Descrição
Sobre a Apostila de Direito Tributário
A presente apostila aborda os principais assuntos cobrados na prova de Direito Tributário da OAB, facilitando o estudo da matéria, uma vez que discorre somente o que tem sido cobrado em prova.
Páginas: 116 pags.
Destinação: Exame de Ordem
Principais Assuntos abordados na Apostila
- Breve histórico sobre Sistema Tributário Nacional
- Introdução sobre o Código Tributário Nacional
- Espécies Tributárias
- Princípios Constitucionais Tributários
- Obrigação Tributária
- Responsabilidade Tributária
- Crédito Tributário
- Lançamento Tributário
- Repartição das Receitas Tributárias
- Extinção do Crédito Tributário
Avaliações
Não há avaliações ainda.