Descrição

Sobre a Apostila de Processo do Trabalho
 
A presente apostila aborda os principais assuntos cobrados na prova de Processo do Trabalho da OAB, facilitando o estudo da matéria, uma vez que discorre somente o que tem sido cobrado em prova.
 
Importante: Material Atualizado de Acordo com a Reforma Trabalhista
Páginas: 60 pags.
Destinação: Exame de Ordem

 
 
Principais Assuntos abordados na Apostila

• Organização da Justiça do Trabalho
• Dissídios
• Dissídios Individuais
• Dissídios Coletivos
• Competência na Justiça do Trabalho
• Competência absoluta – Material
• Competência Funcional
• Procedimentos das Ações Trabalhistas
• Poder de polícia em audiência
• Presença e ausência na audiência
• Preposto
• Instrução processual
• Responsabilidade por Dano Processual
• Recursos Trabalhistas
• Fundamentos
• Pressupostos recursais
• Depósito Recursal
• Recursos em Espécie
• Embargos de declaração
• Recurso Ordinário
• Recurso de Revista
• Recursos repetitivos
• Pedido de Revisão do Valor da Causa
• Recurso adesivo (ou subordinado)
• Embargos ao TST
• Agravo Regimental (ou Interno)
• Agravo de Petição
• Agravo de instrumento
• Recurso Extraordinário
• Liquidação e execução
• Mandado de segurança na Justiça do trabalho
• Ação Civil Pública
• Legitimidade e Cabimento
• Objeto
• Dano moral coletivo
• Inquérito Civil
• Fluxograma do Procedimento dos Dissídios Individuais