Descrição
Sobre a Apostila de Processo do Trabalho
A presente apostila aborda os principais assuntos cobrados na prova de Processo do Trabalho da OAB, facilitando o estudo da matéria, uma vez que discorre somente o que tem sido cobrado em prova.
Importante: Material Atualizado de Acordo com a Reforma Trabalhista
Páginas: 60 pags.
Destinação: Exame de Ordem
Principais Assuntos abordados na Apostila
- Organização da Justiça do Trabalho
- Dissídios
- Dissídios Individuais
- Dissídios Coletivos
- Competência na Justiça do Trabalho
- Competência absoluta – Material
- Competência Funcional
- Procedimentos das Ações Trabalhistas
- Poder de polícia em audiência
- Presença e ausência na audiência
- Preposto
- Instrução processual
- Responsabilidade por Dano Processual
- Recursos Trabalhistas
- Fundamentos
- Pressupostos recursais
- Depósito Recursal
- Recursos em Espécie
- Embargos de declaração
- Recurso Ordinário
- Recurso de Revista
- Recursos repetitivos
- Pedido de Revisão do Valor da Causa
- Recurso adesivo (ou subordinado)
- Embargos ao TST
- Agravo Regimental (ou Interno)
- Agravo de Petição
- Agravo de instrumento
- Recurso Extraordinário
- Liquidação e execução
- Mandado de segurança na Justiça do trabalho
- Ação Civil Pública
- Legitimidade e Cabimento
- Objeto
- Dano moral coletivo
- Inquérito Civil
- Fluxograma do Procedimento dos Dissídios Individuais
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