Descrição
Sobre a Apostila de Direito Constitucional
A presente apostila aborda os assuntos mais cobrados na prova de Direito Constitucional da OAB, facilitando o estudo da matéria, uma vez que discorre somente o que tem sido cobrado em prova.
Páginas: 126 pags.
Destinação: Exame de Ordem
Principais Assuntos abordados na Apostila
- Princípios do Direito Constitucional
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Controle de Constitucionalidade
- Federalismo
- Poder Constituinte
- Poder de Reforma da Constituição
- Repartição de Competências
- Organização dos Poderes
- Remédios Constitucionais
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