Descrição

Sobre a Apostila de Direito Tributário

A presente apostila aborda os principais assuntos cobrados na prova de Direito Tributário da OAB, facilitando o estudo da matéria, uma vez que discorre somente o que tem sido cobrado em prova.

Páginas: 116 pags.
Destinação: Exame de Ordem

Principais Assuntos abordados na Apostila

• Breve histórico sobre Sistema Tributário Nacional
• Introdução sobre o Código Tributário Nacional
• Espécies Tributárias
• Princípios Constitucionais Tributários
• Obrigação Tributária
• Responsabilidade Tributária
• Crédito Tributário
• Lançamento Tributário
• Repartição das Receitas Tributárias
• Extinção do Crédito Tributário