Apostila de ECA – 1ª Fase OAB

apostila ECA 1ª fase OAB - Estatuto da criança e do adolescente

Apostila de ECA – 1ª Fase OAB

R$9,90

A presente apostila aborda os principais assuntos cobrados na prova de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) da 1ª Fase OAB, facilitando o estudo da matéria, uma vez que discorre somente o que tem sido cobrado em prova.
 

Imagem Ilustrativa – material digital

Descrição

Sobre a Apostila de ECA

A presente apostila aborda os principais assuntos cobrados na prova de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) da 1ª Fase OAB, facilitando o estudo da matéria, uma vez que discorre somente o que tem sido cobrado em prova.

Edição: 1ª ed.
Páginas: 22 pags.
Destinação: 1ª Fase OAB

 

Principais Assuntos abordados na Apostila de ECA

  • Legislação aplicável e objetivo do Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Conceituação de criança e de adolescente
  • Aplicação Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Disposições constitucionais sobre a criança e o adolescente
  • Princípios norteadores da infância e juventude
  • Direitos Fundamentais
  • Conselho Tutelar
  • Prevenção
  • Sistema de responsabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Medidas de proteção
  • Prática de ato infracional
  • Direitos individuais do adolescente infrator
  • Internação provisória ou no curso do processo
  • Garantias processuais do Adolescente
  • Medidas sócio-educativa
  • Remissão
  •  Procedimento para apuração do ato infracional
  • Acesso à justiça

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