Descrição

Sobre a Apostila de Direito Constitucional

A presente apostila aborda os assuntos mais cobrados na prova de Direito Constitucional da OAB, facilitando o estudo da matéria, uma vez que discorre somente o que tem sido cobrado em prova.

Edição: 2ª ed.
Páginas: 49 pags.
Destinação: Exame de Ordem

Principais Assuntos abordados na Apostila

• Princípios do Direito Constitucional
• Aplicabilidade das Normas Constitucionais
• Controle de Constitucionalidade
• Federalismo
• Poder Constituinte
• Poder de Reforma da Constituição
• Repartição de Competências
• Organização dos Poderes
• Remédios Constitucionais