB, valer-se deste recurso pode salvar uma ou mais questões na hora da prova.
 
Juntamente com os mnemônicos, quadros sinóticos e mapas mentais também costumam atuar como facilitadores para o acesso à informação rapidamente pelo cérebro.
 
Em razão disso, trarei na matéria de hoje alguns destes recursos especificamente da matéria Direito Civil. Vamos começar…

Quadros Sinóticos

Títulos de Crédito

Natureza Jurídica Requisitos Observações
Letra de Câmbio Ordem de pagamento à vista ou a prazo · Palavra “letra” presente;

· Ordem direta de pagar;

· Nome de quem deve pagar;

· Nome de quem dá a ordem de pagamento;

· Data da emissão;

· Assinatura do sacador.

São também essenciais o lugar do pagamento e o lugar de emissão, mas podem ser supridos por equivalência. O primeiro será o lugar escrito ao lado do nome do sacado. O segundo, o escrito ao lado do nome do sacador.
Cheque Ordem de pagamento à vista, em benefício do emitente ou de terceiro, emitida contra instituição bancária ou equiparada. · Denominação “cheque”;

· Ordem incondicional de pagamento;

· Nome da instituição bancária;

· Local de pagamento;

· Data de emissão;

· Lugar de emissão.

Se houver divergência nos valores e algarismos e valor por extenso, prevalecerá o extenso, em detrimento do algarismo;

Na omissão do lugar do pagamento, valerá o escrito ao lado do nome do sacado (Instituição bancária). Se não houver, valerá o lugar da emissão.

Nota Promissória Promessa de pagamento a tempo certo. · Nomenclatura “nota promissória”;

· Promessa pura e simples de pagar;

· Nome do tomador ou beneficiário;

· Assinatura do emitente;

· Data de emissão;

· Lugar de emissão.

Não existe aceite de nota promissória, já que o sacado é o próprio emitente;

O lugar de emissão poderá ser suprido pelo lugar ao lado do nome do que subscreve.

Duplicata Título de natureza causal, sacado para representar fatura de crédito proveniente de compra e venda ou prestação de serviços. · Constará a palavra “duplicata”;

· Nome e domicílio do vendedor;

· Nome e domicílio do comprador;

· Número de ordem;

· Número da fatura;

· Data de emissão da duplicata;

· Data de vencimento, ou menção de que se trata de título à vista;

· Valor a ser pago, em algarismos e por extenso;

·  Local para pagamento;

· Cláusula à ordem;

· A declaração do reconhecimento de sua exatidão e da obrigação de pagá-la, a ser assinada pelo comprador, como aceite cambial;

· Assinatura de quem emite;

Este título é casual por que está ligado a um negócio jurídico central, que dá origem a fatura.

Formas de Recuperação Judicial

Plano Especial Plano Comum Extrajudicial
Decurso mínimo do último pedido de recuperação 8 nos 5 anos 2 anos
Volume de negócios Só o Micro Empresário (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) Qualquer volume Qualquer volume
Credores envolvidos Apenas quirografários Todos do art. 83, II, IV, V, VI e VIII ou “grupo de credores de mesma natureza e sujeito a semelhantes condições de pagamento” Todos os créditos (lembre-se que alguns não são atraídos, como os fiscais, visto que a Fazenda não se envolve na falência), mesmo os ainda não vencidos.
Suspensão da prescrição e do curso de ações individuais Apenas das ações dos quirografários Apenas para os sujeitos a pedido de homologação Todos e todas as ações, pelo prazo de 180 dias.
Modalidades saneadoras Dilação do prazo de pagamento. Até 36 vezes, com juros de 12% a.a. São permitidas várias formas, como as listadas no art. 50 (enumeração meramente exemplificativa) Como se trata de um acordo com os credores, são livres as estipulações, desde que se respeitem as vedações legais: a) não poderá contemplar o pagamento antecipado de dívidas nem tratamento desfavorável aos credores que a ele não estejam sujeitos; e b) não acarretará suspensão de direitos, ações ou execuções, nem a impossibilidade do pedido de decretação de falência dos credores não sujeitos ao plano de recuperação.

Mnemônicos de Direito Civil

Emancipação

Mnemônico: Euro CoPa Espanha Campeã

Euro – exercício de emprego público efetivo

Co – colação de grau em curso de ensino superior

Pa – concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos

Espanha – estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

Campeã – casamento;
 
 

Registrados em registro público

Mnemônico: Fases da vida EmIMo

Fases da vida – nascimentos, casamentos e óbitos

Em – emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz

I – a interdição por incapacidade absoluta ou relativa;

Mo – a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
 
 

Domicílio Necessário

Mnemônico: Inês Saiu Mais Meu Pai

Inês – incapaz

Saiu –  servidor público

Mais – militar

Meu – marítimo

Pai – preso

*Mnemônico elaborado pelo Prof. Pablo Stolze e apresentado no curso Carreiras Jurídicas da rede de ensino LFG (2013)



Atributos da Propriedade

Mnemônico: GRUD

G – gozar

R – reivindicar/reaver

U – usar

D – dispor

*Mnemônico elaborado pelo Prof. Flávio Tartuce e apresentado no curso Carreiras Jurídicas da rede de ensino LFG (2013)
 
 

Bibliografia dos Quadros Sinóticos

 
Os quadros sinóticos constantes nesta publicação são uma adaptação do conteúdo encontrado na seguinte obra:
 
DE FARIAS, Cristiano Chaves, FIGUEIREDO, Luciano, JÚNIOR, Marcos Ehrhardt, DIAS, Wagner Inácio Freitas – CÓDIGO CIVIL para concursos, 2ª edição – Salvador (BA) – Editora JusPodivm, 2014.
 
 

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