Apostilas de Direito Penal para OAB

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Apostilas de Direito Penal para OAB

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A presente apostila aborda os assuntos mais cobrados na prova de Direito Penal da OAB, facilitando o estudo da matéria, uma vez que discorre somente o que tem sido cobrado em prova.
 
Imagem Ilustrativa – material digital

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Descrição

Sobre a Apostila de Direito Penal – vol I

A presente apostila aborda os assuntos mais cobrados na prova de Direito Penal da OAB, facilitando o estudo da matéria, uma vez que discorre somente o que tem sido cobrado em prova.

Edição: 2ª ed.
Páginas: 39 pags.
Destinação: Exame de Ordem

 

Principais Assuntos abordados na Apostila

  • Parte Geral
  • Princípio do Direito Penal
  • Aplicação da Lei Penal
  • Teoria do Crime
  • Infração Penal
  • Tipicidade
  • Teorias do Dolo
  • Iter criminis
  • Crime Consumado
  • Antijuridicidade
  • Culpabilidade
  • Concurso de pessoa
  • Concurso de crime
  • Crime continuado
  • Classificação ou espécies

 
 
Sobre a Apostila de Direito Penal – vol II

A presente apostila aborda os assuntos mais cobrados na prova de Direito Penal da OAB, facilitando o estudo da matéria, uma vez que discorre somente o que tem sido cobrado em prova.

Edição: 2ª ed.
Páginas: 46 pags.
Destinação: Exame de Ordem

 

Principais Assuntos abordados na Apostila

  • DAS PENAS
  • Multa
  • Reincidência
  • Sursis
  • Livramento condicional
  • Da reabilitação
  • PUNIBILIDADE E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
  • DOS CRIMES CONTRA A VIDA
  • Homicídio
  • Homicídio simples
  • Homicídio privilegiado
  • Homicídio privilegiado-qualificado
  • Homicídio qualificado
  • Homicídio culposo
  • Perdão judicial
  • Infanticídio
  • Aborto
  • Espécies de aborto criminoso
  • DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
  • DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
  • Furto
  • Roubo
  • Extorsão
  • Estelionato
  • Receptação
  • DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
  • Estupro
  • Estupro de vulnerável
  • DAS FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PÚBLICO
  • DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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