Apostila de Direito do Trabalho para OAB

Apostila Direito Trabalho

Apostila de Direito do Trabalho para OAB

R$19,90

A presente apostila aborda os principais assuntos cobrados na prova de Direito do Trabalho da OAB, facilitando o estudo da matéria, uma vez que discorre somente o que tem sido cobrado em prova.

EM CONFORMIDADE COM A REFORMA TRABALHISTA


Imagem Ilustrativa – material digital

  • 45 Páginas

Descrição

Sobre a Apostila de Direito do Trabalho

EM CONFORMIDADE COM A REFORMA TRABALHISTA

A presente apostila aborda os principais assuntos cobrados na prova de Direito do Trabalho da OAB, facilitando o estudo da matéria, uma vez que discorre somente o que tem sido cobrado em prova.

Edição: 3ª ed.
Páginas: 45 pags.
Destinação: Exame de Ordem

 

Principais Assuntos abordados na Apostila

  • Empregado
  • Empregado Rural
  • Empregado Doméstico
  • Empregado Eventual
  • Empregado Avulso
  • Trabalhador Autônomo
  • Estagiário
  • Empregador
  • Conceito de Empregador
  • Princípios do Direito do Trabalho
  • Princípios centrais do Direito do Trabalho
  • Contratos de Trabalho
  • Regra Geral
  • Contrato por Prazo Determinado
  • Trabalho intermitente
  • Trabalho Temporário
  • Terceirização
  • Contrato de Aprendizagem
  • Alteração do Contrato de Trabalho
  • Jornada de Trabalho
  • Duração do trabalho
  • Períodos computados na jornada
  • Contrato Por Tempo Parcial
  • Outras Jornadas de Trabalho
  • Turnos Ininterruptos de Revezamento (TIR)
  • Excluídos da Jornada de Trabalho
  • Horas Extra
  • Compensação De Jornada
  • Trabalho Noturno
  • Trabalho Noturno Urbano
  • Trabalho Noturno Rural
  • Intervalos
  • Intervalo Interjornada
  • Intervalo Intrajornada
  • Intervalos Intrajornada Distintos
  • Horas in itinere
  • Descanso Semanal Remunerado (DSR)
  • Sobreaviso e prontidão
  • Salário
  • Salário X Remuneração
  • Elementos da remuneração
  • Regras de Proteção do salário
  • Meios de pagamento de salário
  • Formas de ajuste de pagamento de salário
  • Equiparação Salarial
  • Décimo Terceiro Salário
  • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
  • Aviso Prévio
  • Concedido pelo Empregador
  • Concedido pelo Empregado
  • Faltas durante o Aviso Prévio
  • Rescisão do Contrato de Trabalho
  • Homologação e pagamento
  • Justa Causa
  • Rescisão Indireta (art. 483, CLT)
  • Programa de demissão voluntária
  • Seguro-Desemprego
  • Estabilidade
  • Estabilidade definitiva
  • Estabilidade provisória
  • Insalubridade
  • Gestante – trabalho insalubre
  • Periculosidade
  • Férias
  • Direito Coletivo do Trabalho
  • Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
  • Sindicato
  • Estrutura interna do sindicato
  • Prerrogativas do sindicado
  • Negociação coletiva
  • Intervalo de refeição
  • Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
  • Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
  • Celebração de instrumento coletivo de trabalho
  • Limites às negociações coletivas
  • Greve
  • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
  • Teletrabalho
  • Contribuição sindical
  • Sucessão de empregadores
  • Pessoa com deficiência

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