Apostila de Direito do Consumidor – 1ª Fase OAB

Apostila de Direito do Consumidor

Apostila de Direito do Consumidor – 1ª Fase OAB

R$14,90

 
A presente apostila aborda os principais assuntos cobrados na prova de Direito do Consumidor na 1ª Fase OAB, facilitando o estudo da matéria, uma vez que discorre somente o que tem sido cobrado em prova.
 
Imagem Ilustrativa – material digital

  • 20 Páginas - Apostila em PDF

Descrição

Sobre a Apostila de Direito do Consumidor

A presente apostila aborda os principais assuntos cobrados na prova de Direito do Consumidor na 1ª Fase OAB, facilitando o estudo da matéria, uma vez que discorre somente o que tem sido cobrado em prova.

Edição: 1ª ed.
Páginas: 20 pags.
Destinação: 1ª Fase OAB

 

Principais Assuntos abordados na Apostila

  • A vulnerabilidade do consumidor e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro
  • Princípios gerais do direito do consumidor
  • Relação jurídica de consumo
  • Relação de consumo
  • Elementos da relação de consumo
  • Teorias doutrinárias para definição de consumidor
  • Direitos básicos do consumidor
  • Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor (CDC)
  • Prazos para reclamar de defeitos e vícios em produtos e serviços
  • Desconsideração da personalidade jurídica
  • Proteção contratual

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