Descrição
Sobre a Apostila de Direito Ambiental
A presente apostila aborda os principais assuntos cobrados na prova de Direito Ambiental da 1ª Fase OAB, facilitando o estudo da matéria, uma vez que discorre somente o que tem sido cobrado em prova.
Páginas: 59 pags.
Destinação: 1ª Fase OAB
Principais Assuntos abordados na Apostila
- Conceitos Básicos do Direito Ambiental
- Direito Ambiental Internacional
- Espécies de Meio Ambiente
- Competência no Direito Ambiental
- Política Nacional do meio Ambiente
- Licenciamento Ambiental
- Tutela Civil
- Dano Ambiental
- Tutela Pré-processual
- Tutela Processual
- Tutela Penal e Processual Penal
- Norma penal ambiental
- Ação penal
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