Descrição

Sobre a Apostila de Direito Ambiental

A presente apostila aborda os principais assuntos cobrados na prova de Direito Ambiental da 1ª Fase OAB, facilitando o estudo da matéria, uma vez que discorre somente o que tem sido cobrado em prova.

Páginas: 58 pags.
Destinação: 1ª Fase OAB

Principais Assuntos abordados na Apostila

• Conceitos Básicos do Direito Ambiental
• Direito Ambiental Internacional
• Espécies de Meio Ambiente
• Competência no Direito Ambiental
• Política Nacional do meio Ambiente
• Licenciamento Ambiental
• Tutela Civil
• Dano Ambiental
• Tutela Pré-processual
• Tutela Processual
• Tutela Penal e Processual Penal
• Norma penal ambiental
• Ação penal