Descrição
Sobre a Apostila de Direito do Consumidor
A presente apostila aborda os principais assuntos cobrados na prova de Direito do Consumidor na 1ª Fase OAB, facilitando o estudo da matéria, uma vez que discorre somente o que tem sido cobrado em prova.
Edição: 1ª ed.
Páginas: 20 pags.
Destinação: 1ª Fase OAB
Principais Assuntos abordados na Apostila
- A vulnerabilidade do consumidor e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro
- Princípios gerais do direito do consumidor
- Relação jurídica de consumo
- Relação de consumo
- Elementos da relação de consumo
- Teorias doutrinárias para definição de consumidor
- Direitos básicos do consumidor
- Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor (CDC)
- Prazos para reclamar de defeitos e vícios em produtos e serviços
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Proteção contratual
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