Apostila de Direito Ambiental – 1ª Fase OAB

Apostila Direito Ambiental

Apostila de Direito Ambiental – 1ª Fase OAB

R$14,90

A presente apostila aborda os principais assuntos cobrados na prova de Direito Ambiental da 1ª Fase OAB, facilitando o estudo da matéria, uma vez que discorre somente o que tem sido cobrado em prova.

Imagem Ilustrativa – material digital

  • 28 Páginas - Apostila em PDF

Descrição

Sobre a Apostila de Direito Ambiental

A presente apostila aborda os principais assuntos cobrados na prova de Direito Ambiental da 1ª Fase OAB, facilitando o estudo da matéria, uma vez que discorre somente o que tem sido cobrado em prova.

Edição: 2ª ed.
Páginas: 28 pags.
Destinação: 1ª Fase OAB

 

Principais Assuntos abordados na Apostila

  • Conceitos Básicos do Direito Ambiental
  • Direito Ambiental Internacional
  • Espécies de Meio Ambiente
  • Competência no Direito Ambiental
  • Política Nacional do meio Ambiente
  • Licenciamento Ambiental
  • Tutela Civil
  • Dano Ambiental
  • Tutela Pré-processual
  • Tutela Processual
  • Tutela Penal e Processual Penal
  • Norma penal ambiental
  • Ação penal

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