Descrição

Sobre a Apostila de Direito do Consumidor

A presente apostila aborda os principais assuntos cobrados na prova de Direito do Consumidor na 1ª Fase OAB, facilitando o estudo da matéria, uma vez que discorre somente o que tem sido cobrado em prova.

Páginas: 23 pags.
Destinação: 1ª Fase OAB

Principais Assuntos abordados na Apostila

• A vulnerabilidade do consumidor e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro
• Princípios gerais do direito do consumidor
• Relação jurídica de consumo
• Relação de consumo
• Elementos da relação de consumo
• Teorias doutrinárias para definição de consumidor
• Direitos básicos do consumidor
• Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor (CDC)
• Prazos para reclamar de defeitos e vícios em produtos e serviços
• Desconsideração da personalidade jurídica
• Proteção contratual